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Bruxelas, 25 de Maio de 2011

Após Fukushima: testes de resistência da UE começam em 1 de Junho

A partir de 1 de Junho de 2011, as 143 centrais nucleares da União Europeia serão reavaliadas utilizando critérios válidos para toda a UE. Trata-se de testes exaustivos solicitados pela Comissão, incidindo tanto nos riscos naturais como humanos (efeitos da queda de aviões e de ataques terroristas). A Comissão Europeia e o Grupo de Reguladores Europeus em matéria de Segurança Nuclear (ENSREG) chegaram hoje a acordo quanto aos critérios a verificar e à forma como serão efectuados os controlos.

Günther Oettinger, Comissário Europeu responsável pela Energia, afirmou: «Apraz‑me constatar que a Comissão e as entidades reguladoras dos Estados‑Membros puderam chegar a acordo sobre uma avaliação exaustiva e ambiciosa dos riscos e da segurança das centrais nucleares. Envidaremos todos os esforços para a aplicação das normas de segurança mais estritas às centrais nucleares situadas na União Europeia e na sua proximidade. O mais difícil começa agora: pôr em prática os critérios com todo o necessário rigor».

A Comissão Europeia e o Grupo de Reguladores Europeus em matéria de Segurança Nuclear, que representa as 27 autoridades nacionais independentes responsáveis pela segurança nuclear, aprovaram hoje o alcance e as modalidades de uma avaliação exaustiva dos riscos e da segurança das centrais nucleares da UE. Os testes de resistência consistem em reavaliações das margens de segurança destas centrais. Com o objectivo de garantir as normas de segurança mais estritas do mundo, a UE extrai ensinamentos de Fukushima e faz incidir os testes em todos os tipos de desastres naturais, incluindo também os efeitos de acidentes provocados pelo Homem, como a queda de aviões e ataques terroristas ou outros actos mal intencionados.

Todos os aspectos ligados à segurança, como as medidas de prevenção de ataques terroristas, serão tratados separadamente, após discussão com os Estados-Membros e tendo nomeadamente em conta a necessidade de respeitar a confidencialidade.

A partir de 1 de Junho, as centrais nucleares serão reavaliadas em três etapas:

  • Pré-avaliação pelos operadores das centrais, que respondem a um questionário sobre os testes de resistência e apresentam documentos, estudos e planos em apoio às suas respostas.

  • Relatório nacional elaborado pelo regulador nacional, que verifica se as respostas dos operadores das centrais são credíveis.

  • Análises pelos pares. Equipas plurinacionais analisam os relatórios nacionais. Trata-se de equipas constituídas por sete pessoas – um representante da Comissão Europeia e seis membros provenientes das 27 entidades reguladoras nacionais. A composição exacta de cada equipa será decidida mais tarde. As equipas podem tomar a decisão de inspeccionar as centrais no local.

A Comissão está também em estreito contacto com países terceiros e a colaborar com eles na reavaliação das centrais nucleares situadas nos seus territórios. É o caso, nomeadamente, da Suíça, da Federação da Rússia, da Ucrânia e da Arménia.

Antecedentes:

Na sequência do acidente nuclear de Fukushima em 11 de Março, a Comissão Europeia insistiu em que se procedesse a uma reavaliação de todas as centrais nucleares da União Europeia. O objectivo é tirar ensinamentos deste evento e impedir que um acidente semelhante se possa produzir na UE.

O Conselho Europeu de 24/25 de Março de 2011 salientou a necessidade de tirar ensinamentos dos recentes eventos ligados ao acidente no Japão e de comunicar ao público todas as informações necessárias. Recordando que o cabaz energético é da competência dos Estados-Membros, o Conselho apelou à realização de trabalhos prioritários sobre os seguintes aspectos:

  • «A segurança das centrais nucleares da UE deve ser reapreciada, com base numa avaliação exaustiva e transparente dos riscos e da segurança («testes de resistência»); o Grupo de Reguladores Europeus em matéria de Segurança Nuclear (ENSREG) e a Comissão são convidados a definir o mais rapidamente possível o alcance e as modalidades dos referidos testes num quadro coordenado à luz das lições extraídas do acidente no Japão e com a total participação dos Estados-Membros, recorrendo plenamente aos conhecimentos especializados disponíveis (nomeadamente os da Associação dos Organismos de Regulamentação Nuclear da Europa Ocidental, WENRA); as avaliações serão conduzidas por autoridades nacionais independentes e através de análises pelos pares; os seus resultados e as medidas que seja necessário adoptar subsequentemente devem ser partilhados com a Comissão e no âmbito do ENSREG, e ser tornados públicos; o Conselho Europeu avaliará os resultados iniciais até ao final de 2011, com base num relatório da Comissão».

Para mais informações:

Para informações mais pormenorizadas sobre os testes de resistência, ver:

http://ec.europa.eu/energy/nuclear/safety/stress_tests_en.htm


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