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Comissão Europeia – Comunicado de imprensa

Forte ímpeto às economias de energia e à eficiência energética

Bruxelas, 22 de Junho de 2011 – A energia mais barata é aquela que não consumimos. Começou a contagem decrescente para o objectivo, que a Europa estabeleceu, de 20% de eficiência energética em 2020. Se nada mudar nos próximos anos, a UE atingirá apenas metade do objectivo, o que ameaça a nossa competitividade, a nossa luta pela redução das emissões de CO2 e a nossa segurança de aprovisionamento. Este é ainda um custo elevado para a factura de cada consumidor. A Comissão Europeia propõe hoje um novo conjunto de medidas tendentes a aumentar a eficiência energética, a fim de colmatar a brecha e recolocar a UE na trajectória desejada. Esta nova proposta de directiva apresenta medidas para intensificar os esforços dos Estados-Membros no sentido de uma utilização mais eficiente da energia em todas as fases do seu ciclo – desde a transformação e a distribuição até ao consumo final.

«A nossa proposta visa tornar mais eficiente o modo como utilizamos a energia no quotidiano e ajudar os cidadãos, as autoridades públicas e a indústria a gerirem melhor o seu consumo de energia, o que deverá igualmente conduzir a uma factura energética mais baixa. Por outro lado, cria um importante potencial de emprego em toda a União Europeia», declarou Günther Oettinger, Comissário europeu responsável pela Energia.

Em poucas palavras, a Comissão propõe medidas simples mas ambiciosas:

  • Obrigação jurídica de instituir sistemas de poupança de energia em todos os Estados-Membros: Os distribuidores de energia e as empresas de venda de energia a retalho serão obrigados a poupar anualmente 1,5% do volume de energia vendido, mediante a aplicação de medidas de eficiência energética junto dos consumidores finais, como o melhoramento da eficiência do sistema de aquecimento, instalando janelas de vidros duplos ou coberturas isolantes. Em alternativa, os Estados-Membros têm a possibilidade de propor outros mecanismos de poupança de energia, como, por exemplo, o financiamento de programas ou acordos voluntários que conduzam aos mesmos resultados mas não se baseiem em obrigações para as empresas de energia.

  • O sector público deve liderar pelo exemplo: Os organismos públicos impulsionarão a penetração no mercado de produtos e serviços energeticamente eficientes, mediante a obrigação jurídica de adquirirem edifícios, produtos e serviços energeticamente eficientes. Além disso, terão de reduzir gradualmente o consumo de energia nas suas instalações, efectuando todos os anos as necessárias obras de restauro em pelo menos 3% da área útil total.

  • Importantes economias de energia para os consumidores: O acesso fácil e gratuito aos dados em tempo real e ao consumo histórico de energia, mediante uma medição individual mais exacta, permitirá agora aos consumidores gerirem melhor o seu consumo de energia. A facturação deve basear-se no consumo efectivo, reflectindo correctamente os dados da medição.

  • Indústria: Incentivos às PME para se sujeitarem a auditorias energéticas e divulgarem as melhores práticas, ao passo que as grandes empresas terão de efectuar auditorias dos seus consumos de energia para poderem identificar o respectivo potencial de redução.

  • Eficiência na produção de energia: Monitorização dos níveis de eficiência das novas capacidades de produção de energia e estabelecimento de planos nacionais de aquecimento e arrefecimento como base para um bom planeamento de infraestruturas de aquecimento e arrefecimento eficientes, incluindo a recuperação de calor residual.

  • Transporte e distribuição de energia: Obtenção de ganhos de eficiência, assegurando que as entidades nacionais reguladoras do sector da energia tomam em conta os critérios de eficiência energética nas suas decisões, designadamente aquando da aprovação das tarifas de rede.

Contexto

A proposta da Comissão vem na sequência dos últimos apelos do Conselho Europeu (4 de Fevereiro de 2011), do Conselho da Energia (10 de Junho de 2011) e do Parlamento Europeu no sentido de se alcançar o objectivo de redução de 20% do consumo energético previsto para a UE em 2020. As últimas estimativas da Comissão, que têm em conta as metas nacionais em matéria de eficiência energética em 2020 estabelecidas pelos próprios Estados-Membros no contexto da estratégia Europa 2020, indicam que a UE está ainda longe de poder concretizar o seu objectivo.

Para vencer este desafio, a Comissão Europeia apresentou, a 8 de Março de 2011, um novo Plano de Eficiência Energética, que propõe uma série de medidas de eficiência energética a aplicar em todos os sectores da economia para obter mais poupanças de energia. Este plano foi calorosamente acolhido pelo Conselho da Energia e pelo Parlamento Europeu.

Hoje, a Comissão apresenta a proposta legislativa de uma directiva relativa à eficiência energética, que transforma em medidas vinculativas muitas das acções-chave propostas no referido Plano de Eficiência Energética. A proposta aproveita as directivas vigentes em matéria de cogeração e de serviços energéticos1 e fusiona-as num instrumento jurídico abrangente, relativo à eficiência energética no fornecimento e no consumo final de energia.

A directiva prevê igualmente que a Comissão faça em 2014 uma avaliação dos progressos com vista ao objectivo da UE de 20% de eficiência energética em 2020 e, se necessário, apresente uma nova proposta legislativa para estabelecer metas nacionais obrigatórias de eficiência energética.

Para mais informações:

Directiva relativa à eficiência energética:

http://ec.europa.eu/energy/efficiency/eed/eed_en.htm

Para mais informações, ver também MEMO/11/440.

Contactos:

Marlene Holzner (+32 2 296 01 96)

Nicole Bockstaller (+32 2 295 25 89)

1 :

Directiva 2004/8/CE, relativa à cogeração, e Directiva 2006/32/CE, relativa à eficiência na utilização final de energia e aos serviços energéticos.


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