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Para uma informação ambiental harmonizada na Europa: dê a sua opinião sobre normas que afectarão a vida de todos nós

European Commission - IP/11/798   29/06/2011

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Comunicado de imprensa da Comissão Europeia

Para uma informação ambiental harmonizada na Europa: dê a sua opinião sobre normas que afectarão a vida de todos nós

Bruxelas, 29 de Junho de 2011 – Organizar uma intervenção de emergência transfronteiras, evitar graves danos ambientais ou comparar o consumo de energia dos edifícios em diferentes países será em breve mais rápido e mais fácil graças a uma melhor partilha de dados na UE.

Com a Infra-estrutura de Informação Geográfica na Europa, INSPIRE, a União Europeia está a criar uma norma comum para tornar acessível a informação ambiental de forma rápida e fácil, que se traduzirá em benefícios claros para os cidadãos europeus, desde a melhoria dos serviços de emergência a um ambiente mais saudável no dia a dia. As normas comuns ajudarão a reduzir os custos e a melhorar a base para a tomada de decisões a todos os níveis. Pede-se agora a opinião dos cidadãos sobre a adequação das normas propostas (ver ligação infra).

As normas comuns contribuirão para melhorar as taxas de êxito nos casos em que é essencial ter acesso a informações correctas. Ajudarão assim a evitar incidentes lamentáveis como o ocorrido no Sul da França com uma equipa de bombeiros, cuja intervenção sofreu atraso por falta de acesso a dados actualizados e integrados. INSPIRE desempenhará também um papel importante no cálculo da forma como os países atingem os objectivos da UE de redução do consumo de energia: actualmente, a margem de erro pode atingir os 20%.

Centenas de peritos de toda a Europa trabalham conjuntamente há vários anos para a adopção de definições comuns em domínios políticos importantes como a energia, as alterações climáticas, a biodiversidade, o ambiente marinho e a saúde humana. As normas propostas podem agora ser consultadas e testadas pelo público a fim de avaliar a viabilidade da sua utilização a nível transdisciplinar e transnacional.

Janez Potočnik, Comissário europeu para o Ambiente, afirmou: «As normas INSPIRE irão ajudar-nos a melhorar o ambiente. Quanto maior for a compreensão comum na Europa daquilo de que falamos, melhor trabalharemos em conjunto em benefício do ambiente. Espero que sejam muitas as pessoas a manifestar a sua opinião sobre o assunto».

Máire Geoghegan-Quinn, Comissária europeia para a Investigação, Inovação e Ciência, e por isso responsável pelo Centro Comum de Investigação (CCI), que faz a coordenação técnica da infra-estrutura INSPIRE, declarou: «Com a disponibilização de material e competências especializadas por mais de 650 organismos públicos e privados e a sua coordenação pelo CCI, INSPIRE é uma base de conhecimentos de enorme potencial. A existência de normas comuns em matéria de dados ambientais é essencial não só para a definição de políticas, mas também para o apoio à investigação científica e, em última instância, à implantação de tecnologias inovadoras e sustentáveis."

Abertura à consulta pública de normass comuns para o ambiente europeu

Estão agora abertas à consulta pública, até 21 de Outubro de 2011, especificações de dados que abrangem 25 temas, incluindo o coberto vegetal, os edifícios, o solo, a afectação dos solos, a energia, a saúde e a segurança.

Isto significa que todos os cidadãos podem dar a sua opinião sobre as normas que harmonizarão a abordagem à escala da UE dos dados sobre zonas de risco natural, condições atmosféricas, características geográficas meteorológicas, características geográficas oceanográficas, regiões marinhas, habitats e biótopos, distribuição das espécies e recursos energéticos e minerais.

Quando adoptadas, as normas facilitarão as actividades transfronteiras de integração e análise dos dados ambientais, modelização e previsão em muitos domínios políticos.

De acordo com estudos realizados, demonstrou-se que os benefícios da infra‑estrutura INSPIRE são tanto económicos como sociais: ao mesmo tempo que permite uma avaliação de impacto mais rápida e menos dispendiosa, INSPIRE melhora as perspectivas comerciais e cria sinergias entre as administrações públicas.

INSPIRADOS por 2020

O lançamento desta consulta coincide com a Conferência INSPIRE, a realizar em Edimburgo, na Escócia, de 27 de Junho a 1 de Julho de 2011. Este evento reúne 700 representantes de Governos e do sector público a fim de estudar a forma como INSPIRE pode contribuir para os objectivos estratégicos Europa 2020 sob o tema «INSPIRed by 2020 – Contributing to smart, sustainable and inclusive growth».

Antecedentes

A Directiva INSPIRE entrou em vigor em 15 de Maio de 2007 e será aplicada em várias etapas, devendo estar em plena aplicação em 2019. Tem por objectivo criar uma infra-estrutura de dados geográficos que permita a partilha de informações geográficas entre os organismos do sector público e facilite o acesso do público a informações geográficas em toda a Europa.

Acesso à consulta:

http://ec.europa.eu/yourvoice/consultations/

Para mais pormenores:

http://inspire.ec.europa.eu

Contactos :

Joe Hennon (+32 2 295 35 93)

Monica Westeren (+32 2 295 06 68)

Mark English (+32 2 296 24 10)

Monika Wcislo (+32 2 298 65 95)


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