Navigation path

Left navigation

Additional tools

Comissão adota o Programa de Trabalho para 2013

European Commission - IP/12/1131   23/10/2012

Other available languages: EN FR DE DA ES NL IT SV FI EL CS ET HU LT LV MT PL SK SL BG RO

Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 23 de outubro de 2012

Comissão adota o Programa de Trabalho para 2013

No seu discurso sobre o estado da União1, proferido em 12 de setembro, o Presidente José Manuel Barroso apresentou uma visão ambiciosa para a União Europeia. O objetivo primordial continua a ser o regresso da UE a um crescimento sustentável, o qual requer novas ideias e medidas direcionadas para um pequeno número de domínios estratégicos essenciais. O Programa de Trabalho da Comissão de 2013 (PTC), hoje adotado, estabelece as linhas de atuação da Comissão para o próximo ano e anos seguintes para alcançar estes objetivos.

O Programa de Trabalho faz uma síntese dos objetivos da União em sete domínios essenciais e enumera os objetivos que falta cumprir. Em seguida, explica que a Comissão perseguirá estes objetivos avançando com as principais iniciativas que já se encontram sobre a mesa, apresentando novas propostas e assegurando que os benefícios da reforma chegam aos cidadãos através de uma execução eficaz.

O Presidente José Manuel Barroso, afirmou: «No meu discurso sobre o estado da União, propus um pacto decisivo para a Europa que implica grandes mudanças. O Programa de Trabalho descreve a forma como a Comissão conduz os seus trabalhos diariamente no sentido de adotar as medidas necessárias. 2013 será um ano crucial para mostrar aos nossos cidadãos que a UE aponta o caminho a seguir, adotando as medidas credíveis e concretas necessárias para sair da crise e para lançar bases sólidas para um futuro crescimento sustentável.»

O Vice-Presidente Šefčovič declarou: «Estamos a viver anos cruciais para a Europa: as medidas a tomar nos próximos anos vão decidir o nosso futuro. Não existem soluções milagrosas para resolver os problemas atuais mas, a nível da UE, podemos pelo menos ajudar exercendo um papel de liderança. É por isso que, em 2013, o Programa de Trabalho da Comissão se concentra em levar a Europa a trabalhar em conjunto para incentivar o crescimento e assegurar que mais pessoas regressam ao mundo do trabalho».

Em termos de novas propostas, o Programa de Trabalho da Comissão anuncia cerca de 50 novas iniciativas a apresentar em 2013 e no primeiro semestre de 2014. Relativamente às principais iniciativas legislativas, é necessário ter em conta que a atual legislatura parlamentar termina em 2014. As novas iniciativas, que visam resolver problemas concretos em sete domínios estratégicos essenciais, resumem-se do seguinte modo:

    - Uma verdadeira união económica e monetária: novos atos legislativos para reforçar a estabilidade, a transparência e a proteção dos consumidores no setor financeiro, com base, nomeadamente, no projeto para uma verdadeira união económica e monetária.

    - Fomentar a competitividade através do mercado único e da política industrial: iniciativas para reduzir os custos suportados pelas empresas em áreas como o IVA e a faturação, eliminar os obstáculos à competitividade e incentivar os principais setores de crescimento, através de parcerias público-privado no domínio da investigação.

    - Interligar para competir: construir hoje as redes de amanhã: modernizar as redes, mediante a liberalização do setor da energia, a promoção dos investimentos em infraestruturas como a banda larga e a modernização dos transportes e da logística na Europa.

    - Crescimento para gerar emprego: inclusão e excelência: apoio prático aos desempregados em áreas, através dos serviços públicos de emprego, por exemplo, e a garantia de que a UE fará tudo o que estiver ao seu alcance para apoiar a inclusão social.

    - Utilizar os recursos da Europa para competir melhor: definir perspetivas a longo prazo, tão importantes para o crescimento sustentável, através da adoção de um enquadramento para a energia e as alterações climáticas até 2030 e de ações específicas sobre a qualidade do ar e os resíduos.

    - Construir uma Europa segura: reforçar a justiça, através da criação de uma Procuradoria Europeia para proteger os interesses financeiros da UE, a segurança, através da luta contra o tráfico de armas de fogo, e a cidadania, no contexto do Ano Europeu dos Cidadãos.

    - Reforçar a nossa influência: a Europa como interveniente global: promoção dos nossos interesses e dos nossos valores através de uma nova geração de acordos comerciais e de uma ação direcionada para os países vizinhos, bem como da contribuição da União, na sua qualidade de principal parceiro da cooperação para o desenvolvimento, para a realização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio.

Todos estes domínios têm um denominador comum: o próximo ano será decisivo para transformar um acordo ambicioso sobre o Quadro Financeiro Plurianual num motor de mudança.

A adoção do PTC foi precedida de um intenso diálogo estruturado com o Parlamento Europeu, o Comité das Regiões e o Comité Económico e Social Europeu sobre as prioridades da União.

A Comissão irá agora trabalhar estreitamente com o Parlamento Europeu e o Conselho, bem como com as outras partes interessadas, nomeadamente os parlamentos nacionais, no sentido de fazer avançar estes objetivos e levá-los a produzir resultados concretos para os cidadãos europeus.

O Programa de Trabalho da Comissão para 2013 pode ser consultado no seguinte endereço:

http://ec.europa.eu/atwork/programmes/index_pt.htm

Contactos :

Olivier Bailly, tel. +32 2 296 87 17

Mark Gray, tel. +32 2 298 86 44

Antony Gravili, tel. +32 2 295 43 17


Side Bar

My account

Manage your searches and email notifications


Help us improve our website