Comissão lança novo plano de acção com os países vizinhos no sector dos transportes

Comissão Europeia – Comunicado de imprensa

Comissão lança novo plano de acção com os países vizinhos no sector dos transportes

Bruxelas, 7 de Julho de 2011 – A Comissão Europeia publicou hoje um novo plano de acção com os países vizinhos no sector dos transportes, o qual visa reforçar as ligações de transporte com as regiões vizinhas a leste e sul da UE. O plano propõe mais de 20 acções concretas, de curto e longo prazos, para tornar as ligações de transporte mais eficientes, mais seguras e mais fiáveis e irá aprofundar a integração do mercado, em benefício quer da UE quer das regiões suas vizinhas. O plano foi apresentado em 7 de Julho de 2011 por Siim Kallas, Vice‑Presidente da Comissão e responsável pela pasta dos transportes, e Stefan Füle, Comissário com as pastas do alargamento e da política de vizinhança europeia.

Palavras do Vice-Presidente Siim Kallas: «A liberdade de circulação é algo que tendemos a dar por adquirido na Europa, mas que não deveria acabar nas fronteiras. Para que haja um verdadeiro relacionamento com os nossos vizinhos, é necessário dispor da infra-estrutura essencial para possibilitar os fluxos transfronteiriços de pessoas e mercadorias e eliminar a burocracia e os estrangulamentos.»

Palavras do Comissário Stefan Füle: «No quadro da nova, e ambiciosa, política de vizinhança europeia que lançámos a 25 de Maio passado, propomos aos nossos vizinhos a leste e a sul uma integração económica mais profunda. O plano de acção que agora apresentamos propõe medidas concretas no domínio dos transportes que pretendemos pôr em prática em benefício dos cidadãos e empresas, tanto nos pises vizinhos como na Europa.»

A cooperação no domínio dos transportes com as regiões vizinhas da UE¹ tem-se processado no quadro de iniciativas bilaterais ou regionais - foi já lançada, por exemplo, uma iniciativa regional no sector dos transportes relativamente aos vizinhos do Sul -. O novo plano de acção² alicerça-se nos resultados já obtidos, reforça em particular as ligações ao Leste e integra numa política única a cooperação regional neste sector.

As acções fundamentais para promover a ligação dos sistemas de transportes da UE e dos seus vizinhos são:

• Alargar às regiões vizinhas o mercado interno da aviação da UE e o Céu Único Europeu;

• Ligar a rede transeuropeia de transportes às infra-estruturas dos vizinhos da UE mediante projectos prioritários no sector dos transportes;

• Explorar melhor o potencial do transporte ferroviário de mercadorias, abrindo os mercados e atenuando as barreiras técnicas, como as diferenças de bitola;

• Agilizar a cooperação regional no sector dos transportes, criando uma Parceria Oriental, devendo o painel de transportes monitorizar a cooperação com os países vizinhos a Leste;

• Tornar mais eficientes as ligações marítimas com os países vizinhos, designadamente a longo prazo, integrando-os na «cintura azul» de livre circulação marítima na Europa e em volta desta;

• Ajudar os países vizinhos a reforçarem a segurança rodoviária.

Para mais elementos sobre as mais de 20 acções propostas no plano de acção, consultar MEMO/11/488.

As acções propostas para o horizonte de 2013 serão financiadas com os recursos existentes, graças a um melhor escalonamento dos projectos e das medidas por ordem de prioridade. Na sua recente comunicação relativa a um orçamento para a estratégia Europa 2020, a Comissão propõe uma maior flexibilidade das modalidades no que respeita ao financiamento de projectos estratégicos de infra-estruturas que interliguem a UE e os seus vizinhos. Esta questão será abordada nas negociações relativas ao quadro financeiro futuro.

Próximas etapas

O plano da Comissão será seguidamente apresentado ao Conselho e ao Parlamento Europeu. O novo Painel dos Transportes da Parceria Oriental, que supervisionará a execução das acções propostas para o Leste, será lançado em Outubro de 2011, numa conferência ministerial organizada sob os auspícios da Presidência polaca da UE e que terá lugar em Cracóvia a 24 de Outubro.

Mais informações sobre a cooperação com os países vizinhos no sector dos transportes em:

http://ec.europa.eu/transport/international/regional_cooperation/european-neighbourhood_en.htm

¹ :

As regiões vizinhas compreendem os países abrangidos pela política de vizinhança europeia e pela política de alargamento que ainda não têm relações especiais com a UE. Leste: Arménia, Azerbaijão, Bielorrússia, Geórgia, Moldávia e Ucrânia. Sul: Argélia, Egipto, Israel, Jordânia, Líbano, Líbia, Marrocos, Territórios Palestinianos Ocupados, Síria e Tunísia. Países candidatos: Croácia, Antiga República Jugoslava da Macedónia, Montenegro, Turquia e Islândia. Candidatos potenciais: Albânia, Bósnia e Herzegovina, Sérvia e Kosovo (ao abrigo da Resolução 1244/99 do Conselho de Segurança das Nações Unidas). A comunicação não abrange a Islândia, visto focar-se nas ligações de transporte e na integração do mercado.

² :

Comunicação da Comissão «A UE e as regiões vizinhas: uma abordagem renovada em matéria de cooperação no sector dos transportes», COM(2011) 415