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COMISSÃO EUROPEIA - Comunicado de Imprensa

Rumo a uma economia ecológica e a uma melhor governação - a Comissão apresenta orientações políticas para a Conferência Rio +20

Bruxelas, 20 de Junho de 2011- A Comissão Europeia adoptou hoje uma comunicação que prepara o terreno para a posição da UE na Conferência das Nações Unidas sobre o desenvolvimento sustentável, a realizarno Rio de Janeiro, em Junho de 2012.

A comunicação descreve os objectivos e acções específicas sobre os dois temas interligados da Conferência: permitir a transição para uma economia ecológica, no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza e assegurar uma melhor governação com vista ao desenvolvimento sustentável.

Os Comissários Europeus, Janez Potočnik, e , Andris Piebalgs, responsáveis, respectivamente, pelo ambiente e pelo desenvolvimento apresentam conjuntamente a comunicação, dando especial destaque à importante ligação entre ambiente e desenvolvimento.

Nas palavras de Janez Potočnik: «A gestão sustentável dos recursos e do capital natural é fundamental para os países, independentemente do seu estádio de desenvolvimento, Sendo particularmente oportuna para os países em desenvolvimento, na medida em que os recursos e o capital natural estão intrinsecamente associados aos esforços para erradicar a pobreza. A sua concretização, a nível mundial exige que comecemos a pôr em prática a nível global as condições regulamentares e de mercado que se impõem. A Conferência Rio +20 pode marcar o início do processo de transição para uma economia ecológica à escala mundial.»

Andris Piebalgs, acrescentou que: «os países em desenvolvimento são os primeiros afectados pelas alterações climáticas e a degradação do ambiente. As cheias, as secas, e o aumento do nível do mar são os efeitos mais visíveis. Estes fenómenos põem em risco o desenvolvimento económico e social que pretendemos implantar através da nossa assistência. A Conferência Rio +20 é a oportunidade para assegurar o compromisso político para melhorar o bem-estar de milhões de pessoas. Precisamos de mudar para uma economia ecológica, que nos ajudará a alcançar o crescimento sustentável em benefício de todos os cidadãos. "

A comunicação traça o «o quê, como e quem» de uma transição para uma economia ecológica, propondo acções concretas que poderão ser implementadas a nível internacional, nacional e regional. Os principais temas são:

1. Investir na gestão sustentável dos principais recursos e do capital natural («o quê»): a saber: recursos hídricos, energias renováveis, recursos marinhos, biodiversidade e serviços ecossistémicos, agricultura sustentável, florestas, resíduos e reciclagem. Estes domínios estão na base de subsistência de milhões de pessoas e podem contribuir para reduzir a pobreza. Poderiam tornar-se áreas susceptíveis de serem os motores do futuro crescimento económico e dos mercados globais.

2. Aliar instrumentos regulamentares e de mercado («como»): eco-taxas, supressão das subvenções prejudiciais ao ambiente, mobilizar recursos financeiros públicos e privados, investir nas competências e nos empregos ecológicos. Há que desenvolver indicadores que reflictam um sentido mais amplo dos progressos (tanto ambientais como sociais) e que funcionem paralelamente ao PIB.

3. Melhorar a governação e incentivar a participação do sector privado («quem»): reforçar e racionalizar as estruturas internacionais de governação existentes (por exemplo, modernizar o Programa das Nações Unidas para o ambiente (UNEP)). É também fundamental uma participação e empenhamento muito maiores das empresas e da sociedade civil.

A comunicação de hoje lança as bases para a prossecução do diálogo entre a Comissão, o Conselho e o Parlamento, a sociedade civil, o sector empresarial, e os países na perspectiva da Conferência Rio+ 20. A posição consolidada da UE tem de ser apresentado às Nações Unidas até 1 de Novembro de 2011.

Próximas etapas

Com base nesta comunicação, a Comissão irá trabalhar em conjunto com o Conselho e o Parlamento para definir um posição coerente da UE, que contribuirá para a obtenção de resultados ambiciosos na Conferência Rio+ 20 com políticas e medidas concretas na via de uma economia mais ecológica.

Contexto

Duas décadas após a realização da primeira «Cimeira da Terra» em 1992, e não obstante os progressos significativos realizados a nível da erradicação da pobreza e para travar a degradação ambiental, continuam a existir desafios globais consideráveis. A consecução de vários Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) encontra-se muito atrasada. Cerca de 1,4 mil milhões de pessoas continuam a viver em situação de pobreza extrema e um sexto da população mundial sofre de subnutrição. Os recursos naturais estão a esgotar-se enquanto as emissões de gases com efeito de estufa continuam a aumentar em todo o mundo. É neste pano de fundo que os líderes mundiais se reunirão no Rio de Janeiro em Junho de 2012 para a quarta Cimeira da Terra deste género, assinalando o 20.º aniversário da Conferência das Nações Unidas, de 1992 no Rio, sobre ambiente e desenvolvimento e o 10.º aniversário da Cimeira mundial de Joanesburgo de 2002 sobre o desenvolvimento sustentável. A Conferência Rio+ 20 incidirá em dois temas interligados: a economia ecológica no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza; E o quadro institucional para o desenvolvimento sustentável.

Para conhecer na íntegra o teor da comunicação, consultar:

http://ec.europa.eu/environment/international_issues/rio20_en.htm

Para mais informações referentes à Conferência das Nações Unidas sobre o desenvolvimento sustentável, consultar:

http://www.uncsd2012.org/rio20/

Contactos:

Joe Hennon (+32 2 295 35 93)

Monica Westeren (+32 2 295 06 68)


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