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Crescimento e emprego: A Comissão apresenta as suas recomendações por país para 2011

Commission Européenne - IP/11/685   07/06/2011

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Comunicado de Imprensa da Comissão Europeia

Crescimento e emprego: A Comissão apresenta as suas recomendações por país para 2011

Bruxelas, 7 de Junho de 2011 – A Comissão adoptou uma série de recomendações para cada um dos 27 Estados-Membros – mais uma para o conjunto da área do euro – a fim de os auxiliar na construção das suas políticas económica e social para que possam cumprir os seus compromissos em matéria de crescimento, emprego e finanças públicas.

No princípio do ano os Estados-Membros e a Comissão fixaram 10 prioridades fundamentais para dar resposta à actual crise, continuando a traçar o caminho na via de uma economia mais sustentável. Como as situações variam de um país para o outro, a Comissão recomenda hoje medidas adaptadas a cada Estado-Membro. Tal deveria ajudar cada país a concentrar-se em alavancas estratégicas nos próximos 12 a 18 meses e assim impulsionar a economia da UE no seu conjunto.

«A economia da UE encontra-se numa encruzilhada crítica. Assiste-se a uma confirmação da retoma, mas que é muito desigual na UE, existindo ainda inúmeras incertezas,» declarou o Presidente José Manuel Barroso. «Em Março, os Estados-Membros assumiram uma série de importantes compromissos para os próximos 12 a 18 meses. Todos têm agora de adoptar as medidas necessárias para que esses compromissos sejam implementados de forma adequada a nível nacional. Ao apresentar hoje recomendações por país orientadas e comensuráveis, a Comissão transmite aos Estados-Membros o resultado da sua avaliação dos seus planos nacionais. Estamos conscientes que a realização dos objectivos que nos fixámos colectivamente pode exigir escolhas difíceis. Mas estes esforços, se forem determinados e partilhados por todos, permitirão à Europa sair da crise e preservar a sua prosperidade futura.»

Estas series de recomendações por país inscrevem-se no quadro do Semestre Europeu – inaugurado este ano – através do qual os Estados-Membros e a Comissão coordenaram as suas políticas económicas e orçamentais. Assim que as prioridades foram definidas a nível da UE, os Estados-Membros apresentaram os respectivos programas nacionais, que foram exaustivamente avaliados pela Comissão, tendo esta avaliação assumido a forma de recomendações específicas, orientadas e comensuráveis.

Na generalidade, os Estados-Membros esforçaram-se por respeitar, nos respectivos programas, as prioridades adoptadas a nível da UE, sendo as suas hipóteses macroeconómicas globalmente realistas. Contudo, falta muitas vezes aos programas nacionais ambição e especificidade. Muitos Estados-Membros devem mostrar-se mais ambiciosos em matéria de saneamento orçamental, embora mantendo as medidas destinadas a incentivar o crescimento (investigação e desenvolvimento, ambiente empresarial e concorrência no sector dos serviços). São necessários esforços mais intensos nos mercados do trabalho para aumentar a taxa de participação da população activa, combater o desemprego estrutural, reduzir o desemprego dos jovens e o abandono escolar precoce e tomar medidas para que os salários reflictam a produtividade.

Antecedentes

A adopção de recomendações por país marca a penúltima fase de um processo de coordenação intensiva das políticas económicas entre a UE e os Estados-Membros, que decorreu durante seis meses, designado Semestre Europeu. Este teve início em Janeiro, quando a Comissão apresenta a sua Análise Anual do Crescimento, na qual expõe as prioridades da União Europeia para o ano em matéria de política económica. Estas prioridades são adoptadas pelos Chefes de Estado e de Governo no Conselho Europeu de Março. Entre Abril e Maio os Estados-Membros apresentam os seus Programas de Estabilidade ou de Convergência (em matéria de finanças públicas) e os seus Programas Nacionais de Reformas (em matéria de reformas estruturais e de medidas de incentivo ao crescimento), a que as recomendações por país constituem a resposta da Comissão. Ainda no quadro deste processo, a Comissão avaliou os compromissos assumidos pelos 23 Estados-Membros que aderiram ao Pacto para o Euro +, tendo integrado esta avaliação nas suas recomendações.

Estas devem ser executadas pelos Estados-Membros no prazo de 12 a 18 meses. Preconizam uma aplicação imediata das medidas destinadas a acelerar a realização dos objectivos da estratégia económica de longo prazo definida pela UE. Esta estratégia, baptizada, Europa 2020, deve permitir alcançar até ao fim desta década os objectivos ambiciosas que define para a UE e para os Estados-Membros em matéria de emprego, inovação, educação, energia e coesão social.

Essas recomendações constituem a contribuição da UE na elaboração das políticas nacionais. Os Estados-Membros continuam a ser responsáveis pela concepção das suas políticas económicas e da elaboração do seu orçamento nacional. Contudo, a sua interdependência, na UE em geral e na área do euro em especial, é um facto hoje amplamente reconhecido. É por isso que os Estados-Membros subscreveram as prioridades económicas comuns definidas para a UE, que se comprometeram a implementar a nível nacional.

As recomendações serão adoptadas pelos Chefes de Estado e de Governo, consagrando assim o carácter colectivo da governação económica da UE e o facto desta ser muito mais do que a soma de 27 economias distintas, mas sim um único e mesmo espaço económico. Ao concluir este primeiro Semestre europeu, a UE reconhece esta interdependência económica e indica a cada Estado-Membro a orientação colectiva a seguir para as suas futuras políticas orçamentais, económicas e sociais.

Cada série de recomendações baseia-se numa análise aprofundada da situação económica em cada Estado-Membro, tal como consta dos documentos de trabalho dos serviços da comissão também hoje publicados. As hipóteses macroeconómicas foram confrontadas com as próprias previsões da Comissão efectuadas na Primavera. As medidas nacionais descritas nos programas foram cuidadosamente analisadas a fim de verificar se davam uma reposta adequada aos desafios específicos encontrados.

Próximas etapas

As recomendações serão debatidas e seguidamente adoptadas pelo Conselho Europeu de 23 e 24 de Junho, após discussão nos Conselho ECOFIN e EPSCO. A aplicação será controlada até ao fim do ano pela Comissão e também pelos Estados-Membros através de um processo rigoroso e constante de avaliação pelos pares. A Comissão avaliará os progressos realizados a nível da UE na sua próxima Análise Anual do Crescimento em Janeiro de 2012 e relativamente a cada Estado-Membro na sua próxima série de recomendações por país em Junho de 2012.

Para mais informações

FAQs MEMO/11/382

MEMO/11/364: Governação económica da UE: um grande passo em frente

Página Web Europa 2020

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