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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 23 outubro de 2012

Ambiente: UE celebra 20 anos do LIFE e de proteção da Natureza

Uma dupla comemoração em Genk, na Bélgica, ontem à noite, marcou o 20.º aniversário de duas pedras basilares da política ambiental da União Europeia. Passaram-se vinte anos desde que a UE adotou a Diretiva Habitats, um dos dois alicerces da Natura 2000, a rede europeia de zonas protegidas. O LIFE, o instrumento da UE de financiamento para o ambiente, está também a celebrar 20 anos.

Discursando numa cerimónia comemorativa do evento, o Comissário responsável pela pasta do Ambiente, Janez Potočnik, declarou: «Abarcando mais de 26 000 sítios e quase um quinto do nosso território terrestre, com zonas marinhas significativas, a Natura 2000 é a maior rede coordenada de zonas protegidas do mundo. Este feito extraordinário, devemo-lo à Diretiva Habitats. Também o programa LIFE se revelou um grande sucesso. Ao longo dos últimos 20 anos, dedicou-se a cerca de 400 espécies, muitas das quais alcançaram já um estado de conservação favorável. Todos os Europeus podem sentir orgulho nestes resultados.»

A Diretiva Habitats representa a mais ambiciosa iniciativa jamais lançada a favor da conservação da biodiversidade da Europa. Os governos da União Europeia adotaram este ato legislativo em 1992, em meio a uma inquietação crescente perante a perda acelerada da biodiversidade. Juntamente com a Diretiva Aves, define o quadro da conservação da Natureza em toda a União, a uma escala verdadeiramente europeia. Protege mais de 1000 espécies animais e vegetais e mais de 200 tipos de habitat, incluindo florestas, prados e zonas húmidas, com importância europeia em termos de conservação.

Um resultado direto da legislação é a Natura 2000, uma rede ecológica pan-europeia de sítios protegidos destinada a proteger espécies e habitats no seu ambiente natural em toda a União. A rede, que está já quase completa, abrange uma área equivalente ao conjunto da Alemanha, da Polónia e da República Checa. Os sítios Natura 2000 não se limitam a reservas naturais, antes se baseiam num conceito muito mais amplo de conservação e utilização sustentável – zonas onde o homem trabalha lado a lado com a Natureza.

O LIFE, o fundo da UE para o ambiente, contribuiu já com mais de 1,2 mil milhões de euros para a gestão e a restauração de mais de 2000 sítios Natura 2000 em toda a UE. Ao longo dos últimos 20 anos, as duas secções do fundo – LIFE Natureza e LIFE Política e Governação Ambiental – cofinanciaram 3 685 projetos no montante de 2,8 mil milhões de euros do orçamento da União. Por sua vez, a sua confiança naquelas iniciativas e o apoio que lhes concedeu potenciaram 3,8 mil milhões de euros para uma miríade de programas destinados a beneficiar o ambiente e a comunicar aqueles feitos a uma audiência mais numerosa.

Contexto

A rede Natura 2000 inclui mais de 26 000 sítios. Alguns localizam-se em zonas remotas mas, na sua maioria, formam parte integrante do nosso espaço rural e contêm uma série de diferentes habitats, zonas-tampão e outros elementos da paisagem. A Natura 2000 cuida das zonas da Europa com elevado valor em termos de biodiversidade, mas também apoia os meios de subsistência de agricultores, silvicultores, pescadores e outros utentes que residem nessas zonas e velam por este capital natural de importância decisiva. Os investimentos na Natura 2000 têm grande potencial de contributo para um crescimento sustentável e para a criação de emprego, especialmente em zonas rurais e menos desenvolvidas. Assegurar ecossistemas saudáveis por intermédio da gestão da Natura 2000 contribui igualmente para os objetivos de atenuação das alterações climáticas e de adaptação aos seus efeitos.

O nome LIFE é o acrónimo da expressão francesa l’instrument financier pour l’environnement (o instrumento financeiro para o ambiente). Vão ter lugar este ano mais de 300 eventos sob o lema «20.º aniversário do LIFE», organizados por projetos LIFE passados e presentes. Os eventos de divulgação vão desde um campo de Páscoa LIFE para crianças (em Espanha) e uma feira regional de flores (na Grécia) a um concerto de rãs ao luar (na Alemanha). Para outras informações sobre os mais de 300 eventos LIFE, consultar o calendário do 20.º aniversário.

Ver também:

Sobre a Diretiva Habitats, o folheto comemorativo:

http://ec.europa.eu/environment/nature/pdf/20yrs_brochure.pdf

Sobre o LIFE, o folheto comemorativo Vozes do LIFE:

http://ec.europa.eu/environment/life/publications/lifepublications/lifefocus/documents/20Years.pdf

Para as imagens audiovisuais das comemorações de ontem à noite, consultar a Europa por Satélite:

http://ec.europa.eu/avservices/ebs/schedule.cfm?page=1

Contactos:

Joe Hennon (+32 2 295 35 93)

Monica Westeren (+32 2 299 18 30)


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