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Adotada nova agenda marítima para o crescimento e o emprego

Commission Européenne - IP/12/1081   08/10/2012

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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 8 de outubro de 2012

Adotada nova agenda marítima para o crescimento e o emprego

A agenda europeia para o crescimento e a criação de empregos nos setores marinho e marítimo foi hoje adotada pelos Ministros Europeus dos Assuntos Marítimos e pela Comissão Europeia, representada pelo Presidente José Manuel Barroso e a Comissária Maria Damanaki, numa conferência organizada pela Presidência cipriota, que decorreu em Limassol. Cinco anos após o lançamento da política marítima integrada da UE, os Estados‑Membros e a Comissão reafirmaram que uma abordagem dinâmica e coordenada dos assuntos marítimos reforça o desenvolvimento da «economia azul» da UE, assegurando, em simultâneo, a saúde dos mares e oceanos.

A declaração propõe uma agenda marinha e marítima em apoio da estratégia Europa 2020. Como sublinhado na recente iniciativa da Comissão intitulada «Crescimento Azul ‑ Oportunidades para o crescimento sustentável nos setores marinho e marítimo» (IP/12/955), a agenda está centrada em setores marítimos promissores com elevado potencial de criação de novos empregos e crescimento. Trata-se, designadamente, das energias renováveis marinhas, da aquicultura, da biotecnologia azul, do turismo costeiro e da mineração dos fundos marinhos.

Os Ministros convidaram igualmente os Estados‑Membros e as instituições europeias a criar as condições adequadas para explorar as potencialidades da economia azul: apoio à investigação e ao conhecimento do meio marinho, formação no domínio marítimo, cooperação eficiente a nível dos custos no domínio da vigilância marítima, melhor ordenamento do espaço marítimo e prosseguimento da aplicação da Diretiva‑Quadro Estratégia Marinha.

O Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, declarou: «Os mares e oceanos podem desempenhar um papel decisivo na recuperação da economia europeia. A declaração de hoje contém uma mensagem clara: temos de aproveitar as potencialidades da economia azul na Europa».

A Comissária Maria Damanaki, responsável pelo pelouro dos Assuntos Marítimos e da Pesca, sublinhou que, «para traduzir em factos as perspetivas e as oportunidades de crescimento da economia marítima, é necessária a contribuição de todas as partes – instituições, Estados‑Membros e regiões, indústria, PME e sociedade civil. A capacidade de colaborar com vista à obtenção dos melhores resultados é um sinal de maturidade; a política marítima constitui o veículo ideal para estimular a economia azul na Europa

Contexto

Porque necessita a UE de uma agenda marítima para o crescimento e o emprego? Porquê agora?

A economia azul é importante para a Europa. O seu valor acrescentado bruto está estimado em cerca de 500 000 milhões de EUR, devendo aumentar para cerca de 600 000 milhões de EUR em 2020. No mesmo período, o número de pessoas empregadas na economia azul deverá aumentar de 5,4 milhões para 7 milhões. Além disso, 75% do comércio externo da Europa e 37% do comércio intraeuropeu é efetuado por via marítima. Os oceanos, mares e costas da Europa são, e continuarão a ser, a artéria vital da economia europeia.

A Europa necessita de aproveitar todas as oportunidades que conduzam ao crescimento sustentável e à criação de empregos, com vista a superar a atual crise financeira e económica. O mar proporciona um grande número de oportunidades. A UE tem ao seu dispor diversos instrumentos passíveis de conferir valor acrescentado às realizações dos Estados‑Membros e da indústria.

Como foram selecionados os cinco setores marítimos-alvo?

A Comissão Europeia traçou um panorama geral da dimensão económica dos setores marinho e marítimo na Europa, bem como do emprego nestes setores, tendo também analisado numa perspetiva realista o rumo a imprimir aos mesmos nos próximos anos e identificado os domínios com maior potencial de inovação e criação de empregos.

As conclusões da Comissão mostram que, em termos de valor acrescentado bruto e emprego, o turismo costeiro e marítimo constitui o principal setor marítimo, prevendo‑se que cresça 2 a 3% até 2020; por seu turno, o turismo de cruzeiros deverá criar 100 000 novos empregos entre 2010 e 2020. No domínio das energias oceânicas, dado prever‑se que a capacidade instalada a nível mundial duplique anualmente no futuro próximo, a comercialização das tecnologias de aproveitamento da energia das ondas e das marés será incrementada devido à redução dos custos que lhes estão associados. De acordo com as estimativas, o volume de negócios anual global da mineração marinha deverá crescer de praticamente zero para 5000 milhões de euros nos próximos 10 anos e para 10 000 milhões de euros em 2030. A aquicultura da UE poderá contribuir para um regime alimentar saudável, se for possível igualar a taxa de crescimento fora da UE. Dentro de aproximadamente dez anos, o setor da biotecnologia azul deverá tornar‑se um fornecedor de produtos para os mercados de massa, nomeadamente cosméticos, produtos alimentares, farmacêuticos e químicos e biocombustíveis.

Próxima etapa

Na esteira da Declaração de Limassol, a Comissão lançará, num futuro próximo, várias iniciativas destinadas a explorar e desenvolver as potencialidades de crescimento nos domínios identificados, nomeadamente Comunicações sobre o turismo costeiro e marítimo, as energias oceânicas, a biotecnologia azul e a mineração marinha, bem como orientações estratégicas sobre a aquicultura. Todas as iniciativas incluirão consultas aos Estados Membros e aos principais interessados.

Mais informações:

Sítio Web «Assuntos Marítimos»:

http://ec.europa.eu/maritimeaffairs/policy/blue_growth/index_en.htm

Sítio Web da Conferência:

http://www.cy2012.eu/index.php/en/political-calendar/areas/transport-telecommunications-energy/informal-ministerial-meeting-on-eu-integrated-maritime-policy

Contactos :

Oliver Drewes (+32 2 299 24 21)

Lone Mikkelsen (+32 2 296 05 67)


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