Agenda Digital: apenas dois sítios de redes sociais protegem de raiz a privacidade dos perfis dos menores

Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

Agenda Digital: apenas dois sítios de redes sociais protegem de raiz a privacidade dos perfis dos menores

Bruxelas, 21 de Junho de 2011. Dos sítios de redes sociais que a Comissão Europeia mandou testar apenas dois (Bebo e MySpace) possuem configurações de raiz que apenas autorizam o acesso aos perfis dos menores às pessoas constantes da sua lista de contactos aprovada e apenas 4 sítios asseguram que, de raiz, os menores apenas possam ser contactados por amigos (Bebo, MySpace, Netlog e SchuelerVZ). No entanto, a maioria dos 14 sítios de redes sociais testados fornecem aos menores informações sobre segurança adequadas à sua idade, respondem aos pedidos de ajuda e impedem que os perfis dos menores sejam pesquisados através de motores de busca externos. O número de menores que utilizam as redes sociais na UE está a aumentar – actualmente representam 77% dos jovens entre os 13 e os 16 anos e 38% dos jovens entre os 9 e os 12 anos que utilizam a Internet.

Os resultados constam de um relatório que a Comissão acaba de publicar sobre a aplicação dos princípios para tornar as redes sociais mais seguras na UE (Safer Social Networking Principles for the EU), um acordo de auto-regulação mediado pela Comissão em 2009 para garantir a segurança das crianças em linha (ver IP/09/232). No âmbito do objectivo de reforço da confiança na Internet estabelecido pela Agenda Digital para a Europa (ver IP/10/581, MEMO/10/199 e MEMO/10/200), a Comissão lançou um processo de revisão dos actuais acordos de auto-regulação que visam proteger os menores no universo em linha.

Nas palavras de Neelie Kroes, Vice-Presidente da Comissão Europeia e responsável pela Agenda Digital: “Foi decepcionante saber que as redes sociais, na sua maioria, não garantem, de raiz, que os perfis dos menores apenas estejam acessíveis aos seus próprios contactos aprovados. Irei pressioná-las para que se comprometam de forma clara a corrigir a situação numa versão revista do quadro de auto-regulação que estamos neste momento a discutir. O objectivo é não só proteger os menores de contactos indesejados, mas também proteger a sua reputação em linha. Os jovens não compreendem inteiramente as consequências de revelar demasiado das suas vidas pessoais em linha. A educação e a orientação dos pais são necessárias, mas é necessário acrescentar-lhes protecção até os jovens poderem tomar decisões com total conhecimento das consequências.”

A possibilidade de identificar as pessoas que aparecem nas fotografias, oferecida pela maior parte dos serviços de redes sociais, torna muito fácil a pesquisa das fotografias de uma pessoa em linha. Os adolescentes correm ainda outros riscos em linha, como o aliciamento e as humilhações. As crianças e os jovens necessitam de ferramentas de segurança que lhes permitam gerir de forma responsável a sua identidade em linha.

Os testes, efectuados entre Dezembro de 2010 e Janeiro de 2011, incidiram em 14 sítios Web: Arto, Bebo, Facebook, Giovani.it, Hyves, Myspace, Nasza-klaza.pl, Netlog, One.lt, Rate.ee, SchülerVZ, IRC Galleria, Tuenti e Zap.lu. Ainda este ano, serão testados outros 9 sítios.

O relatório apresenta as seguintes conclusões:

• 13 dos 14 sítios testados fornecem informações sobre segurança, orientações e/ou material educativo especificamente dirigido aos menores (a excepção foi o sítio Arto).

• Em todos os sítios que as disponibilizam, as informações sobre segurança para os menores são bastante claras e adequadas à idade, o que constitui um bom progresso desde a primeira avaliação efectuada no ano passado (ver IP/10/144). No entanto, tais informações são ainda difíceis de encontrar em muitos sítios Web.

• Os mecanismos de comunicação de factos são agora mais eficazes do que em 2010. 10 dos 14 sítios testados respondem aos pedidos de ajuda dos utilizadores, quando em 2010 eram apenas 5 em 14. Na maioria desses casos, as respostas demoraram menos de 24 horas.

• 9 sítios (Arto, Bebo, Facebook, Giovani, Hyves, Netlog, One, Rate e SchuelerVZ) disponibilizam as condições de utilização de uma maneira facilmente compreensível para os mais novos e/ou uma versão adaptada das Condições de Utilização ou do Código de Conduta.

• Os sítios Bebo, Facebook, Myspace, Nasza-Klasa, One, Rate e SchuelerVZ oferecem informações de segurança, fáceis de encontrar e de compreender, para as crianças e os pais.

O relatório apresenta ainda as seguintes conclusões:

• Apenas o Bebo e o MySpace garantem que os perfis dos menores estão exclusivamente acessíveis, de raiz, à respectiva lista de contactos aprovada.

• Apenas o Bebo, o MySpace, o Netlog e o SchuelerVZ garantem que, de raiz, os menores são contactados exclusivamente pelas pessoas que constam da sua lista de contactos.

• Os 10 outros sítios testados permitiam que “os amigos dos amigos” (amigos das pessoas que fazem parte da sua lista de contactos e que não têm uma ligação directa com o utilizador, ou seja, potenciais estranhos) e/ou não amigos contactassem os menores através de mensagens pessoais e/ou comentários nos seus perfis públicos (por exemplo, em fotografias, blogues, etc.).

• 12 dos 14 sítios Web (as excepções foram o Rate e o Zap) tornam impossível encontrar os perfis dos menores através de motores de busca externos, como o Google ou o Yahoo! (em 2010 apenas 6 sítios Web o faziam). No entanto, na maioria dos sítios Web, os perfis dos menores podem ser encontrados por outros utilizadores não amigos através dos motores de busca internos.

Segundo o inquérito EUKidsOnline efectuado no princípio do ano (ver IP/11/479), 56% dos jovens de 11-12 e 78% dos jovens de 15-16 anos dizem saber como alterar os parâmetros de privacidade no seu perfil nas redes sociais.

Informações de base

Até ao momento, 21 empresas assinaram os Princípios para a Maior Segurança das Redes Sociais: Arto, Bebo, Dailymotion, Facebook, Giovani, Google, Hyves, Microsoft Europe, MySpace, Nasza-klasa, Netlog, One, Rate, Skyrock, VZnet Netzwerke, Stardoll, Sulake, Tuenti, Yahoo! Europe e Zap. A empresa Wer-kennt-wen assinou em Novembro de 2010, mas não foi testada na actual avaliação.

Outras informações

Princípios da UE para uma Maior Segurança das Redes Sociais e avaliação da sua aplicação:

http://ec.europa.eu/information_society/activities/social_networking/eu_action/implementation_princip_2011/index_en.htm

Programa «Para uma Internet mais segura»:

http://ec.europa.eu/information_society/activities/sip/index_en.htm

EUKidsOnline:

http://www2.lse.ac.uk/media@lse/research/EUKidsOnline/Home.aspx

Sítio Web da Agenda Digital:

http://ec.europa.eu/digital-agenda

Sítio Web da Comissária Neelie Kroes:

http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/kroes/

Acompanhe Neelie Kroes no Twitter: http://twitter.com/neeliekroeseu