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Os servidores da Comissão acolhem a primeira iniciativa de cidadania europeia

Commission Européenne - IP/12/1160   26/10/2012

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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 26 de outubro de 2012

Os servidores da Comissão acolhem a primeira iniciativa de cidadania europeia

Na sequência da certificação do seu sistema de recolha em linha (SRL) pelas autoridades luxemburguesas, a Fraternité 2020 tornou‑se a primeira iniciativa de cidadania europeia (ICE) a iniciar a recolha de declarações de apoio nos servidores da Comissão Europeia. Esta iniciativa Fraternité 2020 pretende «melhorar os programas de intercâmbio da UE nomeadamente o Erasmus ou o Serviço Voluntário Europeu, fim de contribuir para uma Europa unida baseada na solidariedade entre os cidadãos». Trata-se da primeira iniciativa de cidadania europeia a ser registada pela Comissão.

Em julho, em reação aos problemas comunicados por alguns organizadores para encontrar soluções de acolhimento adequadas e para criar os seus próprios sistemas SRL, a Comissão propôs acolher as iniciativas de cidadania europeia nos seus próprios servidores. Comprometeu-se igualmente a ajudar os organizadores interessados em utilizar este serviço a certificarem os seus sistemas SRL, a fim de que possam começar a recolher as declarações de apoio o mais rapidamente possível.

Desde então, a Comissão tem trabalhado em estreita colaboração com os organizadores e com o Ministério da Função Pública e da Reforma Administrativa – Centro das tecnologias da informação do Estado (CTIE) no Luxemburgo. O CTIE é a autoridade de certificação designada no Luxemburgo, país onde se encontram os servidores da Comissão.

Esta estreita cooperação já produziu resultados concretos. A iniciativa Fraternité 2020 assinou uma convenção de acolhimento com a Comissão, e o CITIE certificou o seu sistema de recolha em linha, sendo este o último passo antes que o sítio Web para a recolha em linha das declarações de apoio à referida iniciativa possa estar em linha nos servidores da Comissão. O sítio Web foi hoje lançado.

O Vice-Presidente Šefčovič, declarou: «Este resultado demonstra que a Comissão está absolutamente determinada no êxito deste novo instrumento de democracia participativa. Assegurámos aos organizadores das primeiras iniciativas que não teriam de enfrentar obstáculos insuperáveis para lançar as suas iniciativas, e cumprimos. Gostaria de agradecer às autoridades luxemburguesas, nomeadamente à Ministra Octavie Modert. A sua excelente cooperação permitiu à Comissão honrar este compromisso.»

Luca Copetti, um representante do comité de cidadãos da iniciativa Fraternité 2020, declarou: «Congratulo-me com o facto de termos agora começado a recolher declarações de apoio à nossa iniciativa. Já há muito tempo que desejamos promover a nossa visão de uma Europa unida, baseada na solidariedade entre os cidadãos, graças a este novo instrumento de democracia transnacional. Começámos a preparar esta iniciativa há mais de dois anos e estávamos na primeira linha quando o regulamento entrou em vigor. Como a nossa iniciativa foi a primeira a ser registada pela Comissão, confrontámo-nos com problemas que não podíamos prever. Agradecemos a ajuda prestada pela Comissão para os resolver e congratulamo-nos por nos podermos agora concentrar na organização de um verdadeiro debate europeu sobre as nossas propostas, que permitirá, assim o esperamos, obter o nível de apoio exigido

A Ministra Octavie Modert, declarou: «Tenho a honra de certificar o primeiro sistema SRL de uma iniciativa da cidadania europeia no Luxemburgo, e de contribuir assim para proporcionar aos cidadãos europeus um instrumento poderoso de democracia participativa a nível da UE. Estou particularmente orgulhosa porque esta certificação é um verdadeiro exemplo do estado de espírito europeu que marca a colaboração entre a Comissão e os meus serviços no CTIE. O Luxemburgo orgulha-se de acolher os servidores destinados ao sistema SRL e tenciona propor os seus serviços tendo em vista uma participação continuada com a Comissão a fim de garantir a correta utilização desta ferramenta participativa e fornecer uma solução duradoura aos organizadores de iniciativas de cidadania.»

Os co‑relatores sobre a iniciativa de cidadania europeia no Parlamento Europeu congratularam-se igualmente com a notícia. Alain Lamassoure, deputado europeu, declarou: «É com agrado que verifico que graças aos esforços da Comissão todas as condições técnicas estão doravante reunidas para permitir aos cidadãos participarem na elaboração de legislação da UE.»

Zita Gurmai, deputada europeia, acrescentou: «Congratulo-me por a primeira iniciativa de cidadania europeia alguma vez registada registada estar agora pronta para recolher assinaturas em linha. Creio que as ideias apresentadas nesta iniciativa reforçarão consideravelmente o debate europeu. Esta cooperação entre as partes interessadas demonstrou que com vontade é sempre possível encontrar um meio de ultrapassar as dificuldades técnicas. Estou convencida que este espírito continuará a orientar as ações a desenvolver no dia-a-dia para fazer deste instrumento de democracia participativa uma ferramenta preciosa para os cidadãos europeus.»

A Fraternité 2020 é a primeira iniciativa de cidadania a ser acolhida nos servidores da Comissão, mas não é a primeira a começar a recolher declarações de apoio em linha. Esse privilégio cabe à Right 2 Water, que utiliza uma solução de acolhimento privada. Ambas utilizam o software SRL de acesso livre e gratuito fornecido pela Comissão.

Além disso, a Comissão já registou dez outras iniciativas, quatro das quais já assinaram uma convenção de acolhimento dos seus sistemas de SRL com a Comissão, devendo estar em condições de começar a recolher declarações de apoio muito em breve.

Lista das iniciativas em curso:

http://ec.europa.eu/citizens-initiative/public/initiatives/ongoing

Fraternité2020:

http://www.fraternite2020.eu/

Right2Water:

http://www.right2water.eu

Perguntas e respostas sobre as iniciativas de cidadania europeia:

http://europa.eu/rapid/press-release_MEMO-12-235_pt.htm

Contactos :

Marilyn Carruthers (+32 2 299 94 51)

Antonio Gravili (+32 2 295 43 17)


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