Navigation path

Left navigation

Additional tools

UE congratula-se com a prevista adesão do Laos à Organização Mundial do Comércio

European Commission - IP/12/1159   26/10/2012

Other available languages: EN FR DE

Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 26 de outubro de 2012

UE congratula-se com a prevista adesão do Laos à Organização Mundial do Comércio

Hoje, a Comissão Europeia apoiou plenamente a decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC) de dar a sua luz verde à adesão do Laos. O Laos tornar-se-á o 158.º membro do organismo responsável pelo comércio mundial, assim que estiver plenamente concluído o processo de adesão.

«Antes da realização da Cimeira ASEM em Vienciana, a UE manifesta a sua grande satisfação em acolher o Laos como novo membro da OMC», afirmou o Comissário Europeu do Comércio, Karel de Gucht. «Recentemente, a OMC colocou a tónica no papel importante que os países menos desenvolvidos desempenham no sistema de comércio multilateral. Tal está totalmente em consonância com a convicção da União Europeia de que o comércio é um motor essencial para dinamizar as economias dos países em desenvolvimento».

Após Vanuatu e Samoa, o Laos (República Democrática Popular do Laos ou RDP do Laos) será o terceiro país menos desenvolvido (PMD) a aderir à OMC nos últimos dois anos. Graças à concessão de assistência financeira em vários domínios do comércio, a UE tem vindo a apoiar o país ao longo do seu processo de adesão. Nos próximos anos, a UE continuará a ser um importante parceiro comercial do Laos, prestando apoio após a sua adesão e assegurando a sua plena integração no sistema de comércio multilateral.

Na sequência da decisão do Conselho Geral da OMC, que é composto por todos os países membros da OMC, o Laos deverá ratificar o seu pacote de adesão até 24 de abril de 2013. 30 dias após a data de ratificação, tornar-se-á membro de pleno direito da OMC.

Antecedentes

Desde o seu pedido de adesão em 1997, o Laos deu início a um processo de reformas tendente a tornar as suas estruturas legislativa e administrativa coerentes com o quadro da OMC. Estão previstos períodos transitórios no que respeita aos obstáculos técnicos ao comércio, às medidas sanitárias e fitossanitárias e aos direitos de propriedade intelectual, em consonância com as orientações do Conselho Geral da OMC no que se refere à adesão de países menos desenvolvidos (PMD).A média dos direitos aduaneiros da nação mais favorecida aplicáveis aos produtos industriais é de cerca de 18,7 % e 19,3 % no que respeita aos produtos agrícolas. Além disso, o Laos assumiu compromissos específicos no domínio dos serviços, em conformidade com o seu estatuto de PMD.

Relações comerciais UE-Laos em factos e números

  • Enquanto país menos desenvolvido, o Laos beneficia da iniciativa da UE «Tudo menos armas» (TMA). No quadro deste regime – o mais favorável do Sistema de Preferências Generalizadas (SPG) da União Europeia – a UE concede ao Laos um acesso ao seu mercado interno totalmente isento de direitos aduaneiros e de quotas para todos os produtos importados, exceto armas.

  • Em 2011, o total das exportações do Laos para a UE foi avaliado em 221 milhões de euros. As exportações da UE para o Laos ascenderam a 197,4 milhões de euros.

  • A UE é o quarto parceiro comercial mais importante do Laos (5,23 %), após a Tailândia (52,8 %), a China (17,9 %) e o Vietname (8,4 %).

Para mais informações

Relações comerciais da UE com a ASEAN:

http://ec.europa.eu/trade/creating-opportunities/bilateral-relations/regions/asean/

Negociações de adesão do Laos à OMC: http://www.wto.org/english/thewto_e/acc_e/a1_laos_e.htm

Contactos:

John Clancy (+32 2 295 37 73)


Side Bar

My account

Manage your searches and email notifications


Help us improve our website