Cortes e congelamento dos salários dos professores em cada vez mais países europeus

Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 5 de outubro de 2012

Cortes e congelamento dos salários dos professores em cada vez mais países europeus

Dezasseis países europeus recorreram ao corte ou ao congelamento dos salários dos professores em resposta à crise económica. É na Irlanda, na Grécia, em Espanha, em Portugal e na Eslovénia que os professores são mais afetados pelas restrições orçamentais e as medidas de austeridade, de acordo com um relatório publicado pela Comissão Europeia, para coincidir com o Dia Mundial do Professor. Os salários dos professores na Bulgária, em Chipre, na Estónia, em França, na Hungria, na Itália, na Letónia, na Lituânia, no Reino Unido, na Croácia e no Liechtenstein permaneceram ao mesmo nível ou sofreram cortes ligeiros. No entanto, o relatório sobre os salários e subsídios dos professores e diretores de escolas na Europa, em 2011/2012 (Teachers' and School Heads' Salaries and Allowances in Europe 2011/12) mostra quatro países (República Checa, Polónia, Eslováquia e Islândia) onde os professores foram aumentados desde meados de 2010 e um (Roménia) onde os seus salários estão a voltar ao nível anterior à crise.

«Os professores são uma figura importantíssima na vida das nossas crianças e podem ser decisivos para o seu futuro, como todos sabemos», declarou Androulla Vassiliou, Comissária para a Educação, a Cultura, o Multilinguismo e a Juventude. «Os salários e as condições de trabalho dos professores devem ser uma prioridade para aliciar os melhores a optar pelo ensino e seguir a carreira docente. Mas, para atrair os melhores não podemos limitar-nos ao salário: é fundamental que tenham bom equipamento nas salas de aula e sejam consultados sobre a modernização dos currículos e a reforma educativa»

O relatório mostra que, a partir de meados de 2010, a crise económica teve um impacto negativo nos salários dos professores, fazendo com que num número crescente de países se tenham verificado cortes e congelamentos de salários e subsídios, tais como o subsídio de férias e outros. A Grécia reduziu o salário de base dos professores em 30% e deixou de pagar subsídios de Natal e Páscoa. A Irlanda cortou os salários dos novos professores em 13% em 2011 e os salários dos nomeados após 31 de janeiro do corrente ano sofreram uma redução de 20%, devido à abolição dos subsídios de qualificação. Em Espanha, os salários dos professores e outros funcionários do setor público sofreram cortes de 5% em 2010 e desde então deixaram de ser ajustados à inflação; em Portugal foram aplicadas medidas semelhantes.

Na Europa, o salário máximo dos professores com maior antiguidade é, regra geral, duas vezes superior ao salário mínimo dos recém-chegados. Considerando que são necessários 15 a 25 anos, em média, para atingir o salário máximo, as organizações de professores temem que este facto possa dissuadir os jovens de optar pela profissão.

Conquanto o nível inicial dos salários dos professores tenda a ser pouco atraente, se tivermos em conta os subsídios pagos pelo desempenho de cargos adicionais ou por horas extraordinárias, a maioria está próxima do escalão máximo fixado para os professores em muitos países europeus. Por exemplo, na Letónia, o salário líquido real é quase duas vezes mais elevado do que o mínimo de base. Na Dinamarca, Lituânia, Polónia, Eslováquia, Finlândia, Inglaterra e no País de Gales, o total do salário líquido e subsídios também acaba por ser superior ao máximo de base. Em certa medida, tal decorre do facto de existir uma percentagem relativamente importante de professores nas faixas etárias mais elevadas. Vários países enfrentam o problema da falta de professores e o preocupante envelhecimento dos trabalhadores («Números-Chave da Educação na Europa em 2012», IP/12/121).

O relatório sobre os salários e subsídios dos professores e diretores de escolas na Europa, em 2011/2012 revela também que, embora todos os países afirmem que a melhoria dos níveis de desempenho dos professores e alunos constitui uma das principais prioridades, só em metade dos países abrangidos pelo relatório os professores recebem subsídios adicionais pelos seus bons resultados ou pelos dos alunos (Bulgária, República Checa, Dinamarca, Estónia, Grécia, Letónia, Hungria, Áustria, Polónia, Roménia, Eslovénia, Finlândia, Suécia e Reino Unido - Inglaterra e País de Gales); Irlanda do Norte e Turquia.

