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Asilo e migração: a UE tem de reforçar a proteção das crianças não acompanhadas

Commission Européenne - IP/12/1033   28/09/2012

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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 28 de setembro de 2012

Asilo e migração: a UE tem de reforçar a proteção das crianças não acompanhadas

Todos os anos, milhares de menores não acompanhados viajam sozinhos para a Europa em busca de uma nova vida. A maioria fá-lo para fugir às guerras, aos conflitos ou a outras condições de vida difíceis; outros, ainda, perderam membros da família pelo caminho.

Num relatório publicado hoje sobre a situação dos menores não acompanhados na UE, a Comissão apela a que se intensifiquem os esforços a nível nacional e europeu para que se dê uma resposta eficaz a este complexo problema transnacional, no pleno respeito dos direitos das crianças.

A chegada de menores não acompanhados não é um fenómeno temporário, mas uma característica habitual dos fluxos migratórios para a UE. Em 2011, registaram-se 12 225 pedidos de asilo de menores não acompanhados na UE-27, um número idêntico ao dos anos anteriores e que não deverá ter grande evolução nos próximos anos. Um número muito superior de menores não acompanhados está a entrar na Europa através dos circuitos de migração irregular, como revelam as estimativas fornecidas por alguns Estados-Membros. A Itália indicou que, à data de 31 de dezembro de 2011, tinham entrado em território nacional 5 959 menores não acompanhados. A França refere 6 000, a Espanha indica um número agregado para o período de 2008-2011 de 5 500 e a Bélgica de 4 000.

«Os menores que chegam sozinhos às nossas fronteiras são as vítimas mais expostas e mais vulneráveis da migração. Embora os resultados da abordagem comum que adotámos na UE sejam encorajadores, na medida em que ajudou a melhorar as condições e a proteção das crianças, temos outros desafios pela frente. Há que melhorar os procedimentos e colaborar mais estreitamente com os países de origem para evitar que a migração se faça sem condições de segurança e para reconstituir a unidade familiar. Temos de garantir a estas crianças um futuro e a melhor proteção possível em toda a Europa», afirmou Cecilia Malmström, Comissária dos Assuntos Internos

Para aumentar a proteção dos menores não acompanhados que entram na UE, e assegurar o respeito pelos direitos das crianças, a Comissão adotou, em 2010, um plano de ação que permitiu chamar a atenção para a questão dos menores não acompanhados que chegam à Europa: qualquer decisão que afete o futuro de um menor deve ser tomada no interesse superior da criança, independentemente do seu estatuto de migrante.

A Comissão adotou hoje um Relatório intercalar sobre a execução do plano de Ação relativo a menores não acompanhados (2010-2014) – IP/10/534. O relatório faz o balanço dos progressos alcançados e identifica os domínios em que vai ser necessária uma maior atenção e medidas específicas durante os próximos dois anos.

Ao longo dos últimos dois anos, o Plano de Ação teve um impacto positivo:

  • O reconhecimento explícito do interesse superior da criança como princípio norteador contribuiu para uma maior proteção nos novos instrumentos legislativos da UE (no domínio do asilo, da imigração e do tráfico de seres humanos).

  • A abordagem comum da UE permitiu dar uma maior importância ao financiamento de medidas em favor deste grupo de migrantes particularmente vulneráveis.

  • Facilitou o debate entre as instituições, as autoridades nacionais, as organizações intergovernamentais e não-governamentais e intensificou o intercâmbio de conhecimentos e práticas, por exemplo em matéria de tutela e de determinação da idade.

Mas são necessários mais esforços:

  • É necessário melhorar a recolha e o intercâmbio de dados quantitativos e qualitativos no que se refere, por exemplo, ao número de menores que desaparecem das estruturas de acolhimento ou ao número de menores repatriados sem acompanhamento; é necessário continuar a melhorar a comparabilidade dos dados recolhidos no território da UE.

  • É essencial que a UE e os Estados-Membros mantenham o seu empenho e os contactos com os países de origem e de trânsito: para partilhar experiências e boas práticas, perceber melhor as necessidades destes países e encontrar soluções concretas em matéria de prevenção, localização das famílias e repatriamento dos menores não acompanhados em condições de segurança.

  • A Comissão continuará a dar prioridade ao financiamento de projetos. Os Estados-Membros e as organizações internacionais e não-governamentais são encorajados a utilizar ao máximo os recursos financeiros disponíveis.

  • A UE está empenhada em instaurar um sistema comum de asilo até ao final de 2012. Neste contexto, a Comissão propôs aumentar os níveis de proteção para as crianças não acompanhadas e espera que o Parlamento e o Conselho cheguem a um entendimento.

Ligações úteis

MEMO/12/716

Relatório intercalar sobre a execução do Plano de Ação

Documento de trabalho dos Serviços da Comissão

Artigos de opinião de Cecilia Malmström sobre os menores não acompanhados

Sítio Internet de Cecilia Malmström

A Comissária Cecilia Malmström no Twitter

Sítio Internet da Direção-Geral dos Assuntos Internos

A Direção-Geral dos Assuntos Internos no Twitter

Portal da UE sobre a Imigração

Contactos:

Michele Cercone (+32 2 298 09 63)

Tove Ernst (+32 2 298 67 64)


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