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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 15 de novembro de 2012

Ambiente: Comissão apresenta plano destinado a preservar os recursos hídricos da Europa

A Comissão lançou um plano destinado a preservar os recursos hídricos da Europa. Trata‑se de uma estratégia tendente a garantir a disponibilidade de água de boa qualidade em quantidade suficiente para dar resposta às necessidades das populações, da economia e do ambiente.

Apesar dos melhoramentos introduzidos nos últimos anos, a qualidade das águas da UE continua a ser insatisfatória. A quantidade de água constitui igualmente uma preocupação, estando a escassez hídrica a alastrar na Europa e os fenómenos extremos (nomeadamente inundações) a aumentar em muitos Estados-Membros.

Importa intensificar os nossos esforços para lidar com desafios passados e emergentes, incluindo a poluição das águas, a captação de água para a agricultura e a produção de energia, a utilização do solo e os impactos das alterações climáticas. São necessárias medidas reforçadas para ajudar a UE a proteger os seus recursos hídricos e a tornar-se mais eficiente na utilização dos seus recursos (inclusive da água).

O Comissário Janez Potočnik, responsável pelo ambiente, declarou: «Este plano mostra que temos um bom conhecimento dos problemas que enfrentamos e que dispomos de uma plataforma sólida para os combater. Chegou o momento de tomar medidas que permitam retirar todas as vantagens da nossa legislação e criar oportunidades de soluções inovadoras no domínio da política da água e do setor da água. É necessário um equilíbrio sustentável entre a procura e a oferta de água, tendo em conta, simultaneamente, as necessidades das populações e dos ecossistemas naturais de que estas dependem.»

Uma estratégia de ação

Para atingir o objetivo de alcançar o bom estado da água até 2015, já mencionado na Diretiva‑Quadro Água, o plano destinado a preservar os recursos hídricos estabelece uma abordagem estratégica de três níveis:

  • Melhorar a aplicação da política da água vigente na UE, utilizando plenamente as oportunidades oferecidas pela atual legislação. A título de exemplo, reforçar a adoção de medidas de retenção natural das águas, designadamente a recuperação de zonas húmidas e planícies aluviais, ou melhorar a aplicação do princípio do «poluidor-pagador» através da medição do consumo e da tarifação da água e de uma melhoria da análise económica.

  • Reforçar a integração dos objetivos da política da água noutras políticas pertinentes, nomeadamente agricultura, pescas, energias renováveis, transportes e fundos de coesão e estruturais.

  • Colmatar as lacunas do atual quadro, em especial no que respeita aos instrumentos necessários para aumentar a eficiência hídrica. Neste contexto, o plano destinado a preservar os recursos hídricos prevê a contabilização da água e o estabelecimento de objetivos de eficiência hídrica pelos Estados‑Membros, bem como a elaboração de normas da UE para a reutilização da água.

O plano não apresenta um «espartilho único», mas propõe uma caixa de ferramentas a que os Estados-Membros podem recorrer para melhorar a gestão da água a nível nacional, regional e das bacias hidrográficas.

O plano salienta que a preservação da água não é meramente uma questão de proteção do ambiente, de saúde e de bem-estar. Trata-se também de garantir o crescimento económico e a prosperidade. O plano constitui uma forma de assegurar que o setor da água da UE desenvolve plenamente o seu potencial de crescimento e que todos os setores económicos que dependem da disponibilidade de água de uma certa qualidade podem prosperar, gerando crescimento e oportunidades de emprego. O plano tem o apoio da Parceria de Inovação no domínio da Água, lançada em maio de 2012.

Próximas etapas

A execução das propostas descritas no plano dependerá da estratégia de aplicação comum da Diretiva-Quadro Água. Trata-se de um processo aberto e participativo, que associa os Estados-Membros, organizações não governamentais e empresas. O horizonte temporal do plano destinado a preservar os recursos hídricos está estreitamente relacionado com a Estratégia Europa 2020 e, designadamente, com o Roteiro para uma Europa Eficiente na Utilização de Recursos, de 2011, e o plano constitui a vertente hídrica de ambos. No entanto, a análise subjacente ao plano abrange um período mais longo, até 2050, devendo orientar a política da água da UE a longo prazo.

Contexto

Em 2000, a Diretiva-Quadro Água estabeleceu uma base jurídica para a proteção e a regeneração da água na Europa, bem como para a garantia da sua utilização sustentável a longo prazo. O objetivo geral da diretiva é devolver a salubridade a todas as águas – lagos, rios, ribeiros e aquíferos subterrâneos – até 2015. Porém, a realização dos objetivos políticos da UE em matéria de recursos hídricos está ameaçada por diversos desafios passados e emergentes. O plano destinado a preservar os recursos hídricos da Europa é a resposta política da UE ao desafio permanente que consiste em alcançar os objetivos da política da água da UE. As propostas do plano destinado a preservar os recursos hídricos são o resultado de um processo que envolveu amplas consultas dos cidadãos e das partes interessadas.

Na preparação do plano, foram avaliados os planos de gestão das bacias hidrográficas dos Estados-Membros da UE e a política da UE sobre a escassez hídrica e as secas. A avaliação revelou algumas lacunas na atual legislação relativa à água, bem como insuficiências significativas na sua aplicação. Identificou igualmente a necessidade de abordar os conflitos existentes entre política da água e outros objetivos políticos.

Para mais informações:

Página Web da Comissão sobre o plano destinado a preservar os recursos hídricos da Europa:

http://ec.europa.eu/environment/water/blueprint/index_en.htm.

Ver igualmente:

Página Web da Comissão sobre a Parceria de Inovação no domínio da Água:

http://ec.europa.eu/environment/water/innovationpartnership/index_en.htm

Roteiro para uma Europa Eficiente na Utilização de Recursos:

http://ec.europa.eu/environment/resource_efficiency/pdf/com2011_571.pdf

MEMO/12/866

Contactos :

Joe Hennon (+32 2 295 35 93)

Monica Westeren (+32 2 299 18 30)


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