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Ambiente: Um dia auspicioso para a Natureza na Europa

Commission Européenne - IP/12/1255   26/11/2012

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Comissão Europeia

Comunicado de Imprensa

Bruxelas, 26 de novembro de 2012

Ambiente: Um dia auspicioso para a Natureza na Europa

Foram acrescentados à rede Natura 2000 quase 25 000 km2 de terrenos de valor natural inestimável. Esta rede de sítios protegidos é o principal instrumento da UE na luta pela conservação da rica biodiversidade da Europa. A Comissão aprovou agora formalmente a inclusão na rede de 235 novos sítios, propostos pelos Estados-Membros para reconhecimento como «sítios de importância comunitária». Os Estados-Membros disporão de seis anos para porem em prática as medidas necessárias à proteção destes sítios. A última atualização envolve 20 Estados-Membros e afeta as nove regiões biogeográficas da rede — alpina, atlântica, do Mar Negro, boreal, continental, macaronésica, mediterrânica, panónica e estépica. A Natura 2000 abrange agora 768 000 km2 (17,9%) do território continental da UE e mais de 217 000 km2 (aproximadamente 4%) dos seus mares.

Nas palavras do Comissário Janez Potočnik: «Felicito estes Estados-Membros por mais um contributo significativo para a proteção do capital natural da Europa. A rede Natura 2000 constitui a espinha dorsal dos nossos esforços para proteger o mundo natural e é vital para a biodiversidade. Por outro lado, oferece igualmente espaços atrativos de exploração e recreio e proporciona amplas oportunidades para o desenvolvimento de novas atividades económicas baseadas neste valioso património natural. A expansão é uma boa notícia para a Natureza e uma boa notícia para nós.»

Os principais países envolvidos na expansão são o Reino Unido, a Roménia, a Letónia, a Itália, a Suécia, a Bulgária, a Dinamarca, a França, a Eslováquia, a Estónia e Malta.

Este ano, o aditamento mais significativo é a designação, pelo Reino Unido, do Dogger Bank (12 330 km2), uma zona de águas pouco profundas, com bancos de areia submersos, na parte central do Mar do Norte. Juntamente com sítios adjacentes da Alemanha e dos Países Baixos, cria-se assim um vasto sítio transfronteiriço Natura 2000, com uma área superior a 18 000 km2. O Dogger Bank foi designado, sobretudo, pelos seus habitats altamente produtivos, que são importantes zonas de desova e crescimento para muitas espécies piscícolas comerciais. A designação vai facilitar a gestão coordenada da zona, incluindo esforços conjuntos por parte dos Estados-Membros envolvidos, para a conceção de medidas adequadas no domínio da pesca.

Os principais aditamentos no Báltico foram as designações de 10 novas zonas marinhas pela Suécia e pela Letónia. Estes sítios albergam habitats de banco de areia e de recife ricos em espécies e constituem terrenos de alimentação vitais para focas e peixes migradores. Os 10 sítios cobrem uma superfície marinha com quase 4 000 km2 de área.

O país com o maior contributo relativamente ao seu tamanho foi Malta, com 183 km2 de zonas marinhas agora designadas, as quais criam a base para uma sólida rede marinha nas águas circundantes. Os novos sítios marinhos malteses ajudarão a conservar leitos de Posidonia e recifes submersos e oferecem um habitat vital para a espécie Gibbula nivosa, um búzio de cores vivas endémico de Malta.

A maior expansão da rede em terra verificou-se na Roménia. Foram acrescentados 109 sítios e alargados muitos dos existentes, abrangendo atualmente, na sua totalidade, uma área de quase 42 000 km2. Os aditamentos compreendem uma vasta gama de habitats de prado e floresta ricos em espécies, bem como habitats vitais para muitas espécies raras e ameaçadas, entre as quais morcegos e anfíbios. Juntamente com outros sítios propostos pela Bulgária e pela República Eslovaca, os novos sítios romenos Natura 2000 reforçam também a proteção da rica fauna piscícola endémica da bacia do Danúbio.

Contexto

A Natura 2000 é uma rede de zonas protegidas que consiste em zonas especiais de conservação, estabelecidas ao abrigo da Diretiva Habitats, e em zonas de proteção especial, estabelecidas ao abrigo da Diretiva Aves. A Natura 2000 não é um espartilho rígido: atividades como a agricultura, o turismo, a exploração florestal e o lazer podem prosseguir no interior da rede, desde que sustentáveis e em harmonia com o ambiente natural.

Os Estados-Membros escolhem os seus sítios Natura 2000, estabelecidos ao abrigo da Diretiva Habitats, em parceria com a Comissão, que, uma vez selecionados, os reconhece formalmente como «sítios de importância comunitária», como agora aconteceu. Este processo confirma o estatuto formal dos sítios e fixa as obrigações relativas à sua proteção. Os Estados-Membros têm então seis anos para instituir as necessárias medidas de gestão e designar os sítios como zonas especiais de conservação.

A última atualização envolve 20 Estados-Membros e aumenta o número de «sítios de importância comunitária» em 235. Os aditamentos recentes afetam as nove regiões biogeográficas da rede — alpina, atlântica, do Mar Negro, boreal, continental, macaronésica, mediterrânica, panónica e estépica.

A gama de zonas protegidas é vasta, desde prados até complexos de grutas e lagunas. As nove regiões biogeográficas da rede traduzem a riqueza da biodiversidade na UE.

A biodiversidade — o recurso limitado que é a variedade da vida na Terra — está em crise. Perdem-se espécies a um ritmo sem precedentes, com consequências irreversíveis para o nosso futuro. A União Europeia está a combater este fenómeno e recentemente estabeleceu um novo objetivo: travar a perda de biodiversidade na Europa até 2020, protegendo serviços ecossistémicos como a polinização ou as defesas contra inundações (e reconstituindo-os onde eles se encontrem degradados), bem como intensificando o seu contributo para a prevenção da perda de biodiversidade à escala mundial. A Natura 2000 é um instrumento fundamental para lograrmos este objetivo.

Para mais informações:

Sobre a política da UE a favor da Natureza:
http://ec.europa.eu/environment/nature/index_en.htm

Sobre a presente expansão, consultar MEMO/12/889.

Contactos:

Joe Hennon (+32 2 295 35 93)

Monica Westeren (+32 2 299 18 30)


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