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Dinheiro do Prémio Nobel da Paz será entregue a projetos em favor das crianças vítimas de guerras

European Commission - IP/12/1212   14/11/2012

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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 14 de novembro de 2012

Dinheiro do Prémio Nobel da Paz será entregue a projetos em favor das crianças vítimas de guerras

A Comissão Europeia aceitou hoje oficialmente o dinheiro do Prémio Nobel da Paz em nome da União Europeia e informou que tenciona canalizá-lo para projetos em favor das crianças vítimas de guerras e de conflitos em todo o mundo.

O Presidente José Manuel Barroso afirmou: «O Prémio Nobel da Paz simboliza a reconciliação em todo o mundo. A recompensa financeira deve beneficiar a nossa principal esperança para o futuro, mas também as principais vítimas dos conflitos presentes e passados: as crianças».

Na sequência de um acordo entre o Presidente José Manuel Barroso e os Presidentes Herman Van Rompuy e Martin Schulz, a Comissão decidiu atribuir o dinheiro do Prémio Nobel da Paz a «Projetos para crianças no âmbito do Prémio Nobel da UE». Os beneficiários serão as crianças que vivem em zonas de guerra e de conflito. As crianças são o futuro de qualquer sociedade mas, simultaneamente, são os seus elementos mais vulneráveis; por isso os dividendos da paz que a União Europeia irá receber devem ser «investidos» nas crianças que são vítimas de conflitos violentos.

Contexto

Em 12 de outubro de 2012, o Comité do Prémio Nobel decidiu atribuir o Prémio Nobel da Paz de 2012 à União Europeia, em reconhecimento da sua contribuição, durante mais de sessenta anos, para a promoção da paz e da reconciliação, da democracia e dos direitos humanos na Europa. A cerimónia de entrega do prémio terá lugar em Oslo, em 10 de dezembro de 2012.

A Comissão aceitou oficialmente o dinheiro do prémio em nome da União Europeia e declarou que o montante de cerca de 930 000 euros será destinado às crianças mais necessitadas. Nas próximas semanas, a Comissão tomará uma decisão sobre as modalidades precisas do projeto, nomeadamente o processo de seleção dos beneficiários e os aspetos jurídicos e orçamentais.

O Prémio Nobel da Paz tem um valor de 8 milhões de coroas suecas e é acompanhado de uma medalha e de um diploma. A medalha e o diploma ficarão na posse das instituições da União Europeia, em nome da União Europeia. O montante pecuniário e a medalha constituem um donativo na aceção do artigo 19.º do Regulamento n.º 1605/2002. O montante recebido será utilizado para desenvolver projetos, conformes ao espírito do Prémio Nobel da Paz, mais concretamente para financiar ações em favor das crianças vítimas de guerras e de conflitos.

A decisão da Comissão Europeia será conforme ao Regulamento (CE, Euratom) n.º 1605/2002 do Conselho, de 25 de junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias.

Contactos :

Pia Ahrenkilde Hansen (+32 2 295 30 70)


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