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Os Presidentes da Comissão, do Parlamento e do Conselho Europeu reúnem líderes religiosos para debater as liberdades e direitos democráticos

European Commission - IP/11/658   30/05/2011

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Comissão Europeia – Comunicado de imprensa

Os Presidentes da Comissão, do Parlamento e do Conselho Europeu reúnem líderes religiosos para debater as liberdades e direitos democráticos

Bruxelas, 30 de Maio de 2011 - Cerca de vinte altos representantes das religiões cristã, judaica e muçulmana, bem como das comunidades budistas, reuniram-se hoje em Bruxelas, a convite do Presidente José Manuel Barroso, tendo o encontro sido co-presidido por Jerzy Buzek, Presidente do Parlamento Europeu, e Herman van Rompuy, Presidente do Conselho Europeu. Os participantes debateram, nomeadamente, as formas mais eficazes de garantir os direitos e liberdades, com vista a estabelecer uma Parceria para a Democracia e a Prosperidade Partilhada entre a Europa e os seus vizinhos.

Este foi o sétimo de uma série de encontros anuais, iniciados pelo Presidente Barroso em 2005. Realizou-se pela segunda vez no contexto do Tratado de Lisboa, cujo artigo 17.º prevê que a União mantenha «um diálogo aberto, transparente e regular» com as igrejas, associações ou comunidades religiosas. A reunião realizada hoje confirma, mais uma vez, a importância que as instituições europeias atribuem a este diálogo.

José Manuel Barroso, Presidente da Comissão Europeia, declarou: «A nossa missão e ambição é promover a democracia, o pluralismo, o Estado de direito, os direitos humanos e a justiça social, não só na Europa como também nos países vizinhos. Estou firmemente convicto de que estes desafios não podem ser abordados sem a contribuição activa das comunidades religiosas. O debate de hoje confirmou o nosso empenhamento comum na promoção das liberdades e direitos democráticos, incluindo a liberdade de religião e de convicção.

Jerzy Buzek, Presidente do Parlamento Europeu, acrescentou: «As comunidades religiosas têm uma importância crucial no tecido social dos países da UE. Isto é igualmente válido para a dinâmica de mudança a que assistimos na nossa vizinhança. O Parlamento Europeu sublinhou sempre que a liberdade de religião ou de convicção é um dos direitos humanos mais fundamentais. Para ser plenamente eficaz, no âmbito da sua política de vizinhança, a UE tem que colaborar no terreno com os grupos religiosos em questões que vão da educação e dos cuidados de saúde até à reconstrução das sociedades na sequência de conflitos.»

Herman Van Rompuy, Presidente do Conselho Europeu, declarou: «Não podemos esquecer a história, a qual está em marcha no Norte de África e no mundo árabe. Trata-se de uma longa caminhada na via da liberdade e da justiça, precisamente os valores em que radicam os Tratados europeus. Este não é, portanto, o momento para nós, os europeus, nos tornarmos menos abertos, menos tolerantes, mais egoístas ou materialistas, ou mesmo mais racistas. Os valores não podem sobreviver sem uma dimensão espiritual, religiosa e ética. É aqui que temos um importante papel a desempenhar. Ninguém tem o monopólio dos grandes valores humanos que dão sentido às nossas vidas e às nossas sociedades. Mas sem esta dimensão, sem esta dinâmica, tudo pode ruir. Devemos estar conscientes disto.»

Desde o início do ano, assistimos a uma sucessão de acontecimentos extraordinários na vizinhança mais próxima da Europa, que nos trazem à memória as vagas de democratização que varreram a Europa Central e Oriental no final da década de 80 e princípio dos anos 90. Partilhamos um futuro comum com os nossos vizinhos. A Comissão e a Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança lançaram em Abril uma ambiciosa Parceria para a Democracia e a Prosperidade Partilhada com o Sul do Mediterrâneo. A UE é, de longe, o maior doador e investidor nos países vizinhos, mas, acima de tudo, está determinada a promover e proteger as liberdades e direitos democráticos, tanto no nosso continente como para além das nossas fronteiras. A democracia tem sido a chave da paz e prosperidade na Europa e a UE está empenhada em partilhar esses benefícios com todos os seus parceiros, em especial com os países vizinhos.

Os debates decorreram num espírito franco e aberto. Os líderes religiosos de treze Estados-Membros da UE (Reino Unido, Alemanha, Suécia, Hungria, França, Bélgica, Áustria, Itália, Roménia, Grécia, Chipre, Polónia e Países Baixos) e de países terceiros (Rússia e Bósnia e Herzegovina) congratularam-se com o compromisso firme e renovado da UE para com os seus vizinhos mais próximos. Manifestaram a sua disponibilidade para trabalhar lado a lado com as instituições europeias na promoção da democracia, dos direitos humanos e das liberdades fundamentais, elementos indispensáveis para a construção de sociedades democráticas e pluralistas.

Participaram igualmente na reunião o Vice-Presidente do Parlamento Europeu László Tökes, a Vice-Presidente da Comissão Europeia Viviane Reding, bem como os Comissários John Dalli, Štefan Füle e Cecilia Malmström.

Lista de participantes: ver MEMO/11/359.

«Uma Parceria para a Democracia e a Prosperidade Partilhada».

Mais informações sobre o Diálogo com as religiões, as Igrejas e as comunidades religiosas.

Contactos :

Pia Ahrenkilde Hansen (+32 2 295 30 70)

Jens Mester (+32 2 296 39 73)


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