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Comissão Europeia - Comunicado de Imprensa

Agenda Europeia para a Integração – migrantes bem integrados enriquecem a UE de um ponto de vista económico e cultural

Bruxelas, 20 de Julho de 2011 – A Comissão adoptou hoje uma «Agenda Europeia para a Integração dos nacionais de países terceiros» a fim de valorizar os benefícios económicos, sociais e culturais da migração na Europa. A Agenda insiste na plena participação dos migrantes em todos os sectores da vida colectiva e salienta o papel essencial das autoridades locais.

Cecilia Malmström, Comissária Europeia responsável pelos Assuntos Internos, declarou: « Uma integração bem sucedida significa que os migrantes têm a possibilidade de participar plenamente nas suas novas comunidades. Aprender a língua do país de acolhimento, obter acesso ao emprego e à educação e ter capacidade socioeconómica para satisfazer as suas necessidades são elementos fundamentais para uma integração bem sucedida. Ora, até agora, a integração dos migrantes na Europa não foi conclusiva. Temos todos de envidar mais esforços - pelas pessoas que chegam, mas também devido ao facto de migrantes bem integrados enriquecerem a UE e as nossas sociedades de um ponto de vista cultural e económico.».

Foi igualmente apresentado hoje um inquérito qualitativo Eurobarómetro consagrado à integração, realizado na Primavera do ano passado. Permitiu um intercâmbio aberto de pontos de vista entre os cidadãos da UE e os migrantes e demonstra que estas partilham um certo número de pontos de vista em matéria de integração. Existe um vasto consenso sobre a importância da interacção no trabalho e nas escolas e sobre o contributo positivo dos migrantes para a cultura local. Ambos os grupos concordam sobre os factores que favorecem a integração: falar a língua, ter um emprego e compreender a cultura local. Os cidadãos da UE e os migrantes que participaram no inquérito também concordam que é necessário redobrar esforços, de ambas as partes, para tirar partido da imigração. A falta de conhecimentos linguísticos e a segregação de que os migrantes são alvo em zonas desfavorecidas são consideradas como os principais obstáculos à integração. Estas questões exigem uma acção determinada e coerente por parte de todos.

Antecedentes

Se bem gerida, a diversidade que resulta da migração pode constituir uma vantagem competitiva e uma fonte de dinamismo para as economias europeias. Se a UE pretende cumprir o seu objectivo de aumentar a taxa de emprego para 75 % em 2020, é fundamental eliminar os obstáculos que impedem os migrantes de acederem ao emprego, tanto mais que a mão-de-obra europeia está a diminuir como consequência do envelhecimento da população que constitui um desafio para a Europa. A mão-de-obra da União Europeia diminuirá em cerca de 50 milhões de trabalhadores até 2060 relativamente a 2008: em 2010 existiam 3,5 pessoas em idade de trabalhar (20 – 64 anos) por cada pessoa com 65 anos ou mais; em 2007, esta proporção será provavelmente de 1,7 para 1. Por exemplo, no que diz respeito à futura procura de pessoas para cuidar dos idosos, a Agenda para Novas Competências e Empregos apresentada pela Comissão em 2010 considera que, até 2020, o sector da saúde registará uma penúria de cerca de um milhão de profissionais, e de cerca de 2 milhões se se tiver em conta serviços auxiliares.

O elemento fundamental do processo de integração consiste em garantir que os migrantes beneficiem dos mesmos direitos e tenham as mesmas responsabilidades que os cidadãos da UE. A discriminação e o não reconhecimento de diplomas e experiências adquiridos fora da UE constituem alguns dos obstáculos que expõem os migrantes a situações de desemprego, subemprego e exploração.

A integração deve começar onde as pessoas se encontram diariamente (no local de trabalho, na escola, nos espaços públicos, etc.). As medidas para reforçar a participação democrática poderão incluir a formação de orientadores, a atribuição do direito de voto nas eleições locais, a criação de órgãos consultivos locais, regionais e nacionais ou o incentivo ao empreendedorismo, à criatividade e à inovação.

A aquisição de competências linguísticas aumenta as oportunidades de trabalho, reforça os contactos sociais e torna os migrantes independentes. Reveste-se de particular importância para as mulheres migrantes que de outra forma podem ficar relativamente isoladas. A Agenda Europeia para a Integração sublinha que a formação linguística e os programas de introdução devem ser acessíveis do ponto de vista financeiro e geográfico.

O processo da integração exige uma estreita colaboração entre, por um lado, as administrações nacionais, que continuam a ser responsáveis pela definição das suas políticas de integração e, por outro, as autoridades locais ou regionais e os agentes não governamentais, que aplicam as medidas de integração no terreno. A UE apoia estas medidas através dos instrumentos de que dispõe actualmente, devendo os seus financiamentos futuros privilegiar a promoção da integração a nível local.

A fim de reforçar a coordenação e o intercâmbio de conhecimentos, a Comissão está a desenvolver um instrumentário europeu flexível constituído por módulos para a integração destinados a apoiar as medidas e práticas nos Estados‑Membros. Estes módulos baseiam-se na experiência do que funciona para apoiar a integração, por exemplo: organizar cursos de introdução e de línguas, garantir um forte empenhamento da sociedade de acolhimento e aumentar a participação dos migrantes. Estes módulos podem ser adaptados às necessidades dos Estados-Membros, das regiões e das cidades. Foi igualmente definida uma série de indicadores europeus comuns a fim de avaliar os resultados das políticas de integração.

A presente comunicação constitui uma resposta ao pedido formulado pelo Conselho Europeu no programa de Estocolmo de 2009, no sentido de reforçar a coordenação e melhorar as estruturas e instrumentos que servem para o intercâmbio de conhecimentos no domínio da integração.

Baseia-se na nova base jurídica introduzida pelo Tratado de Lisboa para incentivar e apoiar a acção dos Estados-Membros tendo em vista favorecer a integração dos nacionais de países terceiros que residem legalmente no seu território, excluindo qualquer harmonização de legislação.

Para mais informações:

MEMO/11/529

MEMO/11/530

Página Internet de Cecilia Malmström, Comissária responsável pelos Assuntos Internos:

http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/malmstrom/welcome/default_en.htm

Página Internet da DG Assuntos Internos:

http://ec.europa.eu/dgs/home-affairs/index_en.htm

O Sítio Web Europeu sobre a Integração:

http://ec.europa.eu/ewsi

Inquérito qualitativo Eurobarómetro

http://ec.europa.eu/public_opinion/whatsnew2011_en.htm

Relatório da Rede Europeia das Migrações: «Satisfying Labour Demand through Migration»

http://ec.europa.eu/home-affairs/policies/immigration/docs/Satisfying_Labour_Demand_Through_Migration_FINAL_20110708.pdf

Contactos :

Michele Cercone (+32 2 298 09 63)

Tove Ernst (+32 2 298 67 64)


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