Chemin de navigation

Left navigation

Additional tools

Comissão Europeia - Comunicado de Imprensa

Comissão Europeia quer reforçar as normas para combater as novas drogas sintéticas perigosas

Bruxelas, 11 de Julho de 2011 — Segundo um relatório da Comissão Europeia hoje publicado, a União Europeia deve reforçar as medidas de combate ao crescente problema suscitado pelas novas drogas sintéticas disponíveis no mercado. Em 2010, a UE identificou 41 destas substâncias psicoactivas, cujos efeitos se assemelham aos das drogas perigosas, como o ecstasy ou a cocaína, mas que são vendidas legalmente. Trata-se um número recorde face ao número de substâncias identificadas no ano anterior: 24. Estas drogas, que podem ser tão perigosas como as proibidas, são normalmente comercializadas através da Internet ou em lojas especializadas. O relatório avalia as actuais normas da UE em matéria de luta contra as novas drogas psicoactivas. A Comissão pretende reforçar essas normas a fim de impedir que essas substâncias perigosas possam ser comercializadas livremente.

Segundo o inquérito Eurobarómetro hoje publicado, estas novas substâncias que reproduzem os efeitos de drogas ilícitas são cada vez mais populares. 5 % dos jovens europeus afirmam que já consumiram este tipo de substâncias. Os dados relativos ao consumo são mais elevados na Irlanda (16 %), na Polónia (9 %), na Letónia (9 %), no Reino Unido (8 %) e no Luxemburgo (7 %). O Eurobarómetro revelou que em todos os 27 Estados-Membros da UE a grande maioria dos jovens entre os 15 e os 24 anos é favorável à proibição destas substâncias.

«As novas drogas sintéticas estão a tornar-se facilmente acessíveis a um ritmo sem precedentes na Europa. Estas substâncias podem ser tóxicas, causar dependência e ter efeitos nefastos a longo prazo», declarou a Vice-Presidente Viviane Reding, Comissária da UE para a Justiça. «Temos de agir a nível da UE para proteger os nossos filhos. O sistema actual para detectar as novas drogas não consegue dar resposta ao forte aumento destas substâncias no mercado. É por isso que as normas têm de ser reforçadas, de modo a garantir que os jovens não caem na armadilha de consumir drogas perigosas. Temos de assegurar que o nosso enquadramento legislativo de luta contra estas substâncias é sólido e eficaz».

Relatório de avaliação: Luta contra as novas substâncias psicoactivas

O relatório hoje publicado avalia o mecanismo da UE para responder às novas substâncias psicoactivas que surgem no mercado europeu. Esse mecanismo, criado em 2005, inclui um sistema de alerta rápido entre os Estados‑Membros relativamente às novas substâncias, a avaliação dos seus riscos e a eventual adopção de medidas de controlo à escala europeia.

O relatório conclui que o sistema de alerta rápido funciona bem mas que, globalmente, o mecanismo tem dificuldade em acompanhar o grande número de novas substâncias que têm surgido no mercado. Por exemplo, é muito fácil aos cidadãos contornar as actuais medidas de controlo e criar novas drogas que, embora sendo legais, podem ter efeitos nocivos graves para a saúde. O sistema actual também não prevê um leque suficientemente diversificado de medidas de controlo.

A Comissão está a analisar diferentes possibilidades para tornar as normas da UE mais eficazes, nomeadamente alternativas às sanções penais, novas formas de controlar as substâncias que suscitam preocupação ou alinhar as medidas de controlo das drogas com os controlos relativos à segurança dos alimentos e dos produtos. No próximo Outono, a Comissão apresentará uma série de propostas neste domínio.

O relatório constatou que as novas substâncias psicoactivas têm vindo a tornar-se acessíveis na Europa a um ritmo sem precedentes. 115 dessas substâncias foram notificadas depois de 2005. Em 2010, foi notificado um número recorde de 41 novas drogas, quando, em 2009, tinham sido notificadas 24 e em 2008 apenas 13. As drogas notificadas incluíam substâncias à base de plantas, derivados sintéticos de drogas tradicionais e designer drugs.

