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Ambiente: UE quer liderar os esforços para reduzir o lixo marinho

European Commission - IP/12/1221   16/11/2012

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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 16 de novembro de 2012

Ambiente: UE quer liderar os esforços para reduzir o lixo marinho

O lixo marinho constitui uma grave ameaça para o ambiente costeiro e marinho em todo o mundo. Os habitats marinhos são contaminados por lixo criado pelo homem e por outros resíduos, que colocam problemas crescentes a nível ambiental, económico, sanitário e estético. A Comissão Europeia está a sensibilizar para este problema mundial, em conformidade com os compromissos no sentido de reduzir a incidência e os impactos dessa poluição nos ecossistemas marinhos, assumidos no último verão na cimeira do Rio.

O Comissário responsável pelo Ambiente, Janez Potočnik, declarou: «Na Cimeira da Terra Rio+20, os dirigentes mundiais assumiram o compromisso de alcançar uma redução significativa do lixo marinho até 2025. A Comissão Europeia quer estar na vanguarda deste esforço, trabalhando em estreita colaboração com os Estados-Membros, as convenções marinhas regionais e os diversos intervenientes para identificar e desenvolver iniciativas destinadas a enfrentar o problema

Para aumentar a consciencialização e incentivar a reflexão, a Comissão publica agora uma panorâmica da legislação, políticas e estratégias pertinentes da UE sobre este problema, indicando os projetos em curso e as futuras iniciativas neste domínio. Esta panorâmica pode ser consultada no seguinte endereço: http://ec.europa.eu/environment/marine/good-environmental-status/descriptor-10/index_en.htm

O lixo marinho é constituído por plástico numa percentagem que pode atingir os 80%, e provém de uma grande variedade de fontes. O plástico tende a persistir no ambiente marinho, possivelmente durante centenas de anos. O documento conclui que as políticas no domínio da água, da eficiência dos recursos e da gestão dos resíduos, da proteção do meio marinho e da natureza, bem como a legislação relativa aos navios e infraestruturas portuárias, têm todas elas um papel a desempenhar na resolução deste problema, mas que deve ser melhorada a sua aplicação.

Os esforços desenvolvidos no passado têm sido dificultados pela falta de informações sólidas sobre a exata dimensão e natureza do problema. Mas esta questão deverá estar agora em parte resolvida, com o acesso a melhores conhecimentos. Até 15 de outubro de 2012, no quadro da aplicação da Diretiva-Quadro Estratégia Marinha, os Estados-Membros tiveram de apresentar uma primeira avaliação do estado das águas marinhas sob a sua jurisdição, a definição que fazem de «bom estado ambiental» e os objetivos que estabeleceram para o alcançar. A Comissão está agora a analisar os relatórios dos Estados-Membros e tenciona publicar a sua avaliação em 2013.

Nem todos os Estados-Membros conseguiram enviar os seus relatórios dentro do prazo. Uma perspetiva atualizada dos relatórios dos Estados-Membros pode ser consultada no seguinte endereço:

http://ec.europa.eu/environment/marine/eu-coast-and-marine-policy/implementation/scoreboard_en.htm

Próximas etapas

O documento relativo ao lixo marinho, juntamente com os vários projetos-piloto em curso e as informações recolhidas junto dos Estados-Membros sobre o estado dos mares sob a sua jurisdição no âmbito da Diretiva-Quadro Estratégia Marinha, serão importantes num momento em que a Comissão estuda a possibilidade de um objetivo de redução das emissões à escala da UE como contribuição para o compromisso assumido na cimeira Rio+20.

A Comissão irá agora proceder a consultas com os Estados-Membros e outros países, as convenções marinhas regionais, os diversos intervenientes e outras partes interessadas sobre a melhor forma de fazer avançar as ações relativas ao lixo marinho. Essa consulta culminará numa conferência internacional sobre a prevenção e a gestão do lixo marinho nos mares europeus, coorganizada pelo Ministério Federal do Ambiente da Alemanha e pela Comissão Europeia em Berlim, em abril de 2013. O Ministro do Ambiente alemão Peter Altmaier e o Comissário Janez Potočnik estarão entre os participantes deste evento que incidirá nos planos de ação regionais para os mares da Europa e visa apresentar uma série de ferramentas práticas de atuação.

Antecedentes

Os impactos ambientais do lixo marinho podem ser observados sobretudo na fauna marinha, mas constituem também uma pressão suplementar para ecossistemas marinhos que já são frágeis, e podem afetar a saúde humana. O lixo marinho afeta também o turismo e a remoção do lixo no litoral custa milhões de euros por ano às zonas costeiras da Europa.

A Diretiva-Quadro Estratégia Marinha estabelece que os Estados-Membros devem obter um «bom estado ambiental» das águas marinhas até 2020. Um primeiro passo para o efeito é a preparação de uma avaliação inicial (artigo 8.º) que identifique as principais ameaças para os mares europeus. Além disso, os Estados-Membros devem traduzir a sua definição de «bom estado ambiental» (art. 9.º) em critérios específicos em relação aos quais possam ser avaliados os dados de monitorização. Por fim, os Estados-Membros devem estabelecer metas ambientais (artigo 10.º) que reflitam o seu nível de ambição. O lixo marinho é um dos onze descritores qualitativos a ter em conta pelos Estados‑Membros para a definição do bom estado ambiental. Todo esse trabalho deve ser feito em cooperação entre os países que partilham os quatro mares europeus: Atlântico Nordeste, Báltico, Mediterrâneo e mar Negro.

Para mais informações:

http://ec.europa.eu/environment/marine/

Contactos :

Joe Hennon (+32 2 295 35 93)

Monica Westeren (+32 2 299 18 30)


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