Chemin de navigation

Left navigation

Additional tools

Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 17 de outubro de 2012

Dia Europeu da luta contra o tráfico de seres humanos: é necessário trabalhar em conjunto para erradicar este grave problema

Por ocasião do sexto Dia Europeu contra o Tráfico de Seres Humanos, em 18 de outubro, a Comissária Europeia responsável pelos Assuntos Internos, Cecilia Malmström, irá proferir um discurso numa conferência destinada a definir futuras iniciativas e a garantir que todos os intervenientes trabalham em conjunto para pôr termo ao tráfico de seres humanos. Participarão igualmente no evento, organizado conjuntamente pela Comissão Europeia e pela Presidência cipriota da UE, a ministra cipriota do Interior, Eleni Mavrou, e a coordenadora da luta contra o tráfico, Myria Vassiliadou.

O tráfico de seres humanos continua a ser um grave problema na União Europeia. Segundo as estimativas da Organização Internacional do Trabalho, serão vítimas de trabalho forçado na UE, incluindo exploração sexual forçada, cerca de 880 000 pessoas, o que corresponde a 1,8 pessoas por 1 000 habitantes. Segundo o último inquérito Eurobarómetro, 93% dos cidadãos europeus concordam que os Estados-Membros da UE devem cooperar na luta contra o tráfico de seres humanos.

Privar uma pessoa da sua liberdade, explorá-la e vendê-la como uma mercadoria a fim de obter lucro é uma gravíssima violação dos direitos humanos. O tráfico de seres humanos, não pode ser tolerado, sob qualquer das suas formas, seja na Europa seja em qualquer outro lugar do mundo. A UE adotou legislação e várias medidas ambiciosas em matéria de luta contra o tráfico de seres humanos e constatou que existe determinação política por parte dos Estados‑Membros. As atenções devem agora centrar-se na sua aplicação: temos de traduzir essa legislação em realidade. Temos a obrigação, moral e jurídica, de intervir. E devemos fazê-lo em parceria com as organizações internacionais, os países terceiros, as organizações da sociedade civil, o setor privado e todos os outros interessados dentro e fora da UE. Para se erradicar o tráfico de seres humanos teremos de agir em conjunto», declarou Cecilia Malmström.

A conferência dará à Comissão Europeia a oportunidade de instar os Estados-Membros a transporem atempadamente a nova legislação da UE sobre o tráfico de seres humanos e a aplicarem as medidas práticas e concretas identificadas na nova Estratégia da UE, a fim de combater com eficácia este grave crime. Os Estados-Membros dispõem agora de menos de seis meses para transpor a diretiva da UE em matéria de luta contra o tráfico de seres humanos.

A conferência reunirá decisores políticos de alto nível, funcionários de todos os Estados‑Membros, representantes das organizações da sociedade civil e do setor privado, peritos, pessoas que trabalham diretamente com as vítimas, assim como artistas e representantes dos meios de comunicação social. Os participantes irão refletir sobre formas de se facilitar o trabalho dos profissionais em todos os aspetos do tráfico de seres humanos e garantir a coerência das iniciativas políticas da UE.

A conferência, acessível aos jornalistas, incidirá nos futuros trabalhos para reforçar a cooperação, as parcerias, a prevenção, a proteção e a assistência às vítimas, assim como a ação penal contra os traficantes.

Estas questões figuram entre as principais prioridades e iniciativas visadas pela «Estratégia da UE contra o tráfico de seres humanos» para o período 2012‑2016 (IP/12/619 e MEMO/12/455).

A título de exemplo, continua a ser reduzido na UE o número de ações penais intentadas neste domínio. Com efeito, alguns dados recentes ainda não confirmados revelam que, entre 2008 e 2010, terá mesmo diminuído o número de condenações por tráfico de seres humanos. É por isso que a Estratégia prevê, nomeadamente, a criação de unidades policiais nacionais multidisciplinares especializadas no tráfico de seres humanos, apoiando os esforços dos Estados-Membros para criarem equipas de investigação conjuntas. Uma melhor identificação das vítimas, assim como a melhor assistência e proteção, podem incentivar a sua colaboração e cooperação com os serviços policiais. A Estratégia sublinha a necessidade de criar mecanismos de orientação nacionais operacionais em todos os Estados-Membros.

A conferência de imprensa terá lugar no centro de conferências Albert Borschette (Sala CCAB 0A) às 13: 00 no dia 18 de outubro.

Antecedentes

Com a «Estratégia da UE contra o tráfico de seres humanos (2012-2016)», a Comissão pretende privilegiar ações concretas que apoiem e complementem a aplicação da legislação da UE relativa à prevenção e luta contra o tráfico de seres humanos e à proteção das vítimas (Diretiva 2011/36/UE), cujo prazo de transposição termina em 6 de abril de 2013.

A estratégia da UE é um instrumento prático que visa satisfazer, da perspetiva das questões de género e dos direitos humanos, as principais necessidades e desafios na UE durante os próximos cinco anos. Identifica cinco prioridades e apresenta uma série de iniciativas para cada uma delas, designadamente:

  • Reforço da identificação, da proteção e da assistência às vítimas, prestando especial atenção às crianças

  • Intensificação da prevenção do tráfico de seres humanos e redução da procura

  • Reforço da ação penal contra os traficantes

  • Reforço da coordenação, da cooperação e da coerência na UE, com as organizações internacionais e com os países terceiros, incluindo a sociedade civil e o setor privado

  • Desenvolvimento dos conhecimentos e da eficácia da resposta às novas tendências em matéria de tráfico de seres humanos

Ligações úteis:

Website da Comissária Cecilia Malmström

A Comissária Cecilia Malmström no Twitter

Website da Direção-Geral dos Assuntos Internos

A Direção-Geral dos Assuntos Internos no Twitter

Website da Comissão Europeia para a luta contra o tráfico de seres humanos

Website da Conferência «Working together towards eradication of trafficking in human beings: the way forward» (o discurso da Comissária Malmström será aqui publicado)

Contactos:

Michele Cercone (+32 2 298 09 63)

Tove Ernst (+32 2 298 67 64)


Side Bar

Mon compte

Gérez vos recherches et notifications par email


Aidez-nous à améliorer ce site