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A Comissão anuncia novo apoio para o ensino e a energia renovável na Jordânia

European Commission - IP/11/967   17/08/2011

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Comissão Europeia - Comunicado de Imprensa

A Comissão anuncia novo apoio para o ensino e a energia renovável na Jordânia

Bruxelas, 17 de Agosto de 2011 – Foi hoje concedido à Jordânia um novo pacote de assistência num montante de 71 milhões de EUR que permitirá dar um apoio fundamental no domínio do ensino, da energia renovável e do Plano de Acção da Política Europeia de Vizinhança do país.

O Comissário da UE para o Alargamento e a Política Europeia de Vizinhança, Štefan Füle, declarou: «Este novo apoio da Comissão Europeia concentra-se em duas áreas, que na minha opinião são de importância vital para o crescimento de um país – o ensino e a energia. Uma redução de 20 % no consumo de energia é um objectivo impressionante e congratulo-me com o facto de a União Europeia estar a contribuir para ajudar o país a concretizá-lo».

A nível do ensino, o financiamento proporcionará novas acções de formação para professores, contribuirá para a construção de novos centros de ensino especial e permitirá que as crianças que vivem nalgumas das áreas mais desfavorecidas da Jordânia tenham acesso ao ensino pré-escolar.

Contribuirá igualmente para melhorar os procedimentos de acompanhamento e de avaliação do Ministério da Educação, através da introdução de um novo sistema informático de gestão no domínio do ensino.

No que se refere às energias renováveis, o apoio ajudará o país a continuar a aplicar a sua estratégia Energia 2007-2020, que deverá permitir realizar poupanças de energia de 20 % até 2020. Apoiará também a aplicação do Plano de Acção da Política Europeia de Vizinhança, que criará nomeadamente programas de geminação em que peritos dos Estados-Membros serão destacados junto do Governo da Jordânia com o objectivo de partilhar conhecimentos e competências.

Em conformidade com as prioridades das duas recentes comunicações conjuntas da Comissão Europeia e da Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança («Uma parceria para a democracia e a prosperidade partilhada com o Sul do Mediterrâneo1» e «Uma nova estratégica para uma vizinhança em mutação2»), o pacote hoje aprovado faz parte do Programa Indicativo Nacional 2011-2013 para a Jordânia, ao abrigo do qual será concedida assistência num montante de 223 milhões de EUR.

O pacote de assistência está centrado em três domínios prioritários: energia renovável, ensino e apoio à execução do plano de acção.

Serão executados os seguintes programas:

  • Programa de energia renovável e de eficiência energética (35 milhões de EUR)

O programa de apoio orçamental sectorial incidirá no desenvolvimento e execução de políticas eficazes em matéria de energias renováveis. Será assim proporcionado o apoio necessário à implantação da estratégia de energia 2007‑2020, que pretende atingir os ambiciosos objectivos de 10 % da produção energética a partir de energias renováveis e de uma poupança de energia de 20 % até 2020.

  • Apoio da UE à segunda fase da reforma do ensino (23 milhões de EUR)

O programa de apoio orçamental sectorial apoiará a segunda fase da reforma do ensino. Mais especificamente, o programa incidirá na melhoria de domínios que se encontram menos desenvolvidos, mas que são cruciais para a reforma do sector. Trata-se nomeadamente da formação contínua de professores, da melhoria da capacidade de acompanhamento e de avaliação do Ministério da Educação, nomeadamente através da criação de um sistema informático fiável de gestão no domínio do ensino e da melhoria do acesso e da qualidade da educação destinada à primeira infância e do ensino especial.

  • Apoio à execução do Programa III do Plano de Acção (13 milhões de EUR)

Este projecto irá proporcionar a várias instituições da Jordânia assistência técnica e actividades de geminação, o que significa uma estreita parceria entre uma instituição de um Estado-Membro da UE e uma instituição do país beneficiário (incluindo a disponibilização de peritos destacados a longo prazo), a fim de desenvolver administrações modernas e eficientes.

Este apoio irá ajudar as instituições da Jordânia a satisfazerem os compromissos assumidos no âmbito do Acordo de Associação UE-Jordânia e do Plano de Acção da PEV, para além de complementar o apoio às reformas da Jordânia, já concedido pela UE através de diferentes programas.

Tendo em conta as necessidades da administração da Jordânia e os requisitos do Plano de Acção, agora reforçados com o «estatuto avançado», a importância destas actividades está continuamente a aumentar.

Este apoio provém, em parte, de fundos transitados de 2012. Um segundo pacote de apoio está em fase de preparação e esperamos que esteja disponível no Outono.

Para mais informações

Relações UE-Jordânia:

http://ec.europa.eu/europeaid/where/neighbourhood/country-cooperation/jordan/jordan_en.htm

Política Europeia de Vizinhança (PEV):

http://ec.europa.eu/world/enp/index_en.htm

Contactos :

Michael Mann (+32 2 299 97 80)

Anca Paduraru (+32 2 296 64 30)

1 :

COM(2011)200 de 8 de Março de 2011.

2 :

COM(2011)303 de 25 de Maio de 2011.


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