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Comissão propõe estratégia para uma bioeconomia sustentável na Europa

European Commission - IP/12/124   13/02/2012

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Comissão Europeia - Comunicado de Imprensa

Comissão propõe estratégia para uma bioeconomia sustentável na Europa

Bruxelas, 13 de fevereiro de 2012 - A Comissão Europeia adotou hoje uma estratégia que visa uma evolução da economia europeia no sentido de uma maior e mais sustentável utilização dos recursos renováveis. Com uma população mundial a aproximar-se dos 9 mil milhões no horizonte de 2050 e com recursos naturais finitos, a Europa precisa de recursos biológicos renováveis que permitam garantir alimentos saudáveis e seguros para consumo humano e animal, bem como materiais, energia e outros produtos. A Estratégia e o Plano de Ação da Comissão «Inovação para um Crescimento Sustentável: Bioeconomia para a Europa» definem uma abordagem coerente, interdisciplinar e trans-sectorial neste domínio. O objetivo é uma economia mais inovadora e hipocarbónica que concilie as necessidades em termos de agricultura e pescas sustentáveis, segurança alimentar e utilização sustentável dos recursos biológicos renováveis para fins industriais, garantindo simultaneamente a biodiversidade e a proteção do ambiente. Por conseguinte, o plano incide em três aspetos essenciais: desenvolvimento de novas tecnologias e processos para a bioeconomia; desenvolvimento dos mercados e da competitividade nos setores bioeconómicos e promoção de uma colaboração mais estreita entre responsáveis políticos e partes interessadas.

«A Europa precisa de fazer a transição para a economia do pós-petróleo. Uma maior utilização dos recursos renováveis já não é uma opção, é uma necessidade. Devemos promover a transição entre uma sociedade baseada em matérias-primas fósseis para uma sociedade de base biológica com a investigação e a inovação como motores da mudança. Esta transição é boa para o nosso ambiente e para a nossa segurança alimentar e energética, bem como para a competitividade da Europa no futuro» afirmou a Comissária responsável pela Investigação, Inovação e Ciência, Máire Geoghegan-Quinn.

Por «bioeconomia» entende-se uma economia que utiliza os recursos biológicos da terra e do mar, bem como os resíduos, como fatores de produção de alimentos para consumo humano e animal e de produção industrial e de energia. Abrange também a utilização de processos de base biológica com vista a permitir indústrias sustentáveis. Por exemplo, os biorresíduos têm um considerável potencial como alternativa aos adubos químicos ou para a conversão em bioenergia, podendo permitir a realização de 2% do objetivo da UE no domínio das energias renováveis.

A bioeconomia da UE já representa um volume de negócios de cerca de 2 biliões de euros e emprega mais de 22 milhões de pessoas, ou seja 9% do emprego total na UE. Inclui os setores da agricultura, silvicultura, pescas, alimentação e produção de pasta de papel e de papel, bem como ramos das indústrias química, biotecnológica e energética. Estima-se que, até 2025, cada euro investido pela UE em investigação e inovação no domínio da bioeconomia induza 10 euros de valor acrescentado em setores bioeconómicos.

Contexto

A estratégia assenta em três grandes pilares:

1) Investimento em investigação, inovação e competências no domínio da bioeconomia. Deve incluir o financiamento da UE, o financiamento nacional, o investimento privado e o reforço de sinergias com outras iniciativas políticas.

2) Desenvolvimento de mercados e da competitividade em setores bioeconómicos mediante uma intensificação sustentável da produção primária e a conversão dos fluxos de resíduos em produtos de valor acrescentado, bem como de mecanismos de aprendizagem mútua que visem uma melhoria da produção e uma maior eficiência na utilização dos recursos. A título de exemplo, a eliminação dos resíduos alimentares custa ao contribuinte europeu entre 55 e 90 euros por tonelada e produz 170 milhões de toneladas de CO2. Estes resíduos podem ser transformados em bioenergia ou noutros produtos de base biológica, criando emprego e gerando crescimento.

3) Reforço da coordenação política e da participação das partes interessadas mediante a criação de um Painel da Bioeconomia, um Observatório da Bioeconomia e realização de conferências periódicas com as partes interessadas;

A Estratégia procura estabelecer sinergias e complementaridades com outras áreas políticas, instrumentos e fontes de financiamento que partilhem os mesmos objetivos, como os Fundos de Coesão, a Política Agrícola Comum (PAC), a Política Comum das Pescas (PCP), a Política Marítima Integrada (PMI) e as políticas no domínio do ambiente, indústria, emprego, energia e saúde. A preparação da Estratégia foi conduzida pela Comissária Máire Geoghegan-Quinn com o apoio de quatro outros Comissários: o Vice-Presidente Antonio Tajani e os Comissários Dacian Cioloş, Maria Damanaki e Janez Potočnik. Uma vez que a Estratégia está centrada na investigação e inovação, será apresentada aos Estados-Membros da UE no Conselho Competitividade em 21 de fevereiro de 2012.

Os Estados-Membros da UE, nomeadamente a Dinamarca, a Finlândia, a Alemanha, a Irlanda e os Países Baixos, já dispõem de estratégias no domínio da bioeconomia. Na cena internacional, o Canadá, a China, a África do Sul e os EUA já dispõem ou estão atualmente a preparar as suas próprias estratégias ambiciosas.

A proposta da Comissão é uma das propostas operacionais no âmbito das iniciativas emblemáticas da Estratégia UE 2020 União da Inovação e Uma Europa Eficiente em termos de Recursos. A necessidade de maior financiamento público em investigação e inovação no domínio da bioeconomia está reconhecida no futuro Programa-Quadro Horizonte 2020 da Comissão: foi proposta uma dotação de 4,7 mil milhões de euros para o Desafio «Segurança alimentar, agricultura sustentável, investigação marinha e marítima e bioeconomia», com financiamento complementar noutras áreas do Programa-Quadro Horizonte 2020.

Para mais informações, ver MEMO/12/97.

Programa-Quadro Horizonte 2020: www.ec.europa.eu/research/horizon2020

União da Inovação: http://ec.europa.eu/innovation-union

Uma Europa Eficiente em termos de Recursos:

http://ec.europa.eu/resource-efficient-europe/index_pt.htm

Europa 2020: http://ec.europa.eu/europe2020/index_pt.htm

Contactos :

Michael Jennings +32 2 29 63388

Monika Wcislo +32 2 29 55604


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