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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 5 de outubro de 2012

Cortes e congelamento dos salários dos professores em cada vez mais países europeus

Dezasseis países europeus recorreram ao corte ou ao congelamento dos salários dos professores em resposta à crise económica. É na Irlanda, na Grécia, em Espanha, em Portugal e na Eslovénia que os professores são mais afetados pelas restrições orçamentais e as medidas de austeridade, de acordo com um relatório publicado pela Comissão Europeia, para coincidir com o Dia Mundial do Professor. Os salários dos professores na Bulgária, em Chipre, na Estónia, em França, na Hungria, na Itália, na Letónia, na Lituânia, no Reino Unido, na Croácia e no Liechtenstein permaneceram ao mesmo nível ou sofreram cortes ligeiros. No entanto, o relatório sobre os salários e subsídios dos professores e diretores de escolas na Europa, em 2011/2012 (Teachers' and School Heads' Salaries and Allowances in Europe 2011/12) mostra quatro países (República Checa, Polónia, Eslováquia e Islândia) onde os professores foram aumentados desde meados de 2010 e um (Roménia) onde os seus salários estão a voltar ao nível anterior à crise.

«Os professores são uma figura importantíssima na vida das nossas crianças e podem ser decisivos para o seu futuro, como todos sabemos», declarou Androulla Vassiliou, Comissária para a Educação, a Cultura, o Multilinguismo e a Juventude. «Os salários e as condições de trabalho dos professores devem ser uma prioridade para aliciar os melhores a optar pelo ensino e seguir a carreira docente. Mas, para atrair os melhores não podemos limitar-nos ao salário: é fundamental que tenham bom equipamento nas salas de aula e sejam consultados sobre a modernização dos currículos e a reforma educativa»

O relatório mostra que, a partir de meados de 2010, a crise económica teve um impacto negativo nos salários dos professores, fazendo com que num número crescente de países se tenham verificado cortes e congelamentos de salários e subsídios, tais como o subsídio de férias e outros. A Grécia reduziu o salário de base dos professores em 30% e deixou de pagar subsídios de Natal e Páscoa. A Irlanda cortou os salários dos novos professores em 13% em 2011 e os salários dos nomeados após 31 de janeiro do corrente ano sofreram uma redução de 20%, devido à abolição dos subsídios de qualificação. Em Espanha, os salários dos professores e outros funcionários do setor público sofreram cortes de 5% em 2010 e desde então deixaram de ser ajustados à inflação; em Portugal foram aplicadas medidas semelhantes.

Na Europa, o salário máximo dos professores com maior antiguidade é, regra geral, duas vezes superior ao salário mínimo dos recém-chegados. Considerando que são necessários 15 a 25 anos, em média, para atingir o salário máximo, as organizações de professores temem que este facto possa dissuadir os jovens de optar pela profissão.

Conquanto o nível inicial dos salários dos professores tenda a ser pouco atraente, se tivermos em conta os subsídios pagos pelo desempenho de cargos adicionais ou por horas extraordinárias, a maioria está próxima do escalão máximo fixado para os professores em muitos países europeus. Por exemplo, na Letónia, o salário líquido real é quase duas vezes mais elevado do que o mínimo de base. Na Dinamarca, Lituânia, Polónia, Eslováquia, Finlândia, Inglaterra e no País de Gales, o total do salário líquido e subsídios também acaba por ser superior ao máximo de base. Em certa medida, tal decorre do facto de existir uma percentagem relativamente importante de professores nas faixas etárias mais elevadas. Vários países enfrentam o problema da falta de professores e o preocupante envelhecimento dos trabalhadores («Números-Chave da Educação na Europa em 2012», IP/12/121).

O relatório sobre os salários e subsídios dos professores e diretores de escolas na Europa, em 2011/2012 revela também que, embora todos os países afirmem que a melhoria dos níveis de desempenho dos professores e alunos constitui uma das principais prioridades, só em metade dos países abrangidos pelo relatório os professores recebem subsídios adicionais pelos seus bons resultados ou pelos dos alunos (Bulgária, República Checa, Dinamarca, Estónia, Grécia, Letónia, Hungria, Áustria, Polónia, Roménia, Eslovénia, Finlândia, Suécia e Reino Unido - Inglaterra e País de Gales); Irlanda do Norte e Turquia.

