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A Comissão realiza uma consulta sobre a melhor forma de aproveitar as oportunidades da era das comunicações em linha para a televisão e o cinema

European Commission - IP/11/868   13/07/2011

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Comissão Europeia - Comunicado de Imprensa

A Comissão realiza uma consulta sobre a melhor forma de aproveitar as oportunidades da era das comunicações em linha para a televisão e o cinema

Bruxelas, 13 de Julho – A tecnologia digital e a Internet estão a mudar rapidamente a forma como as obras digitais são produzidas, comercializadas e distribuídas. Cada vez mais, os consumidores esperam poder ver seja o que for, seja onde for, a qualquer momento e através de diferentes dispositivos (televisões, computadores pessoais, consolas de jogos, dispositivos móveis multimédia). Os modelos de negócio têm de evoluir rapidamente para acompanhar o ritmo cada vez mais acelerado da evolução tecnológica, que oferece novas oportunidades aos criadores e distribuidores e cria novas expectativas nos consumidores, potenciando em última análise o crescimento e o emprego.

A fim de recolher opiniões sobre a forma como a Europa poderá aproveitar estas oportunidades e avançar para um mercado único digital, a Comissão Europeia publicou um Livro Verde sob a iniciativa do Comissário responsável pelo Mercado Interno, Michel Barnier, com o acordo da Vice-Presidente da Comissão Europeia responsável pela Agenda Digital, Neelie Kroes, e da Comissária responsável pela Educação, Cultura, Multilinguismo e Juventude, Androulla Vassilliou. O Livro Verde servirá de base para um debate sobre a necessidade de adaptar o enquadramento regulamentar e, em caso afirmativo, de que forma, para permitir que a indústria europeia desenvolva novos modelos de negócio, que os criadores encontrem novos canais de distribuição e que os consumidores europeus disponham de um melhor acesso aos conteúdos em toda a Europa. Todas as partes interessadas são convidadas a manifestar a sua opinião sobre diversos aspectos da distribuição em linha de obras audiovisuais, como filmes, documentários, séries dramáticas televisivas, desenhos animados, etc. As contribuições podem ser enviadas até 18 de Novembro de 2011.

O Comissário Barnier declarou: «Quero garantir que os europeus possam aproveitar as oportunidades oferecidas pela Internet. Considero importante ouvir a opinião de todas as partes envolvidas – criadores, intérpretes e executantes, produtores, distribuidores e consumidores. Os resultados desta consulta darão uma contribuição significativa para as iniciativas que estou a preparar, que incluem uma proposta legislativa sobre o licenciamento colectivo dos direitos de autor (copyright), uma análise do enquadramento criado pela Directiva Sociedade da Informação, de 2001, e uma revisão da Directiva Respeito dos Direitos de Propriedade Intelectual».

O Livro Verde aborda uma vasta gama de questões:

  • Avalia o ritmo da evolução que o sector audiovisual está a atravessar no quadro da revolução da Internet e as melhores formas de enfrentar os desafios colocados por esse processo, bem como de aproveitar as oportunidades que um mercado único digital oferecerá aos criadores, à indústria e aos consumidores, nomeadamente novos modelos de negócio, maior escolha de serviços em linha e uma melhor remuneração para os titulares dos direitos;

  • Discute a problemática da cessão de direitos para a distribuição em linha dos serviços de comunicação social audiovisual. É necessário avaliar até que ponto se colocam problemas nesta área, a natureza precisa desses problemas e as opções de acção política que poderão ser ponderadas;

  • Coloca a questão de saber se se deverão adoptar medidas adicionais a nível da UE para garantir uma remuneração adequada dos autores e executantes no quadro da utilização em linha das obras e das actuações sobre as quais detêm direitos;

  • Trata ainda certas utilizações especiais de obras audiovisuais, como por exemplo a missão de utilidade pública das instituições dedicadas ao património cinematográfico ou o acesso das pessoas com deficiência aos produtos culturais.

As respostas à consulta contribuirão para a avaliação pela Comissão da necessidade de medidas que permitam que os cidadãos, os fornecedores de serviços e conteúdos em linha e os titulares de direitos da UE possam beneficiar integralmente do potencial de um mercado único digital, e servirão também de base para a futura proposta da Comissão no sentido de simplificar a gestão colectiva dos direitos em causa.

Contexto

As indústrias culturais na Europa, incluindo o sector audiovisual, dão uma contribuição significativa para a economia da UE, sendo responsáveis por cerca de 3% do PIB da UE – o que corresponde a um valor anual de mercado de 500 mil milhões de euros – e dando emprego a cerca de 6 milhões de pessoas. Por outro lado, o sector desempenha um papel importante no encorajamento da inovação, em particular nos domínios dos dispositivos e das redes. A UE é o segundo maior consumidor de produtos televisivos a nível mundial, produz mais filmes do que qualquer outra região do mundo e alberga mais de 500 serviços de vídeo em linha.

O programa MEDIA, da Comissão Europeia, investiu 755 milhões de euros na indústria europeia do cinema para o período de 2007-2013 (mais de 1500 milhões de euros foram já atribuídos desde o seu início, em 1991). O programa visa melhorar a distribuição e a promoção dos filmes europeus e aumentar a competitividade do sector. Os seus objectivos incluem o apoio à distribuição em linha de obras audiovisuais, por exemplo através de plataformas de vídeo a pedido. Ver http://ec.europa.eu/culture/media/programme/newtech/vod_dcc/list/index_en.htm

O Livro Verde da Comissão é publicado no contexto da Estratégia Europa 2020, que visa estimular um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo na Europa, do Acto para o Mercado Único1 e da Estratégia da Comissão para os Direitos de Propriedade Intelectual que o acompanha (ver IP/11/630), e ainda da Agenda Digital para a Europa (ver IP/10/581).

Ver também o (MEMO/11/502.

A consulta encontra-se disponível no seguinte endereço:

http://ec.europa.eu/internal_market/consultations/2011/audiovisual_en.htm

Contacts :

Chantal Hughes +32 2 296 44 50

Carmel Dunne +32 2 299 88 94

Catherine Bunyan +32 2 299 65 12

1 :

«Acto para o Mercado Único - Doze alavancas para estimular o crescimento e reforçar a confiança mútua - Juntos para um novo crescimento», COM(2011) 206 final de 13 de Abril de 2011.


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