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Comissário Johannes Hahn na Grécia pretende que fundos regionais sejam utilizados como instrumento para a recuperação

European Commission - IP/12/1117   19/10/2012

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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 19 de outubro de 2012

Comissário Johannes Hahn na Grécia pretende que fundos regionais sejam utilizados como instrumento para a recuperação

O Comissário da UE para a Política Regional, Johannes Hahn, está hoje na Grécia para planear a forma mais eficaz de utilizar os fundos regionais da UE para o crescimento no próximo orçamento de longo prazo da UE.

O Comissário Hahn irá reunir-se em Atenas com os 13 governadores das regiões da Grécia para definir os aspetos em que a Comissão Europeia considera que a Grécia deve concentrar os seus esforços no próximo período orçamental de 2014-2020 e para destacar os pontos que necessitam de maior atenção, com o intuito de aproveitar ao máximo os atuais fundos. Este será o ponto de partida para debates sobre a forma como os programas são concebidos e, em última análise, sobre as prioridades dos investimentos.

O Comissário deslocar-se-á igualmente a Salónica, onde se encontrará com os membros da comunidade empresarial do norte da Grécia a fim de avaliar o impacto dos fundos regionais no terreno e debater medidas para criar um ambiente mais favorável às empresas.

Durante essa deslocação, visitará projetos cofinanciados pela UE, em companhia do Presidente da Câmara Municipal de Salónica, Yannis Boutaris.

Antes da reunião com os governadores em Atenas, o Comissário Hahn declarou: «Trazemos à Grécia uma mensagem de esperança. Os fundos da UE são atualmente o principal instrumento de investimento público na Grécia. Sabemos que têm sido envidados enormes esforços para resolver o problema dos sistemas de gestão dos fundos da UE, que são muito complexos e estão sobrecarregados. Temos agora de incrementar esses esforços e dar prioridade aos investimentos que sabemos produzirão resultados neste momento absolutamente crítico».

Acrescentou ainda: «Com a recente reforma regional e administrativa Kallicrates, que confere mais poder e responsabilidade às regiões, a Grécia tem agora uma oportunidade de transformar as suas as regiões em motores da recuperação e do crescimento futuro».

As principais prioridades da política regional no próximo período orçamental consistirão provavelmente em orientar o investimento para onde este é suscetível de causar maior impacto, melhorar o ambiente empresarial e aprofundar as reformas destinadas a simplificar e racionalizar o sistema de gestão dos fundos regionais.

O Comissário Hahn irá instar as regiões a identificar e desenvolver oportunidades de investimento nos casos em que as regiões gregas dispõem já de uma vantagem competitiva comparativa, como as energias renováveis, a eficiência energética, o turismo e a cultura, a transformação de produtos agroalimentares e a aquicultura. Estas medidas estão em consonância com as propostas da Comissão para a futura política regional: dar destaque a um menor número de prioridades associadas a objetivos e condições mais claros.

No mais curto prazo, os debates centrar-se-ão nos seguintes aspetos: criação de um ambiente favorável às empresas e propício ao investimento; melhoria do apoio às pequenas e médias empresas, facilitando o seu acesso ao financiamento; incentivo à inovação através da introdução de novos produtos e processos no mercado; e conclusão das redes de infraestruturas essenciais (cobertura da banda larga em zonas rurais e urbanas, investimentos em eficiência energética e em energias renováveis, autoestradas, gestão da água e gestão de resíduos). A Comissão pretende ainda garantir a existência de uma administração pública modernizada e capaz de apoiar uma nova economia moderna. No que diz respeito aos 181 projetos prioritários conjuntamente acordados para o país, o Comissário Hahn irá instar as autoridades gregas a acelerarem os esforços destinados a utilizar as verbas em benefício do crescimento e do emprego, de que o país tanto necessita.

Contexto

O financiamento atribuído à Grécia no âmbito da política de coesão da UE para o período de 2007-2013 ascende a 20 mil milhões de euros. A anulação da dívida do setor privado é de 100 mil milhões de euros e a assistência financeira da UE e dos parceiros internacionais eleva-se a 240 mil milhões de euros.

A Taskforce para a Grécia, criada em meados de 2011, está a ajudar a reforçar a capacidade das autoridades gregas para acelerar a aplicação dos investimentos dos fundos estruturais no terreno.

A Comissão e as autoridades gregas elaboraram conjuntamente uma lista de 181 projetos prioritários estratégicos no valor total de 11,5 mil milhões de euros (financiamento conjunto da UE e nacional) em domínios essenciais: transportes, ambiente, energia, convergência digital, IDT, inovação, reforma administrativa, turismo e cultura. Recentemente, o ministro grego do Desenvolvimento Regional nomeou um coordenador para acelerar a execução dos programas cujo prazo é 2015.

Reforço das taxas de cofinanciamento

Em dezembro de 2011, os governos da UE e o Parlamento Europeu acordaram num mecanismo temporário, que permite que a parte de cofinanciamento da UE seja temporariamente reforçada até 10 pontos percentuais para a Grécia, sem aumentar o volume global dos fundos da UE. Desde então, a Grécia tem podido beneficiar de projetos cofinanciados até um nível de 95%.

A Comissão propôs igualmente que seja autorizada a utilização das dotações da política regional ainda disponíveis para apoiar as garantias e os empréstimos concedidos por instituições financeiras como o Banco Europeu de Investimento (BEI) – o chamado «instrumento de partilha de riscos». Esta medida destina-se a dar resposta às graves dificuldades com que se deparam a Grécia e alguns outros Estados-Membros, especialmente no que diz respeito à obtenção dos fundos privados necessários à execução de projetos fundamentais que só parcialmente podem ser custeados por fundos públicos.

Reconhecendo o papel essencial das pequenas e médias empresas (PME) na criação de postos de trabalho, a Comissão criou um sistema no valor de 500 milhões de euros que permite utilizar os fundos da UE como garantia, de forma a ajudar as empresas a aceder ao crédito. Os fundos podem também ser utilizados para garantir projetos de grandes dimensões na Grécia.

Mais informações:

Quadro de Referência Estratégico Nacional da Grécia

Representação da Comissão Europeia na Grécia

Contactos:

Shirin Wheeler (+32 2 296 65 65)

Annemarie Huber (+32 2 299 33 10)


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