Contexto

Salários e subsídios dos professores e diretores de escolas na Europa, em 2011/2012.

O presente relatório anual contém um resumo comparativo dos salários em 32 países europeus (Estados-Membros da UE, Noruega, Islândia, Liechtenstein, Croácia e Turquia). Abrange os professores com horário completo e habilitação própria e os diretores de estabelecimentos de ensino do pré-primário, primário e secundário.

Inclui informações sobre:

  • Os órgãos decisórios responsáveis por fixar os salários dos professores;

  • Os salários praticados no setor privado;

  • Os escalões máximo e mínimo, em relação ao PIB per capita e em relação aos salários reais (salário mais subsídios);

  • A progressão salarial na carreira;

  • As recentes alterações (subida/descida) do poder de compra dos professores e o efeito da crise económica;

  • Os diferentes tipos de subsídios e os órgãos responsáveis pela sua atribuição.

Eurydice

O relatório é elaborado pela Rede Eurydice da Comissão Europeia, que fornece informação e analisa os sistemas e as políticas de educação europeus. A rede é composta por 38 centros nacionais nos 34 países que participam no programa da UE «Aprendizagem ao Longo da Vida» (Estados-Membros da UE, Croácia, Islândia, Liechtenstein, Noruega, Sérvia, Suíça e Turquia). A Sérvia e a Suíça não são abrangidas pelo relatório sobre os salários e subsídios dos professores e diretores de estabelecimentos de ensino na Europa, 2011/12. A coordenação e a gestão da rede Eurydice cabem à Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura da UE.

Para mais informações

O relatório integral Teachers' and School Heads' Salaries and Allowances in Europe 2011/12 está disponível em inglês, no seguinte endereço: http://eacea.ec.europa.eu/education/eurydice/documents/facts_and_figures/salaries.pdf

Comissão Europeia: Educação e formação

Sítio Web de Androulla Vassiliou

Acompanhe Androulla Vassiliou no Twitter @VassiliouEU

Contactos :

Dennis Abbott (+32 2 295 92 58); Twitter: @DennisAbbott

Dina Avraam (+32 2 295 96 67)

Anexos

Figura 1: Evolução dos salários dos professores e diretores de estabelecimentos de ensino em termos absolutos no setor público em 2010/11 e 2011/12, em relação ao ano anterior

2010/11

2011/12

Aumento devido a
reforma dos salários

Aumento devido a
ajustamentos específicos para os professores

Ajustamento devido apenas
ao custo de vida

Congelamento

Diminuição

Notas por país

Irlanda: Os salários dos professores no ativo em 2011/12 são os mesmos que em 2010/11. Os salários dos recém-chegados nomeados após 1 de janeiro de 2010 sofreram um corte de 10%. Os salários dos recrutados a partir de 1 de dezembro de 2011 foram ainda reduzidos mais 3,2%.

França: A indexação geral dos salários foi de 0,5% em 2010 e não houve indexação em 2011 nem 2012. O congelamento dos salários em 2011 e 2012 refere-se ao índice. Em 2011 foi realizado um primeiro ajustamento aos salários dos primeiros escalões em início de carreira, e, em 2012, ocorreu um segundo ajustamento. Ambos trataram de adaptar os salários dos professores a um índice mais elevado.

Países Baixos: Dados não disponíveis

Figura 2: Salário bruto anual máximo e mínimo dos professores com habilitação própria e horário completo no ensino público e média real dos salários brutos anuais desta categoria de professores, em padrão de poder de compra (PPC), em euros (2011/12)

Ensino primário

Ensino secundário obrigatório

Ensino secundário não obrigatório

Salário mínimo legal

Salário máximo legal

Salário real médio

Salário mínimo legal

Salário máximo legal

Salário real médio

Salário mínimo legal

Salário máximo legal

Salário real médio

Bélgica (Comunidade Francófona)

25 815

44 483

:

25 815

44 483

:

32 120

56 286

:

Bélgica (Comunidade Germanófona)

23 282

40 009

:

23 282

40 009

:

29 337

51 012

:

Bélgica (Comunidade Flamenga)

26 262

45 507

37 805

26 262

45 507

37 457

32 812

57 625

49 229

Bulgária

6 010

n.d.

10 405

6 010

n.d.

10 405

6 010

n.d.

