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Ambiente: forte apoio à continuação de um instrumento específico da UE para financiar o ambiente e a acção climática

European Commission - IP/11/647   26/05/2011

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IP/11/647

Bruxelas, 26 de Maio de 2011

Ambiente: forte apoio à continuação de um instrumento específico da UE para financiar o ambiente e a acção climática

Quase 85,8% dos inquiridos numa recente consulta pública sobre o futuro do LIFE+, o instrumento de financiamento ambiental da Comissão Europeia, consideram necessário um instrumento financeiro específico da UE a favor do ambiente e da acção climática. Uma maioria de 54,6% pensa também que o orçamento afectado a esse instrumento deve aumentar. No contexto da preparação do próximo enquadramento financeiro plurianual para 2014-2020, os resultados desta consulta serão tidos em conta na avaliação da necessidade de um programa de acção específico no domínio do ambiente e do clima no orçamento da UE. Esta notícia foi divulgada na abertura, em Bruxelas, numa conferência sobre exemplos de boas práticas no âmbito do instrumento LIFE.

No contexto das reflexões em curso sobre um instrumento financeiro a propor para sucessor do LIFE+, as partes interessadas foram amplamente consultadas nos últimos meses. Os inquiridos exprimiram as suas opiniões sobre a necessidade de um instrumento financeiro específico a favor do ambiente e da acção climática, sobre as formas de promover o seu valor acrescentado e ainda sobre a arquitectura desse instrumento no próximo período de programação.

As conclusões revelam que:

  • Uma esmagadora maioria dos intervenientes considera haver necessidade de um instrumento financeiro específico da UE a favor do ambiente e da acção climática.

  • A limitação dos recursos foi identificada como um dos principais factores que limitam a eficácia do instrumento LIFE+. 54,6% dos inquiridos apela ao aumento do orçamento.

  • É necessário um programa a nível da UE no domínio ambiental destinado, em especial, a ajudar os Estados-Membros a pôr em prática de forma eficaz a política ambiental da UE.

  • 82,1% dos inquiridos consideram que deve ser esta a principal tónica de um futuro instrumento LIFE. O programa deve também ser utilizado para dar resposta aos desafios que se colocam à escala europeia e mundial, contribuir para a partilha das melhores práticas, promover as transferências de conhecimentos e o reforço de capacidades, e aumentar a sensibilização.

  • As partes interessadas acordaram em que o instrumento deve permitir a realização de algumas actividades fora da UE, desde que sirvam objectivos políticos específicos da UE.

  • Os «projectos integrados», uma nova faceta destinada a melhorar as sinergias e a facilitar os investimentos no sector do ambiente, são considerados um instrumento de grande utilidade.

  • A elaboração e a aplicação de políticas ambientais são fortemente afectadas pelo incumprimento da legislação ambiental pelos Estados-Membros, pela falta de integração do ambiente nas demais áreas políticas e pelas dificuldades na utilização dos instrumentos financeiros da UE em apoio a investimentos ambientais.

Estas conclusões reúnem os resultados de várias consultas efectuadas pela Comissão Europeia. Entre Novembro de 2010 e Fevereiro de 2011, foi levada a cabo uma ampla consulta sobre o futuro do LIFE+. Foram recebidas 912 contribuições de cidadãos, autoridades nacionais, parceiros sociais e ONG, provenientes de toda a UE e de alguns países terceiros.

Esta consulta em linha foi completada por um inquérito especificamente dirigido aos 147 gestores de projectos LIFE. Foi realizado um workshop de peritos em 28 de Janeiro de 2011, que contou com a participação de cerca de 100 partes interessadas, incluindo pontos de contacto nacionais LIFE+, ONG e parceiros económicos e sociais. Paralelamente, o Comité das Regiões efectuou uma consulta sobre os impactos territoriais do programa sucessor do LIFE+ e recebeu 40 contribuições.

Os resultados destas consultas serão incorporados numa avaliação combinada de impacto e ex ante a efectuar sobre o programa que sucederá ao LIFE+. A Comissão tenciona elaborar antes do fim de 2011 uma proposta de futuro instrumento financeiro a favor do ambiente e da acção climática.

Conferência LIFE para o ambiente: exemplos de boas práticas e desafios futuros

As conclusões destas consultas e o futuro do LIFE+ serão debatidos numa conferência organizada pela Comissão Europeia em 25-26 de Maio, em Bruxelas, sobre exemplos de boas práticas e os desafios futuros.

A conferência fará o ponto da situação no que respeita à contribuição do programa LIFE para a protecção do ambiente e às suas principais realizações, e proporá ideias para a concepção e o desenvolvimento do futuro programa, em especial no contexto das novas perspectivas financeiras para 2014-2020. Será também uma oportunidade para a troca de opiniões e a partilha de experiências entre as partes interessadas no contexto da aplicação prática do programa LIFE.

Antecedentes:

Lançado em 1992, o programa LIFE é o único instrumento financeiro da UE dedicado exclusivamente ao ambiente e dotado, portanto, de recursos especialmente reservados para a protecção do ambiente. O programa dispõe de um orçamento anual de 380 milhões de euros e que adopta, em geral, uma abordagem ascendente nas subvenções a projectos (78% do orçamento LIFE+).

Mais informações sobre o LIFE+:

http://ec.europa.eu/environment/life/index.htm

Mais informações sobre o futuro do LIFE+:

http://ec.europa.eu/environment/life/about/beyond2013.htm

Mais informações sobre a conferência LIFE para o ambiente: exemplos de boas práticas e desafios futuros:

http://ec.europa.eu/environment/life/news/events/lifeconf_env/index.html


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