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Uma Política Europeia de Vizinhança nova e ambiciosa

European Commission - IP/11/643   25/05/2011

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IP/11/643

Bruxelas, 25 de Maio de 2011

Uma Política Europeia de Vizinhança nova e ambiciosa

Catherine Ashton, Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e Vice-Presidente da Comissão, e Štefan Füle, Comissário responsável pelo Alargamento e a Política Europeia de Vizinhança, lançaram hoje uma nova e ambiciosa Política Europeia de Vizinhança (PEV), confirmando assim a determinação e o empenhamento reforçado da UE em relação aos seus vizinhos.

A proposta hoje endereçada pelo Serviço Europeu para a Acção Externa e a Comissão Europeia aos Estados-Membros e ao Parlamento Europeu, apresenta as principais prioridades e orientações de uma estratégia da PEV revitalizada, que procura reforçar as relações bilaterais e regionais entre a UE e os países vizinhos através de uma abordagem que prevê «mais fundos em troca de mais reformas», disponibilizando mais fundos adicionais, mas mediante uma maior responsabilização mútua.

Para além dos 5,7 mil milhões de EUR já atribuídos para o período 2011-2013, foi transferido um montante adicional de 1,24 mil milhões de EUR de outros recursos existentes, que será agora disponibilizado em apoio da PEV.

Além disso, o Conselho Europeu aprovou a proposta da Alta Representante e Vice‑Presidente no sentido de aumentar em mil milhões de euros o montante dos empréstimos concedidos pelo BEI (Banco Europeu de Investimento) aos países do Sul do Mediterrâneo durante o mesmo período. O BERD (Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento) apoiou o pedido da AR/VP de alargar as suas operações à região do Médio Oriente e Norte de África, começando pelo Egipto. As expectativas são de que o volume anual dos empréstimos possa atingir cerca de 2,5 mil milhões de EUR por ano até 2013.

«Com uma parte tão significativa dos países vizinhos empenhada num processo de transição democrática, a presente revisão é mais importante do que nunca. É vital que a UE apresente uma proposta global aos nossos vizinhos e construa parcerias duradouras na nossa vizinhança» afirmou Catherine Ashton.

« É uma nova abordagem que hoje lançamos. Uma parceria entre povos, que visa promover e apoiar o desenvolvimento e o aprofundamento da democracia e a prosperidade económica na nossa vizinhança. Tudo isto é no interesse de todos nós. Colocaremos à disposição dos países vizinhos financiamentos destinados a apoiar e acompanhar o ritmo das reformas políticas e económicas que desejem empreender. O nosso apoio assenta numa parceria, não se trata de uma imposição. A nossa relação baseia-se na responsabilização mútua, que se aplica nos dois sentidos, devendo cada parte prestar contas à outra sobre a consecução das metas e objectivos acordados.

«Na actual conjuntura económica muito difícil, mas cientes da necessidade de uma acção por parte da UE, a nossa proposta precisava também de ser financeiramente inovadora: foi por esta razão que tomei a iniciativa de garantir financiamentos adicionais por parte do Banco Europeu de Investimento (BEI) e do Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BERD)» declarou.

Štefan Füle sublinhou: «Alguns dos nossos vizinhos, tanto a Leste como a Sul, estão empenhados num processo de transformação do qual pretendem emergir como sociedades mais democráticas e mais prósperas. A UE tem de responder com determinação e ambição, através de uma nova abordagem para a PEV, extraindo os ensinamentos que se impõem da nossa experiência e respondendo aos desafios colocados por uma vizinhança em rápida mutação.

A nova abordagem implica um nível muito mais elevado de diferenciação, assegurando que cada país parceiro desenvolve as suas relações com a UE em função das suas próprias aspirações, necessidades e capacidades. Não se trata de uma abordagem do tipo «modelo único». O aumento do apoio da UE aos seus vizinhos está subordinado a determinadas condições, dependendo dos progressos efectuados em matéria de construção e consolidação da democracia e de respeito pelo Estado de direito. Quanto maiores e mais rápidos forem os progressos a nível das reformas internas, maior será o apoio concedido pela UE a esse país.

Estamos dispostos a apoiar estes objectivos mais ambiciosos através de recursos acrescidos e de melhores incentivos. Pretendemos igualmente flexibilizar e acelerar a prestação da nossa assistência, a fim de responder a uma vizinhança em rápida mutação. Espero que todas as instituições da UE e os Estados-Membros possam apoiar as nossas propostas e contribuir para a concretização desta nova abordagem, que beneficiará tanto a UE como os países vizinhos».

A PEV renovada assenta nos resultados obtidos pela Política de Vizinhança da UE, desde o seu lançamento em 2004, e responde aos anseios de mais liberdade e de uma vida melhor manifestados nos países parceiros. Proporciona novos tipos de apoio a mais sectores da sociedade e introduz mais incentivos à prossecução das reformas.

A Comunicação de hoje vem culminar um amplo processo de análise e consulta realizado com os governos e as organizações da sociedade civil, tanto na UE como nos 16 países parceiros da PEV, a Leste e a Sul da Europa.

Representa o desenvolvimento da «Parceria para a Democracia e a Prosperidade Partilhada com o Sul do Mediterrâneo», adoptada em Março de 2011, como resposta imediata às profundas transformações e às aspirações democráticas que actualmente observamos no Norte de África, apoiando-se também na Parceria Oriental, lançada em 2009.

Para mais informações, consultar: MEMO/11/342


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