10 405

República Checa

13 412

16 201

16 820

13 412

16 201

16 853

13 412

16 201

17 958

Dinamarca

29 640

35 741

46 152

29 640

35 741

46 152

30 307

39 114

56 336

Alemanha

38 395

51 168

:

42 873

56 864

:

46 374

63 944

:

Estónia

10 308

15 066

13 446

10 308

15 066

13 446

10 308

15 066

13 446

Irlanda

25 430

54 272

:

25 430

54 272

:

25 430

54 272

:

Grécia

15 327

27 990

22 213

15 327

27 990

22 213

15 327

27 990

22 213

Espanha

30 061

42 625

:

33 662

47 190

:

33 662

47 190

:

França

20 649

39 385

25 227

23 029

41 898

25 227

23 219

42 107

25 227

Itália

22 394

32 924

26 359

24 141

36 157

28 257

24 141

37 799

29 568

Chipre

29 614

64 839

:

29 614

64 839

:

29 614

64 839

:

Letónia

6 257

6 512

12 948

6 257

6 512

12 948

6 257

6 512

14 608

Lituânia

6 155

11 341

:

6 155

11 341

14 711

6 155

11 341

14 711

Luxemburgo

54 600

96 343

75 471

63 358

110 132

86 745

63 358

110 132

86 745

Hungria

8 598

14 722

14 419

9 126

18 485

14 419

9 126

18 485

16 581

Malta

23 326

30 904

:

23 326

30 904

:

23 326

30 904

:

Países Baixos

:

:

:

:

:

:

:

:

:

Áustria (AHS)

26 426

50 738

:

29 074

61 181

52 308

29 074

61 181

52 308

Polónia

9 021

14 992

22 170

10 159

17 092

22 506

11 484

19 562

21 998

Portugal

25 758

52 441

34 727

25 758

52 441

36 386

25 758

52 441

36 386

Roménia

5 024

14 205

9 614

5 345

14 205

9 775

5 345

14 205

9 775

Eslovénia

22 094

34 241

:

22 094

34 241

:

22 094

34 241

:

Eslováquia

8 860

11 996

13 968

8 860

11 996

13 968

8 860

11 996

13 925

Finlândia

25 617

33 317

34 553

27 666

35 983

38 333

29 338

38 843

42 524

Suécia

22 439

31 188

26 762

22 439

31 188

26 762

24 394

33 452

28 923

Reino Unido (Inglaterra, País de Gales)

24 430

41 594

41 304

24 430

41 594

44 134

24 430

41 594

44 134

Reino Unido (Irlanda do Norte)

24 430

41 594

38 040

24 430

41 594

41 635

24 430

41 594

41 635

Reino Unido (Escócia)

29 101

38 702

36 375

29 101

38 702

36 375

29 101

38 702

36 375

Liechtenstein (liceu)

44 454

72 142

:

52 502

85 210

:

52 502

85 210

:

Noruega

31 236

n.d.

37 537

31 236

n.d.

37 537

32 663

n.d.

40 213

Croácia

13 394

15 950

17 103

13 394

18 139

17 103

13 394

18 139

18 249

Islândia

21 983

27 465

:

21 983

27 465

:

27 089

36 044

29 110

Turquia

20 039

23 547

:

20 039

23 547

:

18 977

22 485

:

: Dados não disponíveis n.d. Não aplicável

Fonte: Eurydice

Notas por país

Bulgária: a legislação só fixa o salário legal de base mínimo e não o máximo. Os valores indicados são relativos a jovens professores sem experiência.

Alemanha: dados do ano letivo de 2010-2011.

Polónia: os salários mínimo e máximo dos professores do ensino obrigatório (primário e secundário) são calculados relativamente aos professores com habilitação própria. Contudo, cerca de 90% dos professores têm um nível de qualificação superior e recebem um salário mais elevado.

Noruega: professores com 4 ou 5 anos de formação inicial;

Figura 3: Tendências do salário bruto anual mínimo de base legal em PPC, em euros (a preços de 2000) auferido pelos professores do ensino primário obrigatório e do ensino secundário não obrigatório (CITE 1 e CITE 3), 2000-2012

Primário

Ensino secundário não obrigatório

NB: Eixo X = anos de referência; 2000 a 2012

Eixo Y = aumento da percentagem relativa, ano 2000 = 100

Fonte: Eurydice.

Notas explicativas e específicas por país

Veja-se a integralidade do relatório.


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