Comissão Europeia - Comunicado de Imprensa

Ajuda à recuperação e ao desenvolvimento da Somália: a Comissão Europeia vai investir 175 milhões de EUR suplementares na governação, na educação e na segurança alimentar

Bruxelas, 5 de Agosto de 2011 - Andris Piebalgs, Comissário da UE responsável pelo Desenvolvimento, anunciou hoje a decisão de reforçar o compromisso a longo prazo da Europa para com a Somália através de uma ajuda ao desenvolvimento suplementar de 175 milhões de EUR. Os fundos serão afectados às regiões da Somaliland, Puntland e outras regiões em que existem já condições de segurança viáveis e níveis mínimos de governação, bem como à Somália Central, onde a estabilidade está a melhorar e as condições permitem que a ajuda ao desenvolvimento assuma um papel decisivo.

O Comissário Piebalgs, que visitou a Somaliland há menos de um mês, reiterou a sua convicção de que a ajuda ao desenvolvimento pode proporcionar soluções sustentáveis pelo facto de abordar as causas profundas de uma crise de longa duração. O Comissário declarou: «A Somália está a atravessar uma grave crise humanitária. Embora a seca seja a causa imediata desta situação, as razões profundas residem nos problemas estruturais mais profundos com que este Estado frágil está confrontado. Com este novo financiamento, contribuiremos para reforçar as instituições e para investir em melhores infra-estruturas, na segurança alimentar e na educação. Estamos convictos de que o nosso compromisso de longo prazo contribuirá para que a Somália avance no sentido de um desenvolvimento económico, sustentável e inclusivo e de uma situação de estabilidade. O longo sofrimento da sua população justifica-o plenamente.»

O pacote de ajuda de hoje vem juntar-se aos 212 milhões de EUR concedidos à Somália para o período de cinco anos (entre 2008 e 2013), aumentando para 387 milhões de EUR a dotação total para este país no âmbito do 10.º Fundo Europeu de Desenvolvimento.

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Mais informações

A ajuda ao desenvolvimento da UE à Somália está essencialmente centrada nas seguintes áreas:

• Desenvolvimento económico / segurança alimentar, incluindo as infra‑estruturas: a UE financia projectos nos sectores da agricultura, pecuária, desenvolvimento do sector privado e infra-estruturas económicas. A ajuda suplementar permitirá reforçar estes projectos, bem como apoiar as infra‑estruturas para melhorar a fornecimento de água e de energia, a gestão dos resíduos e os serviços de saúde em certos municípios.

• Educação: a Somália figura ainda entre os países com os níveis mais baixos de frequência escolar do mundo. Graças a estes fundos suplementares, a UE contribuirá para melhorar a taxa de alfabetização, através da expansão dos serviços de ensino básico a novas áreas geográficas, e dar resposta às necessidades em matéria de educação da população rural e dos grupos desfavorecidos. Através de investimentos centrados na formação profissional, a UE continuará a abordar necessidades críticas em domínios fundamentais, como o comércio, o espírito empresarial, a pesca e a pecuária. Um apoio orientado para os estabelecimentos de ensino superior ajudará a dar resposta a necessidades críticas em matéria de desenvolvimento dos recursos humanos neste ambiente caracterizado por uma grande fragilidade.

• Governação: a UE é já o principal doador em importantes programas de assistência ao sector público, à polícia, aos tribunais, às instituições democráticas, aos processos eleitorais e à sociedade civil na Somália. Os investimentos neste sector continuarão a centrar-se no reforço de uma governação eficaz a nível nacional, regional e local, na aplicação da lei, na segurança e no Estado de direito, na reconciliação e no processo constitucional, com a tónica na consulta da população e em acções de sensibilização, bem como nos processos eleitorais em Somaliland, em Puntland e, possivelmente, a nível federal.

Ajuda humanitária à Somália

A União Europeia é também o maior doador de ajuda humanitária para os milhões de somalis afectados pela violência e pela fome no seu país, mas também em toda a região (Etiópia, Quénia, Jibuti).

Em 2010, a Comissão Europeia afectou à Somália um montante de 35 milhões de EUR em ajuda humanitária. Em 2011, foram afectados até agora 30 milhões de EUR, estando em preparação a afectação de um montante suplementar de 28 milhões de EUR. Estes fundos destinam-se a apoiar intervenções nos domínios da segurança alimentar, saúde, nutrição, alojamento, saneamento de água, promoção da higiene, apoio à criação de meios de subsistência, protecção e coordenação da ajuda.

O aumento do financiamento humanitário a favor da Somália inscreve-se no esforço mais amplo para combater a grave crise provocada pela seca e pela fome no Corno de África. Em 2011, foi até agora atribuído aos países do Corno de África um montante de 97,47 milhões de EUR. A Comissão deu início ao processo que lhe permitirá mobilizar rapidamente mais 60 milhões de EUR para atenuar o sofrimento de tantas pessoas, elevando assim a resposta total para quase 158 milhões de EUR.

Para mais informações:

MEMO/11/549

IP/11/837 sobre a visita do Comissário Piebalgs à Somaliland

Ficha ECHO

http://ec.europa.eu/echo/index_en.htm

Sítio Web da DG do Desenvolvimento e da Cooperação EuropeAid:

http://ec.europa.eu/europeaid/index_en.htm

Sítio Web do Comissário Europeu responsável pelo Desenvolvimento, Andris Piebalgs:

http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/piebalgs/index_en.htm