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A Comissão declara que fundos extra para a educação, a juventude e a criatividade dinamizarão o emprego

Commission Européenne - IP/11/857   11/07/2011

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Comunicado de Imprensa da Comissão Europeia

A Comissão declara que fundos extra para a educação, a juventude e a criatividade dinamizarão o emprego

Bruxelas, 11 de Julho de 2011 – Enquanto parte da sua estratégia para dinamizar o emprego, a Comissão Europeia pretende aumentar quase para o dobro o número de jovens, professores e investigadores que recebem bolsas de estudo da UE para estudar ou receber formação profissional no estrangeiro, passando dos actuais 400 000 bolseiros por ano para cerca de 800 000 no futuro. Esse é um dos principais objectivos subjacentes ao aumento significativo do investimento da UE na educação, juventude e criatividade proposto pela Comissão no seu projecto de orçamento para o período 2014-2020, afirmou hoje a Comissária Europeia responsável pela Educação, Cultura, Multilinguismo e Juventude, Androulla Vassiliou, numa conferência de imprensa. Melhorar a educação e a formação, contribuindo para que as pessoas adquiram as competências adequadas é crucial para responder às necessidades futuras em matéria de emprego e combater a pobreza. Aumentar o investimento nas indústrias criativas irá igualmente desenvolver as oportunidades de emprego num sector que representa 4,5 % do PIB da UE e 3,8 % do emprego.

Por ocasião do lançamento de um novo relatório em matéria de política de literacia («Teaching Reading in Europe», ver IP/11/846), a Comissária Vassiliou declarou: «Este orçamento traz muito boas notícias para os indivíduos e as organizações que desenvolvem a sua actividade nos domínios da educação, criatividade ou inovação. Investir nessas áreas constitui um dos melhores planos empresariais e de emprego para o futuro da Europa. Pretendemos encorajar um maior número de pessoas a aproveitar a oportunidade de estudar, trabalhar ou exercer uma actividade de voluntariado no estrangeiro, dado que tal experiência assume um valor incalculável para o desenvolvimento de competências e as perspectivas de emprego. O foco da nossa atenção são as medidas que produzem valor acrescentado e contribuem para atingir os objectivos da estratégia “Europa 2020” de um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo.»

Integrado na proposta da Comissão, um novo programa para a educação, formação e juventude afectará 15,2 mil milhões de euros (mais 73 %) ao longo de sete anos. Além de aumentar as bolsas de estudo e de formação, canalizará o apoio para a modernização dos sistemas de educação, o reforço da cooperação de âmbito transfronteiriço entre instituições de ensino e para reformas das políticas. Trata-se do maior aumento no orçamento proposto, sublinhando a prioridade concedida, para o futuro da Europa, ao investimento no conhecimento.

O novo programa «Europa Criativa», que abrange os actuais programas Cultura, MEDIA e MEDIA Mundus, irá apoiar os sectores cultural e criativo com um orçamento de 1,6 mil milhões de euros (mais 37 %). O objectivo é ajudar as organizações e empresas que desenvolvem actividades transfronteiriças e estão consideravelmente empenhadas na promoção da diversidade linguística e cultural.

O Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia e as «Acções Marie Curie», que apoiam as competências, a formação e o desenvolvimento da carreira de investigadores, farão parte da nova estratégia da UE para a investigação e a inovação, denominada «Horizonte 2020», que será dotada de uma verba de 80 mil milhões de euros (mais 46 %) no âmbito da proposta de orçamento. O propósito é dinamizar a competitividade global da Europa e contribuir para a criação dos empregos e das ideias do futuro.

Próximas fases

A Comissão irá apresentar propostas detalhadas para os novos programas no Outono.

Antecedentes

Educação, formação e juventude

Todos os anos, cerca de 400 000 jovens, estudantes, docentes e investigadores beneficiam de bolsas da UE para estudarem ou receberem formação profissional ou exercerem uma actividade de voluntariado no estrangeiro. Porém, os pedidos são muito numerosos e um em cada dois candidatos é recusado por insuficiência de recursos. O novo programa permitirá que a UE conceda apoio a um máximo de 800 000 pessoas por ano. Esse investimento actuará igualmente como catalisador para a modernização das universidades, institutos de formação e estabelecimentos de ensino.

O programa dará à UE os meios para conceder maior apoio à cooperação entre instituições de ensino e o mundo do trabalho. Permitirá que a UE ajude os Estados-Membros a conceber e aplicar políticas e reformas educativas eficazes, bem como a divulgar abordagens inovadoras. A Comissão propõe‑se também desenvolver, com o Banco Europeu de Investimento, um programa para concessão de empréstimos garantidos a estudantes de mestrado que frequentem um ciclo de estudos completo no estrangeiro. Este programa «Mestrados Erasmus» colmatará uma lacuna actual a nível financeiro.

O programa para a educação, formação e juventude incluirá igualmente um subprograma para o desporto, que visa combater ameaças internacionais como o dopping, a violência e o racismo no desporto, desenvolvendo carreiras duplas para os atletas e apoiando as organizações desportivas de base.

Europa Criativa

O programa «Europa Criativa» ajudará a preservar o património cultural e a aumentar a circulação de trabalhos criativos dentro e fora da UE. A Comissão proporá ainda um instrumento financeiro, gerido pelo Banco Europeu de Investimento, a fim de providenciar o recurso ao crédito e a capitais próprios aos sectores cultural e criativo. O programa desempenhará um papel importante ao estimular a cooperação transfronteiras, promovendo a aprendizagem interpares e dando um cunho mais profissional a esses sectores.

O apoio da UE ao sector criativo tem um efeito multiplicador, atraindo outros investimentos públicos e privados – o que, por sua vez, melhora a competitividade, especialmente entre as pequenas empresas, contribui para criar oportunidades de emprego e para promover a inovação, bem como o desenvolvimento local e regional.

Melhor relação qualidade-preço

Os programas da UE em vigor no domínio da educação e da juventude tiveram grande êxito ao fomentarem a mobilidade. A título de exemplo, refira-se que 2,5 milhões de estudantes beneficiaram do apoio da UE para os seus estudos e para conseguir um estágio numa empresa noutros países ao abrigo do programa Erasmus.

O financiamento ao abrigo dos novos programas será complementado por um apoio significativo à educação, formação e cultura através do programa «Horizonte 2020» e dos fundos estruturais. Por exemplo, no orçamento em vigor (2007-2013), cerca de 72,5 mil milhões estão a ser gastos com a educação e a formação nas várias regiões da Europa, prevendo-se um nível de despesas similar no futuro.

Contactos :

Dennis Abbott (+32 2 295 92 58)

Dina Avraam (+32 2 295 96 67)


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