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Comissão Europeia

Comunicado de Imprensa

Bruxelas, 28 de novembro de 2012

Relatório do Mecanismo de Alerta: Apoiar o ajustamento macroeconómico na UE

A Comissão Europeia lança hoje o segundo ciclo anual do procedimento relativo aos desequilíbrios macroeconómicos (PDM) para 2013, com a publicação do Relatório do Mecanismo de Alerta (RMA). O relatório preconiza que se proceda a análises aprofundadas da evolução da situação relativa à acumulação e à correção dos desequilíbrios macroeconómicos em 14 Estados-Membros da UE: Bélgica, Bulgária, Dinamarca, Espanha, França, Itália, Chipre, Hungria, Malta, Países Baixos, Eslovénia, Finlândia, Suécia e Reino Unido.

O Vice-Presidente Olli Rehn, responsável pelos assuntos económicos e monetários e pelo euro, declarou: «A UE atravessa um processo difícil de correção dos desequilíbrios macroeconómicos acumulados durante a década anterior à crise. Muito foi já conseguido e as reformas começam a dar resultados. Mas o processo de reequilíbrio está longe de concluído e influenciará o panorama económico ainda durante alguns anos. Por meio do procedimento relativo aos desequilíbrios macroeconómicos, a Comissão dá orientações aos Estados-Membros, a fim de garantir a adoção de políticas adequadas à resolução dos desequilíbrios e lançar as bases para crescimento sustentável e criação de emprego.»

A análise constante do RMA baseia-se num painel de onze indicadores macroeconómicos centrados nos fenómenos relativos à competitividade, ao endividamento, aos preços dos ativos, ao ajustamento e às interligações com o setor financeiro. Utilizando esse painel como ponto de partida, a Comissão avalia a situação macroeconómica, aproveitando dados e indicadores adicionais e tendo em devida conta as circunstâncias específicas de cada país. No RMA, a Comissão identifica os Estados-Membros cuja situação macroeconómica exige novo escrutínio através de uma análise aprofundada, cujo resultado não é julgado de antemão. Só depois de concluídas as análises aprofundadas, na próxima primavera, a Comissão ajuizará se existem desequilíbrios (eventualmente excessivos), propondo então as recomendações estratégicas adequadas.

O RMA apresenta provas de que o ajustamento dos desequilíbrios macroeconómicos está em progresso. Os défices da balança de transações correntes começam a diminuir nos países com os maiores desequilíbrios externos, beneficiando de uma melhoria gradual a nível das exportações e de um aumento da competitividade, e está em curso a correção no mercado da habitação. Todavia, este processo de reequilíbrio, condição incontornável para um crescimento sustentável a longo prazo, está ainda longe do fim. A curto prazo, continuará a pesar no crescimento e no emprego em vários países. O ajustamento em curso contém vertentes cíclicas e também estruturais, embora a correção estrutural predomine na maior parte dos países. Paralelamente ao ajustamento nos Estados-Membros com grandes défices da balança de transações correntes, os saldos externos de diversos Estados-Membros excedentários têm vindo a ser reabsorvidos, se bem que a ritmo mais moderado. O peso crescente da procura interna na atividade económica dos países excedentários e os aumentos salariais relativamente dinâmicos indicam que o contributo destes países para o reequilíbrio poderá acentuar-se nos próximos anos.

Os 14 Estados-Membros relativamente aos quais a Comissão vai dar início a uma análise aprofundada enfrentam desafios e riscos potenciais distintos. Em relação a doze deles, foi já efetuada uma análise aprofundada no PDM de 2012, tendo sido detetados desequilíbrios, de natureza e severidade variáveis. Cada um destes países recebeu orientações estratégicas através de recomendações específicas, em maio, no âmbito do Semestre Europeu (MEMO/12/388). A Comissão considera útil apreciar novamente, com mais atenção, os riscos que se colocam e os progressos na resolução dos desequilíbrios nestes Estados-Membros. No caso de Malta e dos Países Baixos, será a primeira análise aprofundada ao abrigo do PDM.

Os países sujeitos a supervisão no âmbito de programas de ajustamento económico com apoio financeiro oficial — Irlanda, Grécia, Portugal e Roménia — não são avaliados no RMA. Este método evita a duplicação de procedimentos e de obrigações de relatório e coaduna-se com o previsto na chamada proposta «two-pack» da Comissão, que se concentra nos mecanismos de supervisão da área do euro. A Espanha é discutida no RMA, pois o apoio financeiro oficial que lhe está a ser prestado se destina especificamente à recapitalização de bancos. Chipre e a Hungria são também debatidos, visto que as negociações para assistência financeira não foram ainda concluídas.

Próximas etapas

As conclusões do Relatório do Mecanismo de Alerta serão discutidas no Eurogrupo e no Conselho ECOFIN. A Comissão transmite também o relatório ao Parlamento Europeu.

A Comissão vai preparar as análises aprofundadas específicas para cada país, esperando-se a sua publicação na primavera, no contexto do Semestre Europeu.

Contexto

O procedimento relativo aos desequilíbrios macroeconómicos foi introduzido com a chamada legislação «six-pack» (pacote de seis atos legislativos), que entrou em vigor a 13 de dezembro de 2011 (MEMO/11/898) com o objetivo de reforçar a supervisão macroeconómica e orçamental na UE. A supervisão no âmbito do PDM faz parte do «Semestre Europeu», que assegura para a política económica da UE uma coordenação integrada e com visão de futuro.

O PDM tem uma vertente preventiva e uma vertente corretiva. A vertente preventiva permite à Comissão e ao Conselho adotarem recomendações numa fase precoce antes de os desequilíbrios se tornarem excessivos. Em casos mais graves, aplica-se a vertente corretiva, que desencadeia um procedimento relativo a desequilíbrio excessivo. A fim de assegurar a execução deste último, podem ser impostas sanções financeiras aos Estados-Membros da área do euro.

Para mais informações, consultar:

http://ec.europa.eu/economy_finance/economic_governance/documents/alert_mechanism_report_2012-11_en.pdf

MEMO/12/912

MEMO/12/388

MEMO/12/104

IP/12/132

Contactos :

Simon O'Connor (+32 2 296 73 59)

Audrey Augier (+32 2 297 16 07)

Vandna Kalia (+32 2 299 58 24)


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