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Comissão Europeia - Comunicado de Imprensa

Comissão propõe corte de 90% nas emissões de dióxido de enxofre provenientes do transporte marítimo

Bruxelas, 15 de Julho – A melhoria da qualidade do ar a breve trecho é o objectivo que a Comissão Europeia visa atingir com as suas propostas de redução do teor de enxofre dos combustíveis utilizados no transporte marítimo. As propostas deverão reduzir até 90% as emissões de dióxido de enxofre e até 80% as emissões de partículas finas. Os benefícios para a saúde pública cifram-se entre os 15 000 M€ e os 34 000 M€, valores largamente superiores aos custos calculados, que se situarão entre os 2 600 M€ e os 11 000 M€. Tendo em conta que quase metade da população europeia vive em zonas em que os objectivos de qualidade do ar estabelecidos pela UE continuam por cumprir, a poluição atmosférica é uma das principais preocupações ambientais com que se defrontam os cidadãos.

Nas palavras do Comissário europeu responsável pelo Ambiente, Janez Potočnik: “A poluição atmosférica não pára nas fronteiras. As fontes de poluição em terra são já há algum tempo alvo das atenções dos reguladores e chegou agora a altura de o sector marítimo participar igualmente no esforço, tanto mais que os efeitos das emissões na qualidade do ar se fazem sentir muito para além das zonas costeiras. A presente proposta representa um importante passo em frente na redução das emissões atmosféricas do sector do transporte marítimo, que regista um crescimento acelerado, e ajudará a resolver os problemas persistentes de qualidade do ar que continuam a afectar milhões de europeus. Faz parte de uma agenda de transformação que preparará o sector para os desafios de amanhã.”

O Vice-Presidente Siim Kallas acrescentou: “A transposição para o direito da UE das normas aprovadas por unanimidade na OMI representará um passo em frente na melhoria da sustentabilidade do transporte aquático. Apraz-me que a proposta preveja uma série de medidas de acompanhamento de curto e médio prazo para ajudar o sector a enfrentar este desafio”.

A legislação proposta revê a directiva relativa ao teor de enxofre de determinados combustíveis líquidos e incorpora no direito da UE as novas normas da OMI, a fim de garantir a sua aplicação correcta e harmonizada por todos os Estados‑Membros. Nos termos das propostas, o teor máximo admissível de enxofre dos combustíveis utilizados em zonas sensíveis, como o Mar Báltico, o Mar do Norte e o Canal da Mancha, baixará do actual nível de 1,5% para 0,1%, a partir de 1 de Janeiro de 2015. Noutras zonas, a redução será ainda mais acentuada, passando de 4,5% para 0,5% em 1 de Janeiro de 2020.

Os navios serão autorizados a utilizar tecnologias de efeitos equivalentes, tais como depuradores de emissões gasosas, como alternativa à utilização de combustíveis com baixo teor de enxofre. Outras alterações importantes propostas incluem métodos mais uniformes de verificação e relatórios mais harmonizados e disposições em matéria de colheita de amostras alinhadas pelas normas internacionais. As medidas propostas deverão ser aplicadas de modo faseado entre 2015 e 2020. Entretanto, a Comissão elaborará, em 2012, uma série de medidas de médio e longo prazo no quadro da chamada «caixa de ferramentas para o transporte aquático sustentável», que visa promover um transporte marítimo de curta distância sustentável e competitivo.

Embora as novas regras representem um desafio para os sectores envolvidos, a utilização de tecnologias alternativas de redução fará baixar significativamente os custos de observância da regulamentação e estimulará a inovação e a utilização eficiente dos recursos.

A revisão proposta constitui um esforço para a resolução dos actuais problemas de qualidade do ar e antecede a revisão mais vasta da política do ar que a Comissão tem programada para antes de 2013. A proposta baseia-se em consultas às partes interessadas e em vários estudos sobre os custos e benefícios das medidas planeadas e o seu possível impacto no sector do transporte marítimo.

Contexto

O petróleo bruto é convertido em combustíveis destilados, como gasolina e gasóleo, e em resíduos, como fuelóleo pesado e betume. Os navios utilizam tradicionalmente estes fuelóleos pesados para a propulsão. O teor de enxofre dos fuelóleos pesados pode atingir os 5%; compare-se este valor com o teor de enxofre dos combustíveis utilizados nos camiões ou nos veículos de passageiros, que não deve ser superior a 0,001%.

As emissões de dióxido de enxofre provocam chuvas ácidas e geram poeiras finas, perigosas para a saúde humana, dado provocarem doenças respiratórias e cardiovasculares e reduzirem cerca de dois anos a esperança de vida na UE.

As emissões de poluentes atmosféricos como o enxofre diminuiram nos últimos 20 anos. No entanto, a UE está ainda algo distante do seu objectivo, nomeadamente níveis de qualidade do ar que não tenham efeitos negativos significativos para a saúde pública e o ambiente nem os coloquem em risco. Sem novas medidas, e de acordo com as tendências actuais, as emissões do sector marítimo poderão exceder, até 2020, o total das emissões em terra da UE.

Até 2013, a Comissão irá efectuar uma revisão geral da estratégia da UE em matéria de poluição atmosférica e tomará medidas urgentes de curto prazo para resolver os problemas persistentes com que os Estados-Membros se vêem confrontados ao procurarem cumprir as normas de qualidade do ar, nomeadamente no que respeita às poeiras finas (partículas) e ao ozono. A proposta de tornar a qualidade dos combustíveis navais conforme com as normas mais recentes da Organização Marítima Internacional é uma dessas medidas imediatas.

Outras informações:

A proposta da Comissão pode ser consultada em:

http://ec.europa.eu/environment/air/transport/ships_directive.htm

Mais pormenores sobre a política da UE em prol da qualidade do ar e sobre a sua revisão:

http://ec.europa.eu/environment/air/index_en.htm

http://ec.europa.eu/environment/air/review_air_policy.htm

Contactos :

Joe Hennon (+32 2 295 35 93)

Monica Westeren (+32 2 299 18 30)


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