As novas substâncias psicoactivas constituem cada vez mais um problema global. Embora o consumo de «drogas tradicionais», como a cocaína, a heroína ou o ecstasy, tenha, de um modo geral, estabilizado, o mercado de droga está a ser abastecido por novas drogas ilícitas, pois, segundo o Relatório Mundial sobre Droga de 2011, do Gabinete para a Droga e a Criminalidade das Nações Unidas, os vendedores de droga tiram partido das substâncias químicas que não se encontram regulamentadas a nível internacional.

Inquérito Eurobarómetro: O consumo de drogas entre os jovens

O inquérito Eurobarómetro hoje publicado revela que para os 5 % dos inquiridos que admitiram consumir drogas sintéticas, as principais fontes de abastecimento eram os amigos (54 %), os contactos nas festas ou discotecas (37 %), as lojas especializadas (33 %) ou a Internet (7 %).

O inquérito Eurobarómetro revela ainda que 1 em cada 3 jovens adultos do sexo masculino (32 %) admite ter consumido cannabis pelo menos uma vez na vida, comparativamente com um em cada cinco adultos do sexo feminino (20 %). Os jovens europeus na faixa etária entre os 15 e os 24 anos estabelecem uma distinção clara entre a cannabis e as outras drogas ilícitas — quer em termos de disponibilidade quer dos seus efeitos sobre a saúde. Regra geral, muitos mais jovens consideram que a cocaína (95 %) e o ecstasy (92 %) apresentam um elevado risco para a saúde dos consumidores regulares do que a cannabis (67 %) – comparativamente com 57 % para o álcool. Entre os jovens que nunca consumiram cannabis, 75 % consideram que o seu consumo regular representa um risco elevado, em comparação com 36 % dos que consumiram tal droga no ano passado. 57 % dos inquiridos consideram que poderiam obter facilmente cannabis num prazo de 24 horas, enquanto apenas 22 % declararam o mesmo em relação ao ecstasy ou à cocaína.

Antecedentes

A luta contra a toxicodependência requer uma abordagem equilibrada, a longo prazo, que consagre a mesma energia à prevenção, à redução dos riscos para a saúde, ao tratamento da toxicodependência e o tráfico de droga. A estratégia anti‑droga da UE para 2005-2012 e os dois planos de acção em matéria de droga (2005-2008 e 2009-2012) que a concretizam permitiram estabelecer uma abordagem coerente e equilibrada da UE para reduzir a procura dos consumidores e a oferta de droga.

A Comissão desempenha um papel central na coordenação das medidas para reduzir o consumo de drogas ilícitas e combater o tráfico de droga. Ao abrigo da Decisão 2005/387/JAI, a Comissão é responsável por propor aos Estados‑Membros as novas drogas que devem ser sujeitas a controlo. A Decisão criou um mecanismo para o intercâmbio rápido de informações sobre novas drogas, a avaliação dos seus riscos e a sua eventual sujeição a controlos em toda a UE. O relatório hoje publicado avalia o funcionamento desses mecanismo.

Para mais informações:

Política de luta contra a droga da Comissão Europeia:

http://ec.europa.eu/justice/anti-drugs

Eurobarómetro sobre as atitudes dos jovens face à droga:

http://ec.europa.eu/public_opinion/whatsnew2011_en.htm

Página Web da Vice-Presidente Viviane Reding, Comissária da UE responsável pela Justiça:

http://ec.europa.eu/reding

Contactos:

Matthew Newman (+32 2 296 24 06)

Mina Andreeva (+32 2 299 13 82)


Side Bar

Mon compte

Gérez vos recherches et notifications par email


Aidez-nous à améliorer ce site