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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 23 de novembro de 2012

Segundo relatório da Comissão sobre a situação do Espaço Schengen

O espaço Schengen de livre circulação permite a mais de 400 milhões de cidadãos da UE originários de 26 países europeus e a um número crescente de cidadãos de países terceiros viajar sem controlos nas fronteiras internas. A Comissão adotou hoje o seu segundo «exame de saúde» Schengen, uma análise semestral do funcionamento do espaço Schengen.

O relatório fornece dados precisos sobre a situação do espaço Schengen a fim de assegurar uma interpretação e uma aplicação coerentes das regras comuns em todos os países que participam em Schengen1.

«Circular livremente no espaço Schengen é uma das conquistas mais valiosas da Europa. Manter um espaço sem controlos nas fronteiras internas requer um esforço e um empenho constantes por parte de todos os membros. Requer ainda confiança mútua, um quadro europeu adequado, debates transparentes e cooperação. A fim de reforçar o espaço Schengen é preciso melhorar a avaliação e o controlo. Apelo ao Conselho e ao Parlamento Europeu para que avancem com as negociações em curso sobre as propostas Schengen», declarou Cecilia Malmström, Comissária para os Assuntos Internos.

Este segundo relatório cobre o período compreendido entre 1 de maio de 2012 e 31 de outubro de 2012 e examina em especial:

A situação nas fronteiras externas de Schengen e no interior do espaço Schengen

No período entre abril e junho de 2012, foram detetadas cerca de 23 000 passagens irregulares das fronteiras, o que representa uma diminuição de 44 % face ao mesmo período em 2011, no auge da Primavera Árabe. Porém, os casos detetados nas fronteiras terrestres entre a Grécia e a Turquia aumentaram 29 %. 56% da totalidade dos casos detetados tiveram origem nesta zona de fronteira, que continua a ser o principal ponto de entrada para a imigração clandestina para a UE. Desde a reafetação, em agosto de 2012, de cerca de 1800 guardas de fronteira (Operação «Shield»), os controlos nesta zona melhoraram consideravelmente e as autoridades gregas notificaram uma diminuição acentuada das passagens irregulares detetadas na zona de Evros.

Foram igualmente envidados esforços para melhorar a recolha de informações sobre os fluxos migratórios no espaço Schengen. A Comissão continuará a procurar soluções para melhorar a recolha de dados e a análise dos fluxos migratórios irregulares.

A aplicação das regras de Schengen

Durante o período de seis meses coberto pelo relatório, os controlos nas fronteiras internas foram reintroduzidos duas vezes: pela Espanha, entre 28 de abril e 4 de maio de 2012, por ocasião da reunião do Banco Central Europeu, que teve lugar em Barcelona de 2 a 4 de maio (foram controladas 669 385 pessoas na fronteira terrestre com a França e nos aeroportos de Barcelona e de Girona - foi recusada a entrada a 68 pessoas); pela Polónia, entre 4 de junho e 1 de julho, durante o campeonato europeu de futebol (foram controladas 28 980 pessoas nas fronteiras internas do país; 22 não receberam autorização de entrada e 15 foram detidas).

Realizaram-se verificações da correta aplicação das regras em vários Estados participantes através de controlos no terreno (através do mecanismo de avaliação de Schengen), nos seguintes setores: fronteiras marítimas (Estónia, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia e Eslovénia), cooperação policial (Hungria, Eslováquia, República Checa e Polónia), fronteiras aéreas (Estónia, Letónia e Lituânia), proteção de dados (Estónia, Letónia, Lituânia, Malta e Eslovénia), SIS/Sirene (Dinamarca, Islândia e Noruega) e vistos (Letónia e Lituânia). Estas avaliações não identificaram lacunas que exigissem uma intervenção imediata da Comissão.

Procedimentos de emissão de vistos

Em 10 de maio de 2012, o Sistema de Informação sobre Vistos (VIS) foi lançado com êxito na segunda região de implantação: o Próximo Oriente (Israel, Jordânia, Líbano e Síria). Em 2 de outubro de 2012, a Comissão iniciou operações numa terceira região: o Golfo (Afeganistão, Barém, Irão, Iraque, Koweit, Omã, Catar, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Iémen). O VIS está a funcionar bem e até 4 de novembro de 2012, o regime tinha tratado cerca de 1 800 000 pedidos de visto, emitido cerca de 1 500 000 vistos e recusado cerca de 220 000.

Contexto

Em setembro de 2011, a Comissão apresentou propostas para reforçar a eficácia e a legitimidade do sistema Schengen (IP/11/1036 e MEMO/11/606). Na sua Comunicação «Governação Schengen – reforçar o espaço sem controlos nas fronteiras internas», a Comissão anunciou a sua intenção de apresentar semestralmente às instituições da UE uma análise sobre o funcionamento do espaço Schengen.

Estes relatórios constituem a base para os debates no Parlamento Europeu e no Conselho e contribuem para o fortalecimento das orientações políticas e da cooperação entre os países Schengen. O primeiro relatório da Comissão foi adotado em maio deste ano (IP/12/481) e debatido no Conselho em 7 de junho de 2012 e no Parlamento em 4 de julho de 2012.

Além disso, estão a decorrer as negociações sobre as duas propostas legislativas apresentadas em setembro de 2011 e a Comissão está otimista de que poderá ser alcançado um compromisso satisfatório entre os legisladores.

Estas propostas legislativas preveem um sistema reforçado de avaliação e acompanhamento a nível da UE, tendo em vista verificar e assegurar a aplicação das regras de Schengen, bem como um mecanismo europeu de decisão mais bem estruturado que permita, em situações verdadeiramente excecionais, reintroduzir temporariamente os controlos nas fronteiras internas em caso de ameaças graves para a ordem pública ou a segurança interna.

Ligações úteis

Sítio Internet e Twitter de Cecilia Malmström

Sítio Internet e Twitter da DG Assuntos Internos

Contactos:

Michele Cercone (+32 2 298 09 63)

Tove Ernst (+32 2 298 67 64)

1 :

26 países, ou seja, todos os Estados-Membros da UE, com exceção do Reino Unido, da Irlanda, da Roménia, da Bulgária e de Chipre, e 4 países terceiros: Islândia, Noruega, Suíça e Liechtenstein


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