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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 27 de novembro de 2012

A Comissão, o Parlamento e o Conselho reúnem-se com organizações filosóficas e não-confessionais para debater a solidariedade intergeracional na Europa

Bruxelas, 27 de novembro de 2012 – O Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, recebeu hoje na Comissão, em Bruxelas, representantes de organizações filosóficas e não-confessionais sob o lema «Solidariedade intergeracional: definição dos parâmetros para a sociedade de amanhã na Europa». Herman Van Rompuy, Presidente do Conselho Europeu, e László Surján, Vice‑Presidente do Parlamento Europeu, co‑presidiram a reunião, durante a qual os dirigentes europeus e os representantes das diferentes organizações trocaram pontos de vista com o intuito de reforçar a solidariedade entre as gerações e promover uma cultura de envelhecimento ativo na Europa, num contexto de importantes desafios demográficos e de necessidades crescentes em matéria de inovação social.

O Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, declarou: «A construção europeia assenta na solidariedade, mas esta solidariedade está a ser posta à prova pela crise. Quando as pessoas sofrem, existe uma grande tentação de aderir a ideias populistas e de fazer da União Europeia o bode expiatório. Na realidade, a UE é o único âmbito em que se pode associar a solidariedade com as reformas necessárias para promover o interesse comum europeu. Por conseguinte, não devemos poupar esforços para trabalhar em conjunto e restabelecer a solidariedade entre as nações, entre os Estados e no interior destes, entre ricos e pobres e entre os mais novos e os mais velhos. A reunião de hoje vem dar um contributo importante para a realização deste objetivo e considero muitíssimo encorajador o empenhamento demonstrado por todos os participantes.»

Por seu lado, o Presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, afirmou: «Esta manhã coloquei a ênfase na identidade europeia, tendo sublinhado que o valor mais importante para a Europa consiste no respeito por cada indivíduo, um respeito que comporta a igualdade de direitos para todos, a não-discriminação sob qualquer das suas formas, a solidariedade e a fraternidade. Hoje em dia, graças ao valor que reconhecemos a cada indivíduo, podemos construir uma União Europeia assente numa maior solidariedade, igualmente entre os mais novos e os mais velhos.»

O Vice-Presidente do Parlamento Europeu, László Surján, declarou: «No Parlamento acreditamos que a solidariedade entre as gerações tem permitido aos cidadãos sobreviver à crise atual. Além disso, a solidariedade entre gerações tem uma importância fundamental para toda a sociedade por outros motivos - basta mencionar os regimes de pensões ou a transferência de conhecimentos e de experiências entre gerações.»

Os participantes na reunião reconheceram o papel desempenhado pelas organizações filosóficas e não-confessionais em prol da promoção de valores como a liberdade, a igualdade de direitos e a solidariedade na Europa e no resto do mundo. Acordaram igualmente na necessidade de dar resposta aos desafios colocados pela evolução demográfica, como a luta contra a discriminação, a criação de melhores oportunidades de emprego para pessoas de todas as idades e a promoção da aprendizagem ao longo da vida. Estes esforços contribuem diretamente para a estratégia global da Comissão em prol do crescimento, procurando melhorar a educação, reduzir a pobreza e promover uma sociedade mais justa.

Contexto

O ano de 2012 assinala o Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre Gerações. A sua organização mobilizou muitas partes interessadas, tendo sido apresentadas novas iniciativas para promover o envelhecimento ativo e reforçar a solidariedade intergeracional, contribuindo assim para Estratégia Europa 2020 para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo. A reunião de hoje inscreve-se igualmente no âmbito desta estratégia.

A realização de reuniões de alto nível entre as instituições europeias e as organizações filosóficas e não-confessionais, bem como com as igrejas e associações ou comunidades religiosas, é uma tradição de longa data. Com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, em dezembro de 2009, o diálogo com as igrejas e comunidades religiosas passou a ser uma obrigação jurídica, consagrada no direito primário (artigo 17.° do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia). As instituições da UE consideram este diálogo um importante instrumento em matéria de democracia participativa. Paralelamente a estas reuniões de alto nível com responsáveis religiosos e representantes de organizações filosóficas e não-confessionais, realizam-se seminários de diálogo periódicos com os diferentes interlocutores sobre políticas específicas da UE.

A lista dos participantes consta do MEMO/12/901.

Os conteúdos áudio e vídeo e as fotografias da reunião estão disponíveis no sítio Web de José Manuel Barroso:

Sítio web do Diálogo com as igrejas, as associações e comunidades religiosas e as organizações filosóficas e não-confessionais

Sítio web de José Manuel Barroso, Presidente da Comissão Europeia

Contactos :

Pia Ahrenkilde Hansen (+32 2 295 30 70)

Jens Mester (+32 2 296 39 73)

Dirk Volckaerts (+32 2 299 39 44)


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