Chemin de navigation

Left navigation

Additional tools

Comissão europeia – Comunicado de imprensa

Investir hoje para o crescimento de amanhã

Bruxelas, 29 de Junho de 2011 - A União Europeia tem um pequeno orçamento, mas com grande impacto para os cidadãos europeus. A proposta da Comissão de um orçamento plurianual para 2014-2020 vem dar resposta às preocupações de hoje mas também às necessidades de amanhã, privilegiando o financiamento prioritário a nível da UE gerador de um verdadeiro valor acrescentado. Entre os novos elementos da proposta da Comissão, citemos a título de exemplo, a Facilidade «Interligar a Europa» que financia projectos transfronteiriços nos sectores da energia, dos transportes e da tecnologia da informação para reforçar a coluna vertebral do mercado interno; um montante significativamente mais elevado para a Investigação e Inovação para investir na nossa competitividade; e mais fundos para a juventude europeia. Simultaneamente, este orçamento inovador da UE continua a dar provas de rigor: o montante global proposto para os próximos sete anos é de 1 025 milhares de milhões de EUR em dotações de autorização (1,05 % do RNB da UE) e 972,2 mil milhões de EUR (1 % do RNB da UE) em dotações de pagamento.

Declaração do Presidente Barroso:

Nestes tempos de austeridade orçamental que se vivem em toda a UE, a Comissão apresentou uma proposta ambiciosa, mas realista, para o próximo quadro financeiro plurianual, referiu o Comissário responsável pela programação financeira e orçamento, Janusz Lewandowski: através de uma reafectação judiciosa do orçamento criámos margem para financiar novas prioridades, como as infra-estruturas transfronteiriças nos sectores da energia e dos transportes, a investigação e desenvolvimento, a educação e cultura, a segurança das fronteiras externas e o reforço dos nossos vizinhos do Sul e do Leste. Além disso, modernizámos quase todas as políticas através da simplificação dos nossos programas e reforçando as condições associadas à utilização dos fundos.

(ver quadro completo em anexo)

Em nome do crescimento e do emprego

Um novo fundo, a Facilidade Interligar a Europa, destina-se a dinamizar o valor pan-europeu dos projectos de infra-estrutura. Com 40 mil milhões de EUR à sua disposição e um montante suplementar de 10 mil milhões de EUR do Fundo de Coesão, inclui uma lista preliminar dos projectos de transporte, energia e TIC que reforçarão a interconectividade em toda a Europa. Estas ligações, que irão estimular o crescimento, proporcionarão um melhor acesso ao mercado interno e porão termo ao isolamento de certas «ilhas» económicas. A Facilidade Interligar a Europa oferece oportunidades para a utilização de instrumentos de financiamento inovadores para acelerar e garantir um maior volume de investimento do que seria possível apenas através do financiamento público. A Comissão promoverá a utilização de obrigações da UE para fazer avançar estes importantes projectos.

O crescimento económico sustentável começa nas nossas cidades e regiões. Os montantes substanciais afectados à coesão económica, social e territorial (376 mil milhões de EUR para todo o período) serão articulados mais estreitamente com os objectivos da estratégia Europa 2020. Será introduzida uma nova categoria de «regiões de transição». Novas disposições em matéria de condicionalidade assegurarão que o financiamento da UE será orientado para os resultados e criará fortes incentivos para que os Estados-Membros cumpram efectivamente os objectivos da estratégia Europa 2020. Serão celebrados contratos de parceria com cada Estado-Membro para assegurar o reforço mútuo do financiamento nacional e da UE.

A Comissão propõe igualmente o reforço dos programas para a educação e formação profissional. Investir na juventude é uma das melhores opções. Para ultrapassar a fragmentação que caracteriza os instrumentos actuais, propõe criar um programa integrado de 15,2 mil milhões de EUR para a educação, formação e juventude, com uma forte tónica no desenvolvimento das qualificações e da mobilidade.

O investimento na investigação e inovação nos próximos sete anos será significativamente reforçado. Uma estratégia comum da UE denominada «Horizonte 2020», dotada de 80 mil milhões de EUR, dinamizará a competitividade global da Europa e contribuirá para a criação do emprego e das ideias de amanhã. Congregará todos os projectos nesta área a fim de eliminar a fragmentação e assegurar que os projectos financiados pela UE complementam melhor e contribuem para coordenar os esforços nacionais.

