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Ambiente: Comissão define a via da prosperidade que a Europa deve seguir respeitando os limites ecológicos do planeta

Commission Européenne - IP/12/1271   29/11/2012

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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 29 de novembro de 2012

Ambiente: Comissão define a via da prosperidade que a Europa deve seguir respeitando os limites ecológicos do planeta

A Comissão Europeia apresentou hoje uma proposta relativa ao Programa de Ação em matéria de Ambiente (PAA) que visa orientar a política ambiental da UE até 2020. Pouco tempo depois da apresentação das suas recomendações sobre o crescimento a curto prazo [ver IP/12/1274], que sublinham a necessidade de garantir não só o crescimento presente, como também o futuro, a Comissão apresenta agora propostas que visam proteger a natureza, estimular um crescimento sustentável, criar novos postos de trabalho e orientar a Europa na via da prosperidade e da saúde tendo em conta os limites do planeta.

A responsabilidade pela realização dos objetivos do programa é partilhada entre a UE e os seus Estados-Membros. Entre as medidas concretas a tomar contam-se a eliminação progressiva dos subsídios prejudiciais para o ambiente, a deslocação da pressão fiscal do trabalho para a poluição, a elaboração de acordos de parceria entre os Estados-Membros e a Comissão relativos à aplicação da legislação ambiental da UE e o desenvolvimento de um sistema de seguimento das despesas relacionadas com o ambiente no orçamento da UE.

O Comissário para o Ambiente Janez Potočnik declarou: «O novo Programa de Ação define a via a seguir para que a Europa se torne um local onde as pessoas vivem em segurança num ambiente natural saudável, em que o progresso económico se baseia numa economia ecológica e sustentável e em que a resiliência ecológica é uma realidade.»

A Comissária para a Ação Climática Connie Hedegaard declarou: «Não podemos esperar até ao fim da crise económica para enfrentarmos as crises ambiental, climática e de recursos. Temos de dar resposta a todas estas crises ao mesmo tempo, pelo que devemos incluir as questões ambientais e climáticas em todas as nossas políticas. Esta estratégia proporciona às empresas e aos políticos a visão a longo prazo de que muito necessitamos para fazer a transição para uma sociedade hipocarbónica e sustentável na Europa.»

Um Programa de Ação

No Programa de Ação, a Comissão identifica nove objetivos prioritários, incluindo:

  • Proteger a natureza e reforçar a resiliência ecológica

  • Incentivar um crescimento sustentável, hipocarbónico e eficiente na utilização dos recursos, e

  • Enfrentar eficazmente as ameaças à saúde relacionadas com o ambiente.

O Programa estabelece um quadro para o apoio à realização destes objetivos mediante, nomeadamente, uma melhor aplicação do direito ambiental da UE, conhecimentos científicos de ponta, obtenção dos investimentos necessários para apoiar a política em matéria de ambiente e de alterações climáticas e melhoria do modo como as questões e requisitos ambientais se refletem noutras políticas.

O Programa visa também incentivar os esforços no sentido de ajudar as cidades da UE a tornarem-se mais sustentáveis e a melhorar a capacidade da UE para enfrentar os desafios regionais e mundiais em matéria de ambiente e clima.

Próximas etapas

A proposta da Comissão será analisada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da União Europeia. Uma vez aprovado, o novo PAA passará a ser legislação da UE.

Contexto

O programa proposto, o sétimo do seu género, baseia-se nas realizações significativas ao longo dos 40 anos da política ambiental da UE e inspira-se numa série de iniciativas estratégicas recentes no domínio do ambiente, incluindo o Roteiro para uma Europa Eficiente na Utilização dos Recursos, a Estratégia de Biodiversidade para 2020 e o Roteiro para uma Economia Hipocarbónica. Deveria garantir o empenhamento das instituições da UE, dos Estados-Membros, das administrações regionais e locais e de outras partes interessadas na realização de uma agenda comum para ações no domínio da política ambiental a desenvolver até 2020.

Desde o início da década de 1970 que os programas gerais de ação em matéria de ambiente têm orientado o desenvolvimento da política ambiental da UE. O Sexto Programa de Ação em matéria de Ambiente da UE abrangeu o período de 2002 a 2012.

Embora muitos Estados-Membros da UE estejam a ter dificuldades em enfrentar a crise económica, a respetiva necessidade de reformas estruturais proporciona novas oportunidades para a UE avançar rapidamente para uma via mais sustentável. O novo Programa de Ação em matéria de Ambiente aponta a via a seguir para tirar o máximo partido destas oportunidades.

Para mais informações, consultar:

Página Internet da Comissão sobre o novo Programa de Ação em matéria de Ambiente para 2020: http://ec.europa.eu/environment/newprg/index.htm.

MEMO/12/908

Contactos :

Joe Hennon (+32 2 295 35 93)

Monica Westeren (+32 2 299 18 30)


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