Contexto

Salários e subsídios dos professores e diretores de escolas na Europa, em 2011/2012.

O presente relatório anual contém um resumo comparativo dos salários em 32 países europeus (Estados-Membros da UE, Noruega, Islândia, Liechtenstein, Croácia e Turquia). Abrange os professores com horário completo e habilitação própria e os diretores de estabelecimentos de ensino do pré-primário, primário e secundário.

Inclui informações sobre:

• Os órgãos decisórios responsáveis por fixar os salários dos professores;

• Os salários praticados no setor privado;

• Os escalões máximo e mínimo, em relação ao PIB per capita e em relação aos salários reais (salário mais subsídios);

• A progressão salarial na carreira;

• As recentes alterações (subida/descida) do poder de compra dos professores e o efeito da crise económica;

• Os diferentes tipos de subsídios e os órgãos responsáveis pela sua atribuição.

Eurydice

O relatório é elaborado pela Rede Eurydice da Comissão Europeia, que fornece informação e analisa os sistemas e as políticas de educação europeus. A rede é composta por 38 centros nacionais nos 34 países que participam no programa da UE «Aprendizagem ao Longo da Vida» (Estados-Membros da UE, Croácia, Islândia, Liechtenstein, Noruega, Sérvia, Suíça e Turquia). A Sérvia e a Suíça não são abrangidas pelo relatório sobre os salários e subsídios dos professores e diretores de estabelecimentos de ensino na Europa, 2011/12. A coordenação e a gestão da rede Eurydice cabem à Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura da UE.

Para mais informações

O relatório integral Teachers' and School Heads' Salaries and Allowances in Europe 2011/12 está disponível em inglês, no seguinte endereço: http://eacea.ec.europa.eu/education/eurydice/documents/facts_and_figures/salaries.pdf

Comissão Europeia: Educação e formação

Sítio Web de Androulla Vassiliou

Acompanhe Androulla Vassiliou no Twitter @VassiliouEU

Anexos

Figura 1: Evolução dos salários dos professores e diretores de estabelecimentos de ensino em termos absolutos no setor público em 2010/11 e 2011/12, em relação ao ano anterior

2010/11	2011/12

Aumento devido a reforma dos salários

Aumento devido a ajustamentos específicos para os professores

Ajustamento devido apenas ao custo de vida

Congelamento

Diminuição

Notas por país

Irlanda: Os salários dos professores no ativo em 2011/12 são os mesmos que em 2010/11. Os salários dos recém-chegados nomeados após 1 de janeiro de 2010 sofreram um corte de 10%. Os salários dos recrutados a partir de 1 de dezembro de 2011 foram ainda reduzidos mais 3,2%.

França: A indexação geral dos salários foi de 0,5% em 2010 e não houve indexação em 2011 nem 2012. O congelamento dos salários em 2011 e 2012 refere-se ao índice. Em 2011 foi realizado um primeiro ajustamento aos salários dos primeiros escalões em início de carreira, e, em 2012, ocorreu um segundo ajustamento. Ambos trataram de adaptar os salários dos professores a um índice mais elevado.

Países Baixos: Dados não disponíveis

Figura 2: Salário bruto anual máximo e mínimo dos professores com habilitação própria e horário completo no ensino público e média real dos salários brutos anuais desta categoria de professores, em padrão de poder de compra (PPC), em euros (2011/12)

: Dados não disponíveis n.d. Não aplicável

Fonte: Eurydice

Notas por país

Bulgária: a legislação só fixa o salário legal de base mínimo e não o máximo. Os valores indicados são relativos a jovens professores sem experiência.

Alemanha: dados do ano letivo de 2010-2011.

Polónia: os salários mínimo e máximo dos professores do ensino obrigatório (primário e secundário) são calculados relativamente aos professores com habilitação própria. Contudo, cerca de 90% dos professores têm um nível de qualificação superior e recebem um salário mais elevado.

Noruega: professores com 4 ou 5 anos de formação inicial;

Figura 3: Tendências do salário bruto anual mínimo de base legal em PPC, em euros (a preços de 2000) auferido pelos professores do ensino primário obrigatório e do ensino secundário não obrigatório (CITE 1 e CITE 3), 2000-2012

NB: Eixo X = anos de referência; 2000 a 2012

Eixo Y = aumento da percentagem relativa, ano 2000 = 100

Fonte: Eurydice.

Notas explicativas e específicas por país

Veja-se a integralidade do relatório.