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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 2 de outubro de 2012

«Interligar a Europa»: empresários e decisores políticos apoiam firmemente a decisão da Comissão de investir 50 mil milhões de euros em infraestruturas estratégicas nos setores do transporte, energia e internet

Numa conferência de alto nível realizada em Bruxelas os dirigentes empresariais e os decisores políticos manifestaram claramente o seu apoio à criação do Mecanismo Interligar a Europa, proposto pela Comissão para o novo período de financiamento 2014‑2020. Com uma dotação que poderá ir até aos 50 mil milhões de euros, este mecanismo pode tornar-se um instrumento fundamental para canalizar investimentos em infraestruturas à escala europeia, a fim de assegurar o correto funcionamento do mercado único e fomentar o crescimento sustentável, o emprego e a competitividade em toda a UE.

O Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, declarou: «Precisamos de um Mecanismo Interligar a Europa que seja ambicioso e que permita investir no crescimento futuro da Europa, promovendo a criação de emprego. Os cidadãos e as empresas da UE veem os seus projetos muitas vezes bloqueados pelo facto de as redes de infraestruturas estarem incompletas, serem ineficazes ou simplesmente não existirem. O Mecanismo Interligar a Europa constitui uma resposta europeia a um problema europeu, centrando-se nas infraestruturas estratégicas, com um caráter inovador e proporcionando um valor acrescentado verdadeiramente europeu. Isto foi amplamente reconhecido na conferência e estou convicto de que essa mensagem será igualmente ouvida nas capitais dos nossos Estados-Membros».

Durante o evento, os oradores e os participantes reconheceram o caráter inovador e o importante valor acrescentado que o Mecanismo Interligar a Europa pode proporcionar. O Mecanismo contribuirá para a construção das infraestruturas estratégicas de forma a ajudar «a Europa a ser competitiva e a crescer» num mundo globalizado, em conformidade com a Estratégia Europa 2020 e o recentemente aprovado Pacto para o Crescimento e o Emprego.

Os participantes reconheceram que, sem o mecanismo, muitos dos investimentos necessários em infraestruturas de transporte, energia e internet na UE não poderiam ter lugar caso dependessem exclusivamente do financiamento nacional. Isto é particularmente verdade na crise atual, que impede os bancos de concederem empréstimos ao investimento em infraestruturas. A maior parte dos participantes espera um investimento privado considerável graças aos instrumentos financeiros inovadores relacionados com o Mecanismo Interligar a Europa, como as obrigações para financiamento de projetos, as diretrizes a mais longo prazo e a segurança de planeamento que proporciona.

Muitos participantes referiram projetos de infraestrutura existentes apoiados pela UE que demonstram claramente os benefícios e o valor acrescentado dos investimentos efetuados em infraestruturas à escala da UE, como, por exemplo, a ligação elétrica recentemente inaugurada entre a Irlanda e o Reino Unido ou os compressores que permitem inverter os fluxos de gás nos Estados-Membros da Europa Central e Oriental.

A existência de redes transeuropeias devidamente interligadas, sustentáveis e com um bom desempenho foi considerada um fator indispensável para que o mercado único da UE possa funcionar plenamente e se avance para uma economia hipocarbónica e mais sustentável.

Alguns participantes salientaram igualmente a complementaridade da política de coesão da UE com o Mecanismo Interligar a Europa, tendo insistido na importância da política de coesão para melhorar a competitividade de toda a União Europeia.

Os participantes acordaram em que o Mecanismo Interligar a Europa é uma manifestação concreta de uma nova forma de pensar e uma nova abordagem que pode beneficiar os cidadãos e empresas de todos os Estados-Membros, na medida em que uma melhor interligação facilita as viagens e deslocações de trabalho, aumentando a competitividade, as oportunidades de negócio e a segurança energética, tornando assim a economia europeia mais ecológica.

Muitos participantes expressaram o desejo de que o forte apoio global manifestado neste evento ao Mecanismo Interligar a Europa possa mobilizar outros interessados e decisores, influenciando positivamente a evolução das negociações no contexto da preparação do Conselho Europeu extraordinário de 22-23 de novembro de 2012, que será dedicado ao quadro financeiro plurianual.

Contexto:

Na sequência da adoção, em 29 de junho de 2011, da sua proposta para o próximo quadro financeiro plurianual, a Comissão apresentou, em 19 de outubro de 2011, um projeto de regulamento tendo em vista a criação do Mecanismo Interligar a Europa. As negociações estão a decorrer no Conselho e no Parlamento Europeu.

No Conselho Europeu de junho de 2012 foi acordado o Pacto para o Crescimento e o Emprego, que prevê a eliminação dos obstáculos ainda existentes no Mercado Único e refere expressamente os setores que estão no cerne do Mecanismo Interligar a Europa: transportes, energia e internet. O Conselho Europeu chegou igualmente a acordo quanto ao lançamento imediato da fase piloto das obrigações para financiamento de projetos.

A conferência, organizada pela Comissão Europeia, contou com a participação dos seguintes oradores:

Leif Johansson, presidente do conselho de administração da Ericsson e presidente da Mesa Redonda dos Industriais Europeus,

Andrus Ansip, primeiro-ministro da Estónia,

Efthemios flourentzou, ministro das Comunicações e Obras Públicas de Chipre

Amalia Sartori, eurodeputada, presidente da Comissão «Indústria, Investigação e Energia»

Adina Ioana Valean, eurodeputada, relatora do Mecanismo Interligar a Europa

Wolfgang Kopf, primeiro vice-presidente responsável pelos assuntos públicos e regulamentares da Deutsche Telekom

Maciej Witucki, presidente da Telekomunikacja Polska

Marc Hamy, diretor de operações da AirbusProSky

Dermot Byrne, director executivo da EirGrid

Pierre Mongin, presidente do conselho de administração do grupo RATP

Scott Dickens, responsável global pelos mercados financeiros estruturados do Banco HSBC

Paul O'Neill, responsável global pela energia, Allianz Global Corporate and Specialty

Os participantes provinham de uma grande variedade de setores, incluindo os setores em causa - transportes, energia e internet. Entre as organizações e as empresas representadas figuram o Banco Europeu de Investimento, o Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento, a Orange France Telecom, a ThyssenKrupp, a Telefónica, a British Telecom, a Siemens, o Deutsche Bank, a Alcatel-Lucent e a Renault.

Para além do Presidente Barroso, participaram igualmente na conferência vários membros da Comissão Europeia: os vice-presidentes Siim Kallas e Neelie Kroes, assim como os Comissários Johannes Hahn e Günther Oettinger.

Mais informações:

Dossiê de imprensa sobre o Mecanismo Interligar a Europa: IP/11/1200

Declarações do Presidente Barroso e de outros membros da Comissão:

http://ec.europa.eu/bepa/expertise/conferences/index_en.htm

Videoclip:

http://ec.europa.eu/avservices/video/player.cfm?sitelang=en&ref=I074497

Brochura sobre o Mecanismo Interligar a Europa:

http://ec.europa.eu/bepa/pdf/cef_brochure.pdf

Valor acrescentado do orçamento da UE: «Gastar onde é mais preciso» MEMO/11/469

Quadro financeiro plurianual: http://ec.europa.eu/budget/reform

Contactos:

Pia Ahrenkilde Hansen (+32 2 295 30 70)

Jens Mester (+32 2 296 39 73)


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