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Pequena melhoria das possibilidades de pesca de profundidade para 2013-2014

Commission Européenne - IP/12/1083   09/10/2012

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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 9 de outubro de 2012

Pequena melhoria das possibilidades de pesca de profundidade para 2013-2014

A Comissão Europeia apresentou hoje as suas propostas de possibilidades de pesca para os peixes de profundidade nas águas da UE e nas águas internacionais do Atlântico Nordeste em 2013-2014. Em conformidade com os pareceres científicos, a Comissão propõe aumentar os totais admissíveis de capturas (TAC) para 3 unidades populacionais, diminuí-los para 13 unidades populacionais e mantê-los ao mesmo nível para 8 unidades populacionais (incluindo TAC nulos para 6 unidades populacionais), em comparação com 2012.

Para 2013, a Comissão propõe um aumento de 77% do TAC de lagartixa-da-rocha a Oeste das Ilhas Britânicas (até 4 500 toneladas). Estes níveis de pesca deverão permitir o regresso desta unidade populacional para níveis sustentáveis (o chamado «rendimento máximo sustentável» (MSY)) até 2015. A Comissão propõe também aumentos de 20% e 5% nos TAC para duas unidades populacionais de peixe-espada-preto nas águas ocidentais (Oeste da Escócia/Irlanda). Também para estas unidades populacionais, os pareceres científicos indicam a forma de alcançar o rendimento máximo sustentável em 2015. No que respeita aos TAC para as restantes unidades populacionais de peixe-espada-preto e de lagartixa-da-rocha, são propostas reduções ou a sua manutenção. Adotando uma abordagem de precaução, a Comissão propõe uma redução de 20% dos TAC para o goraz e a maruca-azul, uma vez que o estado de conservação dessas unidades ainda não foi inteiramente avaliado.

Maria Damanaki, Comissária dos Assuntos Marítimos e das Pescas, declarou: «Para preservar as pescarias de profundidade, devemos seguir os pareceres científicos e não explorar excessivamente estas espécies vulneráveis. Apesar de tudo, três das unidades populacionais parecem estar a recuperar para níveis MSY. Temos um claro objetivo de gestão: uma exploração sustentável a longo prazo destas unidades populacionais

Com apenas duas exceções, os dados disponíveis sobre as unidades populacionais de profundidade são insuficientes para permitirem aos cientistas uma avaliação completa do seu estado, tanto em termos do número de indivíduos como da mortalidade por pesca. Contudo, o aconselhamento científico melhorou, nomeadamente quanto às unidades que oferecem as maiores possibilidades de pesca.

Contexto

A pesca de espécies de profundidade é regulamentada pela União Europeia desde 2003, em termos de totais admissíveis de capturas (TAC) por espécie e zona e em termos de esforço de pesca máximo permitido no Atlântico Nordeste.

Os peixes de profundidade são capturados em águas fora dos principais pesqueiros da plataforma continental. Repartem-se pelos taludes continentais ou estão associados a montes submarinos. A maior parte destas espécies são de crescimento lento e de vida longa, o que as torna particularmente vulneráveis à pesca.

As pescarias de profundidade representam cerca de 1 % do pescado do Atlântico Nordeste desembarcado, mas algumas comunidades piscatórias locais estão de alguma forma dependentes dessas pescarias. Devido à depauperação das unidades populacionais, as capturas – e os correspondentes postos de trabalho – têm vindo a diminuir ao longo dos anos.

As propostas da Comissão baseiam-se nos pareceres científicos do Conselho Internacional de Exploração do Mar (CIEM).

A Comissão propôs recentemente um novo sistema de gestão para as pescarias de profundidade, a fim de garantir uma melhor proteção das unidades populacionais e dos seus habitats (ver IP/12/813).

Mais informações

Contatos :

Oliver Drewes (+32 2 299 24 21)

Lone Mikkelsen (+32 2 296 05 67)

Panorâmica da evolução dos TAC entre 2012 e 2014 (valores em toneladas; variação em % por comparação com o ano anterior)

Espécie

Zona

TAC 2012

Proposta de TAC para 2013

Variação do TAC: proposta 2012-2013 (%)

Proposta de TAC para 2014

Variação do TAC: proposta 2013-2014 (%)

Tubarões de profundidade

Águas da UE e águas internacionais das subzonas V, VI, VII, VIII, IX

0

pm1

0%

pm1

-

Tubarões de profundidade

Águas da UE e águas internacionais da subzona X

0

pm1

0%

pm1

-

Tubarões de profundidade, Deania hystricosa e Deania profundorum

Águas internacionais da subzona XII

0

pm1

0%

pm1

-

Peixe-espada-preto

Águas da UE e águas internacionais das subzonas I, II, III, IV

9

9

0%

9

0%

Peixe-espada-preto

Águas da UE e águas internacionais das subzonas V, VI, VII, XII

2179

2615

20%

3138

20%

Peixe-espada-preto

Águas da UE e águas internacionais das subzonas VIII, IX, X

3348

3515

5%

3691

5%

Peixe-espada-preto

Águas da UE e águas internacionais da zona CECAF 34.1.2.

3867

3094

-20%

2475

-20%

Imperadores

Águas da UE e águas internacionais das subzonas III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XII, XIV

328

305

-7%

280

-8%

Lagartixa-da-rocha

Águas da UE e águas internacionais das subzonas I, II, IV

13

13

0%

13

0%

Lagartixa-da-rocha

Águas da UE e águas internacionais da subzona III

850

680

-20%

544

-20%

Lagartixa-da-rocha

Águas da UE e águas internacionais das zonas Vb, VI, VII

2546

4500

77%

4500

0%

Lagartixa-da-rocha

Águas da UE e águas internacionais das subzonas VIII, IX, X, XII, XIV

3979

3350

-16%

2850

-15%

Olho-de-vidro-laranja

Águas da UE e águas internacionais da subzona VI

0

0

0%

0

0%

Olho-de-vidro-laranja

Águas da UE e águas internacionais da subzona VII

0

0

0%

0

0%

Olho-de-vidro-laranja

Águas da UE e águas internacionais das subzonas I, II, III, IV, V, VIII, IX, X, XII, XIV

0

0

0%

0

0%

Maruca-azul

Águas da UE e águas internacionais das subzonas II, IV

56

45

-20%

36

-20%

Maruca-azul

Águas da UE e águas internacionais da subzona III

8

6

-20%

5

-20%

Goraz

Águas da UE e águas internacionais das subzonas VI, VII, VIII

215

172

-20%

138

-20%

Goraz

Águas da UE e águas internacionais da subzona IX

780

624

-20%

500

-20%

Goraz

Águas da UE e águas internacionais da subzona X

1136

909

-20%

727

-20%

Abrótea-do-alto

Águas da UE e águas internacionais das subzonas I, II, III, IV

31

25

-20%

20

-20%

Abrótea-do-alto

Águas da UE e águas internacionais das subzonas V, VI, VII

2028

1622

-20%

1298

-20%

Abrótea-do-alto

Águas da UE e águas internacionais das subzonas VIII, IX

267

214

-20%

171

-20%

Abrótea-do-alto

Águas da UE e águas internacionais das subzonas X, XII

54

43

-20%

35

-20%

1 :

Pm = TAC a propor numa fase posterior, quando existir parecer científico


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