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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 7 de novembro de 2012

Uma política de vistos para dinamizar o crescimento económico na UE

Numa comunicação estratégica hoje adotada, a Comissão analisa como a aplicação e o desenvolvimento de uma política comum de vistos poderiam fomentar o crescimento na UE, ao facilitar as oportunidades de viagem para os nacionais de países terceiros que pretendam visitar a UE.

Com um total de 18,8 milhões de postos de trabalho em 2011, o turismo tornou-se um dos principais geradores de emprego na União Europeia e um catalisador fundamental de crescimento económico e desenvolvimento. Em 2011, os estrangeiros que visitaram a UE gastaram 330,44 mil milhões de euros. Segundo as estimativas mais recentes, estes números deverão aumentar até 2022, altura em que se prevê que o setor empregue 20,4 milhões de pessoas e que os gastos dos visitantes estrangeiros atinjam 427,31 mil milhões de euros.

Se plenamente exploradas, as atuais regras em termos de vistos poderão assegurar que a UE continua a ser um destino atrativo para mais turistas/cidadãos de países terceiros, ao mesmo tempo que dinamizam a atividade económica e a criação de emprego na UE De facto, o turismo tem um impacto considerável no conjunto da economia em virtude do que gastam os visitantes em alojamento, alimentação e bebidas, transportes, entretenimento, compras, etc.

«Face à atual recessão económica, devemos trabalhar para aumentar o fluxo de turistas para a Europa, ao mesmo tempo que continuamos a garantir a segurança nas nossas fronteiras», afirmou a Comissária responsável pelos Assuntos Internos, Cecilia Malmström. «Proporcionar aos viajantes legais que não representam um risco de segurança a oportunidade de visitarem a Europa só poderá reforçar a nossa posição de principal destino turístico do mundo, um feito de que a nossa economia bem precisa», acrescentou.

O Vice-Presidente da Comissão, Antonio Tajani, declarou «O turismo e a facilitação das viagens sempre estiveram entre as minhas prioridades. É com muito agrado que registo que a excelente cooperação entre os meus serviços e os serviços chefiados pela Comissária Malmström começa a dar frutos. Considero esta comunicação um marco relevante, na medida em que a Comissão reconhece oficialmente a importância de atender a considerações de ordem económica aquando da tomada de decisões em matéria de política de vistos».

Os dados revelam que o número de vistos emitidos aumentou significativamente nos últimos anos e que a taxa de recusa de vistos continua a ser baixa. Foram emitidos cerca de 460 000 vistos Schengen na Índia em 2011; este número era de 340 000 em 2007. Também o número de vistos emitidos na China aumentou consideravelmente, passando de 560 000 em 2008 para 1 026 000 em 2011. Na Rússia foram cerca de 5 152 000 os vistos emitidos em 2011, comparativamente a apenas 3 500 000 em 2007.

No entanto, podem ser envidados mais esforços para aumentar os fluxos de turismo provenientes dos países que apresentam um elevado potencial gerador de turismo, bem como um poder de compra crescente.

Melhorar as disposições para facilitar as viagens

Muito é já possível ao abrigo das regras existentes em matéria de vistos e muitos obstáculos podem ser eliminados através de uma correta aplicação do Código de Vistos por parte dos consulados dos Estados-Membros. Em particular, os consulados devem respeitar o prazo de 15 dias para a marcação de uma entrevista, o prazo de 15 dias para tomar uma decisão sobre um pedido de visto e a obrigação de fornecer formulários na língua do país de acolhimento, bem como avaliar a possibilidade de emitir vistos de entradas múltiplas.

Numa perspetiva de longo prazo, poderão ser exploradas novas alterações às regras vigentes em termos de vistos, designadamente:

  • Simplificar e encurtar os procedimentos (repensar todas as fases do procedimento, incluindo a apresentação do pedido de visto por intermediários/agências de viagens, e a consulta prévia);

  • Clarificar a definição de consulado competente para o tratamento do pedido de visto;

  • Simplificar o formulário de pedido;

  • Simplificar/clarificar os requisitos relativos aos documentos comprovativos;

  • Clarificar as normas sobre isenção de visto;

  • Clarificar as normas sobre a emissão de vistos de entradas múltiplas;

  • Melhorar a organização e cooperação consular, nomeadamente mediante a redefinição do quadro normativo aplicável aos centros comuns para apresentação de pedidos, facilitando a criação destes centros e o seu funcionamento;

  • Reforçar a cooperação Schengen local (harmonizar as práticas em matérias de vistos nos países Schengen) a fim de a tornar mais eficaz.

Além disso, há também que ter em conta a evolução tecnológica. A título de exemplo, a Comissão avançará em breve com propostas legislativas no âmbito da iniciativa «fronteiras inteligentes» (ver a comunicação de 2011: IP/11/1234 e MEMO/11/728) destinadas a garantir fluxos mais rápidos de viajantes nas fronteiras externas da UE.

Mais informações em MEMO/12/838

Ligações úteis

Sítio Web e Twitter da Comissária Cecilia Malmström

Sítio Web e Twitter da DG Assuntos Internos.

Sítio Web e Twitter do Vice-Presidente Antoni Tajani

Sítio Web da DG Indústria e Empresa (Turismo).

Contactos :

Michele Cercone (+32 2 298 09 63)

Carlo Corazza (+32 2 295 17 52)

Tove Ernst (+32 2 298 67 64)

Sara Tironi (+32 2 299 04 03)


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