Em nome de uma agricultura mais ecológica e mais moderna

Com 371,72 mil milhões de EUR, uma Política Agrícola Comum moderna, que seja uma verdadeira política europeia comum, continua a assumir uma importância estratégica para a economia e o ambiente, para a produção de alimentos seguros e saudáveis e para o desenvolvimento das comunidades rurais. Ilustra bem a forma como um euro pode e deve servir em simultâneo diversos objectivos. 30 % do apoio directo concedido aos agricultores será condicionado à «ecologização» das suas explorações. A Comissão propõe igualmente abrir aos agricultores o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização. Por outro lado, será reduzida a discrepância entre Estados-Membros no que diz respeito aos pagamentos directos.

Em nome de uma Europa mais segura

Construir uma Europa mais segura significa melhorar o ambiente e proteger o clima. A Comissão propõe integrar estas dimensões em todas as suas políticas e tenciona aumentar para pelo menos 20 % a proporção das despesas relacionadas com o clima, com contribuições a partir de diferentes domínios de intervenção desde que tal se justifique com base em avaliações de impacto.

A Comissão propõe também investir 4,1 mil milhões de EUR na segurança europeia, com vista a combater o crime e o terrorismo, e 3,4 mil milhões de EUR nas políticas de migração e asilo, que são cruciais para a nossa competitividade e coesão social. Ambos os fundos terão uma dimensão externa que permitirá cooperar com países terceiros.

Em nome de uma presença reforçada da Europa no mundo

Este orçamento ajudará também a Europa a reforçar a sua posição na cena mundial, através de um orçamento para as relações externas de 70,2 mil milhões de EUR. Face a alterações de alianças e ao surgimento de novas potências, a Europa tem de fazer mais para fazer ouvir a sua voz. Serão afectados 16 mil milhões de EUR à nossa Política de Vizinhança para promover a democracia e a prosperidade em torno da Europa. Continuaremos também a cumprir o nosso compromisso de ajudar os mais pobres do mundo. O Instrumento de Cooperação para o Desenvolvimento (ICD) beneficiará de 20,6 mil milhões de EUR sendo a prioridade atribuída à erradicação da pobreza e no cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM).

Melhores recursos para o orçamento da UE

O novo orçamento plurianual da UE disporá de recursos mais transparentes e mais equitativos e reduzirá e simplificará as contribuições dos Estados-Membros. A Comissão propõe novos recursos próprios que deverão complementar os existentes, tal como previsto pelo Tratado. Não se trata de aumentar o orçamento da UE, mas de lhe conferir uma base mais sólida e reduzir as contribuições directas dos Estados-Membros.

Os novos recursos próprios seriam um imposto sobre as transacções financeiras e um novo IVA modernizado. Simultaneamente, seria abandonado o actual recurso próprio baseado no IVA (uma parte do IVA nacional cobrado pelos Estados‑Membros).

A Comissão propõe igualmente a simplificação dos actuais mecanismos de correcção aplicáveis a alguns Estados-Membros. Tal será feito através de uma redução bruta de um montante único em relação aos seus pagamentos RNB.

Administração 2014-2020

Actualmente, a administração representa apenas 5,7 % do orçamento total da UE. A Comissão propõe que não se registe qualquer aumento das despesas administrativas para o novo período financeiro. Paralelamente, com base na reforma do estatuto do pessoal de 2004 (que permitiu já poupar 3 mil milhões de EUR até agora, aos quais acrescerão mais 5 mil milhões de EUR até 2020), a Comissão propõe uma nova alteração do Estatuto dos funcionários das instituições da UE.

Para mais informações:

A comunicação está disponível no sitio Web Quadro Financeiro Plurianual

MEMO/11/468: Quadro Financeiro Plurianual (QFP): perguntas e respostas

MEMO/11/469: Gastar da melhor maneira – os benefícios do orçamento da UE

MEMO/11/459: Mitos a propósito do orçamento da UE e do quadro financeiro plurianual

SPEECH/11/487: Observações do Presidente Barroso sobre as propostas da Comissão relativas ao quadro financeiro plurianual para o período de 2014-2020

Contactos :

Pia Ahrenkilde Hansen (+32 2 295 30 70)

Mark Gray (+32 2 298 86 44)

Jens Mester (+32 2 296 39 73)

Karolina Kottova (+32 2 298 70 19)

Patrizio Fiorilli (+32 2 295 81 32)


Side Bar

Mon compte

Gérez vos recherches et notifications par email


Aidez-nous à améliorer ce site