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«Sra./Sr. PME»: um defensor das pequenas empresas em cada Estado-Membro

European Commission - IP/11/642   25/05/2011

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IP/11/642

Bruxelas, 25 de Maio de 2011

«Sra./Sr. PME»: um defensor das pequenas empresas em cada Estado-Membro

Recentemente designado, irá defender os interesses das Pequenas e Médias Empresas (PME). Irá, principalmente, verificar que a legislação da UE é aplicada de forma correcta e assegurar que as políticas a nível nacional, regional e local são favoráveis às empresas. Hoje, o Vice-Presidente da Comissão Europeia Antonio Tajani inaugurou uma nova rede de emissários das PME dos Estados-Membros na conferência do SBA (Small Business Act) intitulada «Mobilizar as PME para o futuro da Europa» em Budapeste. Já que as PME são afectadas por políticas originárias de diferentes ministérios, que vão do imposto sobre os recursos financeiros à regulamentação da educação, os delegados para as PME devem ajudar as pequenas empresa a concentrar-se na sua actividade central e a esforçar-se por criar postos de trabalho.

Antonio Tajani, Vice-Presidente da Comissão Europeia, Comissário responsável pela Indústria e pelo Empreendedorismo, declarou: «Os novos emissários das PME assegurarão que as administrações públicas sigam o princípio da concessão de prioridade às pequenas empresas ("think small first" – "pensar primeiro em pequena escala"), tendo em conta os interesses das PME em cada nova lei e regulamentação. Conto com estes novos emissários para podermos criar um ecossistema adequado ao conjunto das pequenas empresas, que lhes permita libertar a sua grande motivação e o seu potencial para a criação de postos de trabalho e o crescimento. Quando falamos a sério nas empresas da Europa, pensamos primeiro em pequena escala mas temos GRANDES ambições.»

O Small Business Act (SBA) constitui a política da Comissão Europeia para as PME, que visa tornar a Europa mais favorável ao mundo empresarial e incentivar as pessoas a criar a sua própria empresa. No futuro, os novos emissários das PME reunir-se-ão com as organizações representativas das PME a nível da UE no Grupo Consultivo SBA, como parte dos objectivos a que a nova governação apelou na recente revisão do Small Business Act. Este novo mecanismo permitirá uma vigilância mais rigorosa e uma acção coordenada em apoio das PME.

O SBA já contribuiu para reduzir regulamentações, proporcionou financiamento a mais de 110 000 PME até ao momento, havendo 200 000 que prevêem beneficiar de garantias de empréstimo bancário específicas para PME e de regimes de capitais de risco em 2012, e propôs soluções favoráveis às pequenas empresas para problemas como os atrasos de pagamento ou o acesso aos contratos públicos. Os Estados-Membros tomaram também medidas semelhantes. Reduziram a despesa e o tempo necessários para a criação de uma empresa de 12 dias e 485 euros, em 2007, para 7 dias e 399 euros em 2010, melhoraram o acesso das PME ao crédito e lançaram regimes de internacionalização. No entanto, é ainda necessário fazer mais. Espera-se que os emissários das PME recentemente designados se centrem em acções aceleradas a nível nacional.

A conferência «Mobilizar as PME para o futuro da Europa», co-organizada com a Presidência Húngara da UE, reuniu representantes das pequenas empresas, das organizações empresariais e das administrações públicas responsáveis pela coordenação da política das PME.

Contexto

A recente revisão do SBA salientou a necessidade de uma melhor governação, de forma a assegurar que o conceito «think small first» seja aplicado a todos os níveis da elaboração de políticas. A Comissão Europeia nomeou Daniel Calleja Crespo, Director-Geral adjunto da Direcção-Geral das Empresas e da Indústria da Comissão Europeia, como o novo emissário das PME da UE. Na revisão do SBA, convidaram‑se igualmente os países a nomear um emissário das PME, cuja principal tarefa será assegurar que o conceito «think small first» seja aplicado a todos os níveis de governo por toda a UE.

Os 23 milhões de pequenas e médias empresas da Europa estão no centro da sua economia e da sua sociedade, representando 98% das empresas e dois terços do emprego privado total.

Para mais informações:

Um «Small Business Act» para a Europa

http://ec.europa.eu/enterprise/policies/sme/small-business-act/index_en.htm

Lista dos emissários das PME a nível nacional:

http://ec.europa.eu/enterprise/policies/sme/small-business-act/sme-envoy/national-sme-envoys/index_en.htm


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