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European Commission

Press release

Brussels, 26 November 2012

Ação climática: Conferência de Doha deve lançar os alicerces do acordo mundial de 2015 sobre o clima

A conferência das Nações Unidas sobre as alterações climáticas que se realizará na próxima semana em Doha, no Catar, terá de iniciar a dura tarefa de pôr em prática o acordo do ano passado relativo à intensificação das ações mundiais em defesa do clima. A União Europeia deseja um resultado que dê seguimento a todos os elementos do pacote de decisões aprovado em Durban, no sentido de um acordo mundial sobre o clima em 2015, o mais tardar. A UE pediu também à Presidência Catarense que organizasse debates ministeriais para acertar medidas concretas para uma diminuição mais expressiva das emissões mundiais antes de 2020. A UE continua firmemente fiel à parte que lhe cabe no acordo alcançado em Durban e mantém o seu empenho em participar num segundo período do Protocolo de Quioto.

A União Europeia é o maior prestador mundial de ajuda pública ao desenvolvimento e de financiamento relativo ao clima, a favor dos países em desenvolvimento. Em Doha, a UE demonstrará que está no bom caminho para mobilizar integralmente os 7,2 mil milhões de euros de financiamento de «arranque rápido» a favor do clima a que se comprometeu para o período 2010-2012. Vai igualmente discutir com os países em desenvolvimento seus parceiros a prossecução em 2013-2014 de fluxos avultados de financiamento seu a ações relativas ao clima. Dará, além disso, garantias de empenho total em pagar a parte que lhe cabe nos 100 mil milhões de dólares por ano de financiamento que os países desenvolvidos prometeram mobilizar até 2020 para apoiar os países em desenvolvimento na redução das suas emissões e na adaptação às alterações climáticas.

Connie Hedegaard, Comissária europeia responsável pelo Clima, declarou: «A Conferência de Doha deve aproveitar os avanços que conseguimos em Durban e obter progressos na preparação do acordo juridicamente vinculativo de 2015 sobre o clima mundial. Igualmente importante será a aprovação de medidas suplementares com vista a reduzir as emissões, para podermos manter-nos abaixo de uma subida de 2 °C. A UE mantém os nossos compromissos de participar num segundo período do Protocolo de Quioto e de continuar a prestar um apoio financeiro avultado aos países em desenvolvimento para o combate às alterações climáticas. O contexto para a Conferência de Doha é o recente relatório do Banco Mundial e o relatório do PNUA sobre o desfasamento das emissões, pelos quais se vê claramente que o mundo está a perder tempo precioso.»

Sofoclis Aletraris, Ministro da Agricultura, dos Recursos Naturais e do Ambiente de Chipre, país que neste momento assegura a presidência do Conselho da União Europeia, acrescentou: «A UE reconhece plenamente a importância da ajuda aos países vulneráveis em desenvolvimento para reforçarem a sua resiliência às alterações climáticas com medidas de adaptação. Estamos inteiramente abertos a debater com os países em desenvolvimento nossos parceiros ideias concretas sobre o equacionamento das perdas e danos que as economias e os meios de subsistência poderão sofrer em consequência das alterações climáticas. Esperamos igualmente concluir com resultados tangíveis a missão do grupo de trabalho sobre cooperação a longo prazo, procurando ao mesmo tempo os fóruns adequados que se impuserem, para continuar a discutir as questões deixadas em aberto.»

A Conferência de Doha decorre de 26 de novembro a 7 de dezembro.

Protocolo de Quioto

A UE está empenhada em participar num segundo período do Protocolo de Quioto no âmbito da transição para um novo acordo mundial sobre o clima. Em Doha, terá de ser adotada uma alteração ratificável do Protocolo, para que o segundo período possa ter início a 1 de janeiro de 2013. Para isso, é necessário acordo em relação a diversas questões pendentes, incluindo a duração do segundo período (a União quer a sua vigência até 2020), o reporte das licenças de emissão excedentárias (UQA) do primeiro período e dispositivos que assegurem a aplicação imediata da alteração a partir de 1 de janeiro de 2013.

Financiamento aos países em desenvolvimento a favor do clima

Os dados preliminares indicam que, apesar da crise económica, a UE e os seus Estados-Membros pagaram já 7,14 mil milhões de euros do seu financiamento de «arranque rápido» e esperam mobilizar o restante até ao final do ano em curso. A 13 de novembro, os ministros das Finanças da UE reiteraram que, após 2012, a União e os seus Estados-Membros continuarão a financiar ações relativas ao clima. A UE mantém um firme empenho no objetivo mundial de, até 2020, aumentar gradualmente o financiamento das ações a favor do clima para 100 mil milhões de dólares por ano, no contexto de ações de atenuação significativas e de aplicação transparente por parte dos países em desenvolvimento.

Plataforma de Durban para uma Ação Reforçada

Doha será a primeira oportunidade para os ministros discutirem e planearem o trabalho a fazer ao abrigo das duas vertentes da Plataforma de Durban.

Uma dessas vertentes refere-se ao começo dos trabalhos relativos a um novo acordo mundial sobre o clima, aplicável a todos os países, para adoção o mais tardar em 2015 e entrada em vigor em 2020. A UE quer um acordo ambicioso e juridicamente vinculativo.

A outra vertente do mandato da Plataforma consiste em identificar mais medidas tendentes a reduzir as emissões mundiais antes de 2020, para que possa continuar exequível o objetivo acordado de manter o aquecimento geral do planeta inferior a 2 °C, em comparação com a temperatura média pré-industrial. A UE quer que os países que ainda não se comprometeram a reduzir ou limitar as emissões no horizonte de 2020 o façam. Deseja igualmente que em Doha haja progressos no tocante às iniciativas e parcerias internacionais complementares de cooperação que podem reduzir ainda mais as emissões, através de medidas incidentes em questões como a eficiência energética, a energia de fontes renováveis, os subsídios a combustíveis fósseis, a desflorestação e a degradação das florestas, os poluentes climáticos de vida curta e os gases fluorados, em relação aos quais a Comissão Europeia propôs recentemente um maior rigor na legislação da UE (cf. IP/12/1180).

Grupo de trabalho sobre cooperação a longo prazo

A UE espera que este grupo de trabalho apresente novos resultados, nomeadamente quanto às modalidades do novo mecanismo de mercado aprovado há um ano, antes da sua dissolução no final da sessão de Doha. A discussão das questões deixadas em aberto poderá prosseguir noutros fóruns existentes.

Conferências de imprensa da União Europeia em Doha

A delegação da UE dará regularmente conferências de imprensa, que poderão ser seguidas em direto ou a pedido, no sítio Web www.unfccc.int.

Para verificar o horário exato dessas conferências, consultar:

http://unfccc.int/files/meetings/doha_nov_2012/application/pdf/pc_schedule_parties-un-igo.pdf

Para mais informações:

Página da DG Clima sobre Doha: http://ec.europa.eu/clima/events/0062/index_en.htm.

Ver também MEMO/12/888.

Contacts :

Stephanie Rhomberg (+32 2 298 72 78)

Isaac Valero Ladron (+32 2 296 49 71)


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