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Comunicado de Imprensa da Comissão Europeia

Comissão financia 183 novos projectos ambientais num montante de 244 milhões de euros

Bruxelas, 19 de Julho - A Comissão Europeia aprovou (hoje) o financiamento de 183 novos projectos no âmbito do programa LIFE+, o fundo da União Europeia a favor do ambiente. Os projectos contam com a participação de todos os Estados‑Membros da UE e abrangem acções nos domínios da conservação da natureza, alterações climáticas, tecnologias limpas, política ambiental e informação e comunicação em matéria ambiental. No seu conjunto, representam um investimento total de 530 milhões de euros, dos quais 244 milhões serão financiados pela União Europeia.

O Comissário europeu responsável pelo Ambiente, Janez Potočnik, declarou: «O programa LIFE+ mantém o seu apoio financeiro a projectos inovadores e de grande qualidade, com um nível elevado de valor acrescentado para a UE. Estes novos projectos não só darão um contributo significativo para a conservação da natureza e a melhoria do ambiente, incluindo a luta contra as alterações climáticas. Eles ajudarão também a sensibilizar toda a Europa para os grandes desafios ambientais que enfrentamos, como a necessidade de dissociar o crescimento da utilização dos recursos».

A Comissão recebeu 748 candidaturas em resposta ao seu mais recente convite à apresentação de propostas, que foi encerrado em Setembro de 2010. Dessas propostas, foram seleccionadas 183 para co-financiamento pelas três vertentes do programa: LIFE+ Natureza e Biodiversidade, LIFE+ Política e Governação Ambiental e LIFE+ Informação e Comunicação. Cinquenta e cinco destes projectos associam parceiros de mais de um Estado-Membro.

Os projectos LIFE+ Natureza e Biodiversidade visam melhorar a conservação das espécies e dos habitats em perigo. Das 203 propostas recebidas, a Comissão seleccionou para financiamento 64, provenientes de parcerias constituídas por organismos de conservação, autoridades públicas e outras partes. Situados em 18 Estados-Membros, estes projectos representam um investimento total de 223 milhões de euros, dos quais cerca de 125 milhões serão provenientes da UE. Na sua maioria (55), trata-se de projectos Natureza, que contribuem para a aplicação das Directivas Aves e/ou Habitats e da rede Natura 2000. Os outros 9 são projectos Biodiversidade, uma categoria de projectos LIFE+ para acções-piloto centradas em questões mais vastas ligadas à biodiversidade. O investimento total em projectos Biodiversidade será de 18,3 milhões de euros.

Os projectos LIFE+ Política e Governação Ambiental são projectos-piloto que contribuem para o desenvolvimento de conceitos políticos, tecnologias, métodos e instrumentos inovadores. Das 399 propostas recebidas, a Comissão seleccionou 104 para financiamento, provenientes de um grande número de organismos dos sectores público e privado. Os projectos seleccionados, situados em 18 Estados‑Membros, representam um investimento total de 286 milhões de euros, dos quais cerca de 109 milhões provirão da UE. Os projectos dedicados aos resíduos e aos recursos naturais representam a maior parte desse financiamento (cerca de 143 milhões de euros para 51 projectos).

A Comissão irá contribuir com mais de 16 milhões de euros para 14 projectos directamente dedicados à luta contra as alterações climáticas, com um orçamento total de 40 milhões de euros. Além disso, 12 projectos centrados noutros temas exercerão também impacto indirecto nas emissões de gases com efeito de estufa. Estes diferentes projectos são destacados no anexo ao presente comunicado de imprensa.

A água é uma outra área que recebe destaque, com nove projectos seleccionados. Os restantes 30 projectos abrangem diversos tópicos, como o ar, as substâncias químicas, o ambiente e a saúde, as florestas, a inovação, o ruído, a protecção do solo, as abordagens estratégicas e o ambiente urbano.

Os projectos LIFE+ Informação e Comunicação divulgam informações e realçam a importância das questões ambientais, organizando também acções de formação e de sensibilização para a prevenção dos incêndios florestais. Das 146 propostas recebidas, a Comissão seleccionou 15 para financiamento, provenientes de uma série de organismos de protecção da natureza e/ou do ambiente do sector público e privado, que abordam temas como a biodiversidade, as alterações climáticas, os resíduos e a água. Os projectos estão situados em oito Estados‑Membros e representam um investimento total de 20,4 milhões de euros, dos quais 10,1 milhões provirão da UE. A Comissão observa com agrado um aumento significativo do montante do financiamento dedicado aos projectos LIFE+ Informação e Comunicação. Sete dos 15 projectos incidem no aumento da sensibilização para as questões da natureza e biodiversidade, sendo os oito restantes dedicados a outras questões ambientais.

Antecedentes:

LIFE+ é o novo instrumento financeiro europeu para o ambiente, com um orçamento total de 2143 milhões de euros para o período de 2007-2013. A Comissão lança um convite à apresentação de propostas LIFE+ por ano.

Informações complementares

Ver em anexo um resumo de todos os novos projectos financiados no âmbito LIFE+, discriminados por país:

http://ec.europa.eu/environment/life/news/press/index.htm#annexes2010

Para mais informações sobre os novos projectos Natureza & Biodiversidade, consultar:

http://ec.europa.eu/environment/life/publications/lifepublications/compilations/documents/natcompilation10.pdf

Para mais informações sobre os novos projectos Política & Governação Ambiental, consultar:

http://ec.europa.eu/environment/life/publications/lifepublications/compilations/documents/envcompilation10.pdf

Para mais informações sobre os novos projectos Informação & Comunicação, consultar:

http://ec.europa.eu/environment/life/publications/lifepublications/compilations/documents/infcompilation10.pdf

Para todas as informações sobre o programa LIFE+, consultar:

http://ec.europa.eu/life

Também podem ser contactadas as autoridades nacionais competentes:

http://ec.europa.eu/environment/life/contact/nationalcontact/index.htm

Contactos :

Joe Hennon (+32 2 295 35 93)

Monica Westeren (+32 2 299 18 30)


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