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Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

Comissão lança consulta sobre a melhoria da política da UE em prol da qualidade do ar

Bruxelas, 30 de Junho de 2011 – Tendo em conta que cerca de 49% dos europeus vivem em zonas em que os objectivos de qualidade do ar estabelecidos pela UE continuam por cumprir, a poluição atmosférica é uma das principais preocupações ambientais com que se defrontam os cidadãos.

No âmbito de uma revisão geral das políticas europeias em prol da qualidade do ar, que visa estabelecer novos objectivos de longo prazo para além de 2020, a Comissão Europeia vai lançar uma consulta pública sobre a sua actual política neste domínio. Durante as próximas doze semanas, esperam-se respostas sobre os pontos fortes e fracos do actual quadro legislativo e sobre os progressos na sua aplicação. Esta consulta por via da Internet faz parte de um processo de reflexão mais amplo cujas conclusões serão tidas em conta na revisão, prevista para 2013.

Nas palavras do Comissário europeu responsável pelo Ambiente, Janez Potočnik: “Olhando para o registo da Europa em matéria de melhoria da qualidade do ar, muitos são os motivos de orgulho. Mas, com 500 000 mortes prematuras associadas à elevada poluição atmosférica causada por partículas, é evidente que há muito ainda por fazer. Temos, por isso, de começar já a discutir a próxima geração de objectivos em matéria de qualidade do ar.”

A consulta pública convida todas as partes interessadas a exprimirem os seus pontos de vista sobre a melhor maneira de melhorar a legislação da UE em matéria de qualidade do ar. Divide-se em duas partes – um pequeno questionário para o público em geral e uma secção mais extensa para peritos e especialistas das administrações nacionais, autoridades regionais ou locais, investigadores, empresas, partes interessadas, grupos ligados à saúde e ao ambiente e outros, envolvidos na aplicação da legislação da UE em matéria de qualidade do ar.

Próximas etapas

Esta primeira fase marca o arranque de um amplo processo de consulta, anunciado pela Comissão em Janeiro de 2011 (ver MEMO/11/31). A Comissão irá prosseguir o seu trabalho preparatório e organizar uma segunda ronda de consultas públicas antes de apresentar as ideias sobre a futura política da UE em prol da qualidade do ar, o mais tardar em 2013.

Contexto

A política da UE em prol da qualidade do ar tem uma longa história, sendo um dos casos de sucesso da política ambiental. De acordo com o Relatório sobre o estado do Ambiente da Agência Europeia do Ambiente (AEA), as emissões de todos os poluentes atmosféricos relevantes diminuíram nos últimos 20 anos. As emissões de certos poluentes diminuíram significativamente, tendo as emissões de chumbo, por exemplo, sida reduzidas em cerca de 90%. A legislação da UE em matéria de emissões industriais, de emissões dos veículos e de qualidade dos combustíveis desempenhou uma papel fundamental nessa evolução.

Mas a qualidade do ar continua um pouco aquém dos objectivos do 6.º Programa de Acção para o Ambiente, no qual a UE acordou em «atingir níveis de qualidade do ar que não impliquem efeitos negativos nem riscos significativos para a saúde humana e o ambiente».

Em 2008, 45% da população da UE continuava a viver em zonas com níveis de partículas (PM10) superiores aos valores-limite, 49% em zonas com valores de NO2 superiores ao valor-limite anual autorizado e 46% em zonas com valores de O3 superiores ao admissível para a saúde. Além disso, 20-30% da população urbana está exposta a um índice de poluição superior ao admissível.

O último Eurobarómetro sobre as "Atitudes dos cidadãos europeus para com o ambiente" (365) revela que 36% dos cidadãos incluem a poluição atmosférica na lista das cinco principais preocupações ambientais e 40% mencionam a poluição nos centros urbanos como o problema ambiental que primeiro lhes ocorre.

Outras informações:

Para participar na consulta, aceda à seguinte página:

http://ec.europa.eu/environment/consultations_en.htm

Mais pormenores sobre a política da UE em prol da qualidade do ar e sobre a sua revisão:

http://ec.europa.eu/environment/air/index_en.htm

http://ec.europa.eu/environment/air/review_air_policy.htm

Contactos :

Joe Hennon (+32 2 295 35 93)

Monica Westeren (+32 2 295 06 68)


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