Navigation path

Left navigation

Additional tools

Comissão Europeia – Comunicado de imprensa

Ambiente: Comissão preconiza uma ação mais enérgica contra a degradação dos solos

Bruxelas, 13 de fevereiro de 2012. A degradação dos solos na UE constitui um fenómeno preocupante. Entre 1990 e 2006, perderam‑se de forma definitiva pelo menos 275 hectares de solos/dia por impermeabilização – cobertura das terras férteis por matérias impermeáveis –, num total de 1 000 km²/ano, o que corresponde, em cada dez anos, a uma superfície idêntica à de Chipre. Por outro lado, estima‑se que a erosão dos solos pela água afeta, na Europa, 1,3 milhões de km², área equivalente a 2,5 vezes a superfície da França. A degradação dos solos afeta a nossa capacidade de produzir alimentos, prevenir secas e inundações, impedir a perda de biodiversidade e combater as alterações climáticas. Estas são algumas das principais conclusões de dois novos relatórios sobre os aspetos políticos e científicos dos solos na Europa apresentados pela Comissão Europeia.

O Comissário responsável pelo pelouro do ambiente, Janez Potočnik, referiu: «Estes relatórios sublinham a importância da preservação dos solos europeus para garantir o aprovisionamento de alimentos e águas subterrâneas de qualidade, criar espaços de recreio saudáveis e reduzir as emissões de gases com efeito de estufa. Precisamos de utilizar os recursos do solo de modo mais sustentável. A melhor forma de o conseguir passa por uma abordagem comum ao nível da UE. A Comissão apresentou já propostas legislativas e faço votos para que os novos relatórios conduzam à adoção de medidas pelo Conselho e o Parlamento.»

Os relatórios sublinham a necessidade de ações destinadas a prevenir a atual deterioração dos solos europeus. A erosão, a impermeabilização e a acidificação dos solos acentuaram‑se na última década, devendo esta tendência manter‑se se não forem tomadas medidas para reduzir a intensificação do uso dos solos e a utilização ineficaz dos recursos naturais, bem como para preservar a matéria orgânica nos solos. De acordo com o relatório político, cinco anos após a adoção da estratégia temática de proteção do solo não se efetua ainda a monitorização e proteção sistemáticas da qualidade dos solos na Europa. Deste modo, as ações em curso não bastam para garantir um nível adequado de proteção de todos os solos na Europa.

No contexto da preparação de ações a nível da UE, a Comissão tem promovido ações de apoio a iniciativas de sensibilização sobre os solos e projetos de investigação e monitorização (como o LUCAS, um inquérito sobre a ocupação dos solos, uso dos solos e indicadores agroambientais, realizado pelo Eurostat). A Comissão continua também a integrar o objetivo de proteção dos solos em outras políticas da UE, nomeadamente no domínio da agricultura e do desenvolvimento rural. No âmbito da política de coesão para o período 2007-2013 foram atribuídos cerca de 3,1 milhares de milhões de EUR para a reabilitação de sítios industriais e terrenos contaminados. Na sua maioria, os fundos foram atribuídos pela Hungria, a República Checa e a Alemanha (475, 371 e 332 milhões de EUR, respetivamente).

Além das ações em curso para combater a degradação dos solos, a Comissão prevê apoiar a investigação e monitorização dos mesmos, finalizar diretrizes sobre a impermeabilização dos solos e integrar outras questões relativas aos solos na próxima revisão da Diretiva Avaliação do Impacto Ambiental. A Comissão proporá também que se inclua a contabilização das emissões resultantes do uso dos solos, da reafetação dos solos e da silvicultura (LULUCF) no compromisso da UE para 2020 sobre as alterações climáticas, bem como ações a nível internacional para a promoção de iniciativas relacionadas com os solos.

O relatório científico The state of soil in Europe, publicado pelo Centro Comum de Investigação da Comissão Europeia, em colaboração com a Agência Europeia do Ambiente, fornece uma visão exaustiva do estado atual dos conhecimentos sobre recursos do solo e processos de degradação. O relatório conclui ser necessário promover ações de investigação complementares e melhorar a recolha de dados para aprofundar os conhecimentos e reforçar a sensibilização do público para a importância do solo.

Próximas etapas

O Parlamento Europeu e o Conselho são agora convidados a apresentar os seus pareceres sobre o relatório político.

Retrospetiva

Em 2006, a Comissão Europeia adotou a Diretiva-Quadro Solos, que aborda a questão da proteção dos solos, incluindo os seus aspetos transfronteiriços. A Diretiva tem por objetivo assegurar a produtividade dos solos, em especial para a produção de alimentos, limitar os riscos para a saúde humana e o ambiente, proporcionar oportunidades para a atenuação das alterações climáticas e a adaptação e estimular as oportunidades para as empresas no domínio da reabilitação dos solos. A Diretiva, que é ainda objeto de debate no Conselho e no Parlamento Europeu, contribuirá, quando for adotada, para dar resposta a algumas das questões críticas abordadas no relatório.

Informações complementares:

Relatório político: http://ec.europa.eu/environment/soil/three_en.htm

Relatório científico: http://ec.europa.eu/dgs/jrc/index.cfm?id=2540

Ver também:

MEMO/06/341 sobre a estratégia temática de proteção do solo

http://ec.europa.eu/environment/soil/index_en.htm

http://eusoils.jrc.ec.europa.eu/

Contactos :

Joe Hennon (+32 2 295 35 93)

Monica Westeren (+32 2 299 18 30)


Side Bar

My account

Manage your searches and email notifications


Help us improve our website