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Comissão recolhe opiniões sobre formas de dar seguimento à Conferência Rio+20

Commission Européenne - IP/12/1152   25/10/2012

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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 25 de outubro de 2012

Comissão recolhe opiniões sobre formas de dar seguimento à Conferência Rio+20

A Cimeira Mundial Rio+ das Nações Unidas, realizada no Rio de Janeiro em junho de 2012, teve como objetivo assegurar um compromisso político renovado em prol do desenvolvimento sustentável. Como seguimento da conferência, a Comissão Europeia deseja desenvolver ações específicas e medidas concretas para tornar o desenvolvimento sustentável uma realidade, na UE e a nível mundial. Está assim a realizar uma consulta pública para recolher pontos de vista e ideias. Estes contribuirão para uma comunicação da Comissão sobre o seguimento da Conferência Rio+20, prevista para o primeiro trimestre de 2013. A consulta está aberta até 15 de janeiro de 2013.

O Comissário responsável pelo Ambiente Janez Potočnik declarou: «A Conferência Rio+20 não foi apenas mais uma conferência – foi sim um apelo forte e claro à realização de ações com vista a garantir um futuro sustentável a nível mundial e um convite à mudança para que possamos melhorar e manter a nossa qualidade de vida, respeitando simultaneamente os limites do único planeta que partilhamos. A Conferência Rio+20 deu o impulso; está agora nas nossas mãos fazer do desenvolvimento sustentável uma realidade em todos os cantos do planeta. E queremos envolver todos os cidadãos no debate sobre as medidas concretas que é necessário tomar.»

A consulta pública procura obter contributos sobre um certo número de questões políticas em torno de cinco linhas principais:

1. Políticas destinadas a avançar no sentido de uma economia ecológica inclusiva, como um meio para alcançar o desenvolvimento sustentável na UE e a nível mundial.

2. Definição de domínios prioritários de ação, tais como a erradicação da pobreza, a agricultura sustentável, a água, a energia sustentável, o trabalho digno para todos, os oceanos e a pesca e o consumo e produção sustentáveis, que constituam uma reflexão sobre a utilidade dos objetivos e indicadores nestes domínios.

3. Desenvolvimento de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, refletindo sobre temas e tópicos e a otimização da sua forma, e sugerindo medidas destinadas a acompanhar os progressos verificados na sua concretização.

4. Estudo das opções para uma Estratégia de Financiamento do Desenvolvimento Sustentável, incluindo as possibilidades de mobilizar recursos existentes e formas de promover investimentos.

5. Reforço do quadro institucional para o desenvolvimento sustentável, no âmbito do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA) e do Fórum Político de Alto Nível (FPAN) sobre Desenvolvimento Sustentável, e reflexão sobre as formas de melhorar a participação das partes interessadas.

A consulta constitui também um complemento às consultas públicas «Para um quadro de desenvolvimento pós -2015», organizadas no início deste ano.

A consulta procura obter respostas de todas as partes interessadas: cidadãos, organizações, administrações públicas, empresas, etc.

Próximas etapas

A Comissão tenciona publicar uma comunicação sobre o seguimento da Conferência do Rio+20 no primeiro trimestre de 2013.

Contexto

Duas décadas após a realização da primeira «Cimeira da Terra» em 1992, e não obstante os progressos significativos realizados para erradicar a pobreza e travar a degradação ambiental, continuam a existir desafios globais consideráveis. A prossecução de vários Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) encontra-se muito atrasada. Cerca de 1,4 mil milhões de pessoas continuam a viver em situação de pobreza extrema e um sexto da população mundial sofre de subnutrição. Os recursos naturais estão a esgotar-se enquanto as emissões de gases com efeito de estufa continuam a aumentar em todo o mundo. Esta situação coloca um grande desafio para o desenvolvimento sustentável a nível global.

É neste contexto que os líderes mundiais se reuniram no Rio de Janeiro em junho de 2012 para a quarta Cimeira da Terra, a fim de assinalar o 20.º aniversário da Conferência das Nações Unidas do Rio de 1992 sobre Ambiente e Desenvolvimento e o 10.º aniversário da Cimeira Mundial de Joanesburgo de 2002 sobre Desenvolvimento Sustentável. A Conferência Rio+20 incidiu em dois temas interligados: a economia ecológica no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza e o quadro institucional para o desenvolvimento sustentável.

Após longas negociações, foi acordado o Documento Final da Conferência Rio+20, com uma série de ações e compromissos que a UE terá de cumprir.

Para mais informações, consultar:

Para participar na consulta pública:

http://ec.europa.eu/environment/consultations/rio20_en.htm

Ver também:

http://ec.europa.eu/environment/international_issues/rio20_en.htm

Contactos:

Joe Hennon (+32 2 295 35 93)

Monica Westeren (+32 2 299 18 30)


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