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Apoios do Fundo Europeu de Globalização aos trabalhadores triplicam em 2010, atingindo mais de 83 milhões de euros

European Commission - IP/11/973   22/08/2011

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Comissão Europeia - Comunicado de Imprensa

Apoios do Fundo Europeu de Globalização aos trabalhadores triplicam em 2010, atingindo mais de 83 milhões de euros

Bruxelas, 22 de Agosto de 2011 – Segundo um relatório hoje adoptado pela Comissão Europeia, cerca de 23 700 trabalhadores despedidos em resultado da crise económica e de importantes alterações na estrutura do comércio mundial receberam, no ano passado, ajudas do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG), o que corresponde a mais do dobro das intervenções do Fundo em 2009. Os 83,5 milhões de euros pagos pelo FEG a nove Estados-Membros destinam-se a ajudar as autoridades nacionais a apoiar os trabalhadores despedidos para que possam procurar novas oportunidades de emprego.

Sobre a publicação do relatório anual, László Andor, Comissário da UE responsável pelo Emprego, os Assuntos Sociais e a Inclusão, declarou: «Desde a sua criação em 2007, o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização tem constituído uma expressão da solidariedade da UE, intervindo para apoiar as pessoas que perderam os seus empregos. A acção do Fundo cobre actividades de formação e assistência à procura de emprego para milhares de trabalhadores europeus, devendo continuar a desempenhar um papel crucial no combate ao desemprego ou na sua prevenção.» Acrescentou ainda: «O FEG reflecte a necessidade de concentrar atenções nos desafios da década que vivemos, assegurando ao mesmo tempo investimentos fortes em áreas como a formação, a inovação e as infra-estruturas europeias.»

O quarto relatório anual sobre as actividades do FEG revela que as contribuições do FEG pagas em 2010 aos Estados-Membros triplicaram. O Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia, na qualidade de autoridade orçamental da UE, tomaram 31 decisões em 2010 para fazer intervir o FEG: 13 em resposta a candidaturas feitas em 2010 e 18 a candidaturas que haviam sido já apresentadas no segundo semestre de 2009. Esta subida notória reflecte o súbito impacto da crise económica e financeira mundial, que conduziu a um aumento drástico das candidaturas em 2009. Comparativamente a 2009, foram aprovados três vezes mais pedidos em 2010, que se traduziram num aumento de 60% do co-financiamento do FEG pago aos Estados-Membros.

As contribuições do FEG visaram 23 688 trabalhadores despedidos em nove Estados-Membros (Dinamarca, Alemanha, Irlanda, Lituânia, Países Baixos, Polónia, Portugal, Eslovénia, Espanha), num total de 83 554 141 euros. Os apoios foram concedidos para co-financiar medidas activas do mercado de trabalho propostas e organizadas para os trabalhadores pelos Estados-Membros ao longo de um período de 24 meses após a data da candidatura. O FEG co-financiou 65% das medidas, sendo os restantes 35% assegurados por fontes nacionais. Entre as medidas concretas disponibilizadas aos candidatos a emprego contam-se assistência personalizada e intensiva na procura de um posto de trabalho, vários tipos de formação profissional, acções de reconversão de competências e reformação, incentivos temporários e subsídios durante a vigência das medidas activas, bem como outros tipos de apoios como ajuda à criação de empresas e programas dos serviços públicos de emprego.

O FEG, uma iniciativa inicialmente proposta pelo Presidente Barroso para ajudar as pessoas que perderam o emprego em virtude dos efeitos da globalização, foi instituído pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho no final de 2006.

Na sua proposta para o próximo quadro financeiro plurianual posterior a 2013, a Comissão propôs que a UE continue no futuro a manifestar a sua solidariedade para com os trabalhadores despedidos e as regiões afectadas através do FEG.

Contexto

A Comissão recebeu um total de 31 candidaturas ao FEG em 2010 – mais uma do que em 2009. Estas foram apresentadas por 12 Estados-Membros, num total de 169 994 542 euros em contribuições do FEG para ajudar 31 995 trabalhadores despedidos em 16 sectores. Três Estados-Membros candidataram-se pela primeira vez ao FEG em 2010: a República Checa, a Polónia e a Eslovénia.

Desde o início do funcionamento do FEG, em Janeiro de 2007, registaram-se 78 pedidos de intervenção deste fundo, num total de cerca de 355 milhões de euros, de que beneficiaram cerca de 76 000 trabalhadores. Os pedidos de intervenção do FEG provêm de um número crescente não só de sectores mas também de Estados-Membros.

O relatório anual descreve igualmente os resultados de quatro intervenções do FEG em anos anteriores em três Estados-Membros (Espanha, Portugal e Alemanha) e a forma como o Fundo ajudou os trabalhadores despedidos a encontrar novos empregos. Revela que 629 trabalhadores despedidos nas indústrias automóvel, têxtil e da telefonia móvel encontraram novos postos de trabalho ou enveredaram por uma actividade independente no termo dos 12 meses de apoio do FEG (20% dos 146 que receberam apoios). Em consequência directa da crise, os resultados em termos da reinserção dos trabalhadores no emprego foram dificultados pela grave situação em que se encontram os mercados de trabalho locais e regionais no que respeita a oportunidades e vagas de emprego.

Os três Estados-Membros comunicaram uma série de factos interessantes indicando que a situação pessoal, a autoconfiança e a empregabilidade dos trabalhadores em causa melhoraram claramente graças à assistência e aos serviços do FEG, apesar de nem sempre terem encontrado um novo emprego rapidamente. Em termos do número de pessoas assistidas, bem como da duração, do tipo e da qualidade do apoio, o FEG deu aos Estados-Membros a oportunidade de agir nas regiões afectadas por despedimentos com maior eficácia do que teria sido possível sem o seu financiamento.

Os fundos da UE permitiram aos países responder de forma mais flexível e incluir acções personalizadas e inovadoras nas medidas que propõem, assim como dedicar uma maior atenção aos trabalhadores menos qualificados. A assistência co-financiada pelo FEG representa, pois, um reforço do investimento em competências que havia já dado provas de impacto positivo nas taxas de reemprego dos trabalhadores assistidos, mesmo a médio e a longo prazo após o termo das medidas.

Além disso, o FEG foi considerado um instrumento útil numa altura de défices orçamentais e de cortes no sector público, na medida em que os recursos nacionais se tornaram escassos e os Estados-Membros e as empresas estão a tentar recuperar da crise mundial. Estes relatórios vieram mais uma vez evidenciar o facto de o FEG dar uma ajuda preciosa aos trabalhadores despedidos e dar provas da solidariedade da UE face à mudança.

Informações adicionais

Ver também MEMO/11/561

O relatório 2010 do FEG pode ser consultado em:

http://ec.europa.eu/social/BlobServlet?docId=6942&langId=en

Sítio Web do FEG: http://ec.europa.eu/egf

Vídeos de notícias relacionadas:

Europa age para combater a crise: revitalização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização:

http://ec.europa.eu/avservices/video/video_prod_en.cfm?type=details&prodid=9847&src=1

Fazer face a um mundo globalizado – Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização:

http://ec.europa.eu/avservices/video/video_prod_en.cfm?type=detail&prodid=4096&src=4

Contacts :

Cristina Arigho (+32 2 298 53 99)

Maria Javorova (+32 2 299 89 03)


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