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Nanomateriais: Abordagem de segurança caso a caso para tecnologias inovadoras

European Commission - IP/12/1050   03/10/2012

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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 3 de outubro de 2012

Nanomateriais: Abordagem de segurança caso a caso para tecnologias inovadoras

Atualmente, as nanotecnologias estão a realizar progressos importantes e também têm potencial para permitir uma «modificação das regras de jogo» nas inovações tecnológicas e o relançamento do crescimento económico. Reconhecendo este facto, a Comissão Europeia adotou, hoje, uma comunicação sobre a segunda revisão regulamentar relativa a nanomateriais, que inclui também projetos da Comissão para melhorar a legislação da UE a fim de garantir a segurança da utilização de nanomateriais.

A comunicação salienta a natureza diversa e os tipos de nanomateriais, abrangendo desde materiais do dia-a-dia, que têm sido utilizados de forma segura há décadas (p. ex., em pneus ou como anticoagulantes nos géneros alimentícios) a materiais industriais altamente sofisticados, assim como terapias tumorais. Verifica-se um aumento do conjunto de informações sobre as propriedades dos perigos dos nanomateriais, que são difíceis de generalizar e que justificam avaliações de riscos específicas.

Por conseguinte, em vez de colocar todos os nanomateriais no mesmo cesto, deve aplicar‑se uma abordagem caso a caso para a avaliação dos riscos, utilizando estratégias baseadas em indicações de riscos potenciais, quer em termos de exposição quer de perigo. A comunicação de hoje foi apresentada conjuntamente pelos Comissários Europeus Antonio Tajani, Janez Potočnik, John Dalli e Máire Geoghegan-Quinn.

Os nanomateriais requerem uma avaliação

À luz dos atuais conhecimentos e pareceres dos comités científicos e consultivos da UE e dos avaliadores de riscos independentes, os nanomateriais são semelhantes aos produtos químicos ou às substâncias normais, em que alguns (ou algumas) podem ser tóxico(a)s e outro(a)s não. Os riscos possíveis estão relacionados com nanomateriais específicos e utilizações específicas. Por conseguinte, os nanomateriais requerem uma avaliação dos riscos, que deverá ser efetuada caso a caso, utilizando informações pertinentes. Os atuais métodos de avaliação dos riscos são aplicáveis, mesmo que ainda sejam necessários trabalhos sobre aspetos específicos da avaliação dos riscos.

Os desafios importantes dizem essencialmente respeito ao estabelecimento de métodos validados e instrumentação para deteção, caracterização e análise, completando as informações sobre os perigos dos nanomateriais e desenvolvendo métodos para avaliar a exposição aos nanomateriais.

A recente definição de nanomateriais será integrada na legislação da UE, sempre que adequado. A Comissão está atualmente a trabalhar sobre métodos de deteção, medição e vigilância relativos aos nanomateriais e sobre a sua validação, a fim de assegurar a correta aplicação da definição.

O REACH constitui o melhor quadro para a gestão dos nanomateriais

Globalmente, a Comissão continua convencida de que o REACH estabelece o melhor quadro possível para a gestão dos riscos dos nanomateriais quando ocorrem como substâncias ou misturas, mas provou-se serem necessários mais requisitos específicos para os nanomateriais dentro desse quadro. A Comissão prevê alterações em alguns dos anexos REACH e incentiva a ECHA a desenvolver orientações para registos após 2013.

Próximas etapas

A fim de melhorar a disponibilidade de informações sobre nanomateriais, a Comissão criará uma plataforma Web com referências a todas as fontes de informação relevantes, incluindo registos, num nível setorial ou nacional, quando existam. Em paralelo, a Comissão lançará uma avaliação de impacto, a fim de identificar e desenvolver os meios mais adequados para aumentar a transparência e garantir a supervisão regulamentar, incluindo uma análise aprofundada das necessidades de recolha de dados para esse efeito. Esta análise abrangerá os nanomateriais que atualmente estão fora dos regimes de notificação, de registo ou de autorização existentes.

Contexto

Os nanomateriais são materiais que, frequentemente, têm propriedades específicas devido à pequena dimensão das suas partículas. O mercado mundial de nanomateriais é estimado em 11 milhões de toneladas, com um valor de mercado de 20 mil milhões de euros. O atual emprego direto no setor dos nanomateriais é estimado em 300 000 a 400 000 postos de trabalho na Europa. É ainda dominado pelos materiais que têm vindo a ser utilizados há décadas, tais como o negro de carbono (principalmente utilizado nos pneus) ou a sílica amorfa sintética (utilizada numa grande variedade de aplicações, incluindo em pneus, como filer de polímero, mas também nas pastas dentífricas ou como anticoagulante em alimentos em pó).

Nos últimos anos, foram desenvolvidas muitas novas aplicações relacionadas com nanomateriais. Estas incluem um certo número de produtos de consumo, como filtros para radiações ultravioletas nos cremes solares e matérias têxteis anti-odores. No entanto, também existem muitas aplicações técnicas e medicinais, como, por exemplo, em terapias tumorais, em baterias de iões de lítio que podem acionar automóveis elétricos ou painéis solares. Estas aplicações têm potencial para criar grandes inovações tecnológicas, e, por conseguinte, a tecnologia dos nanomateriais tem sido identificada como tecnologia facilitadora essencial. Prevê-se que os produtos que têm por base as nanotecnologias cresçam de um volume global de 200 mil milhões de euros, em 2009, para 2 biliões de euros até 2015.

Os benefícios decorrentes dos nanomateriais abrangem desde aplicações para salvar vidas em medicina até geradores de inovação para simples melhoramentos dos produtos de consumo. De igual modo, as características de perigo e a exposição dos trabalhadores, dos consumidores e do meio ambiente variam muito, desde não suscitarem quaisquer preocupações até à identificação de potenciais riscos que necessitam de ser tratados. A União Europeia dispõe de instrumentos para tratá-los de forma eficaz.

Para mais informações

Comunicação sobre a segunda revisão regulamentar relativa a nanomateriais e documento de trabalho da Comissão Europeia:

http://ec.europa.eu/nanotechnology/index_en.html

Mais informações sobre a revisão relativa a nanomateriais

MEMO/12/732

Contactos:

Carlo Corazza (+32 2 295 17 52)

Sara Tironi (+32 2 299 04 03)


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