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Bruxelas, 25 de Maio de 2011
Após Fukushima: testes de resistência da UE começam em 1 de Junho
A partir de 1 de Junho de 2011, as 143 centrais nucleares da União Europeia serão reavaliadas utilizando critérios válidos para toda a UE. Trata-se de testes exaustivos solicitados pela Comissão, incidindo tanto nos riscos naturais como humanos (efeitos da queda de aviões e de ataques terroristas). A Comissão Europeia e o Grupo de Reguladores Europeus em matéria de Segurança Nuclear (ENSREG) chegaram hoje a acordo quanto aos critérios a verificar e à forma como serão efectuados os controlos.
Günther Oettinger, Comissário Europeu responsável pela Energia, afirmou: «Apraz‑me constatar que a Comissão e as entidades reguladoras dos Estados‑Membros puderam chegar a acordo sobre uma avaliação exaustiva e ambiciosa dos riscos e da segurança das centrais nucleares. Envidaremos todos os esforços para a aplicação das normas de segurança mais estritas às centrais nucleares situadas na União Europeia e na sua proximidade. O mais difícil começa agora: pôr em prática os critérios com todo o necessário rigor».
A Comissão Europeia e o Grupo de Reguladores Europeus em matéria de Segurança Nuclear, que representa as 27 autoridades nacionais independentes responsáveis pela segurança nuclear, aprovaram hoje o alcance e as modalidades de uma avaliação exaustiva dos riscos e da segurança das centrais nucleares da UE. Os testes de resistência consistem em reavaliações das margens de segurança destas centrais. Com o objectivo de garantir as normas de segurança mais estritas do mundo, a UE extrai ensinamentos de Fukushima e faz incidir os testes em todos os tipos de desastres naturais, incluindo também os efeitos de acidentes provocados pelo Homem, como a queda de aviões e ataques terroristas ou outros actos mal intencionados.
Todos os aspectos ligados à segurança, como as medidas de prevenção de ataques terroristas, serão tratados separadamente, após discussão com os Estados-Membros e tendo nomeadamente em conta a necessidade de respeitar a confidencialidade.
A partir de 1 de Junho, as centrais nucleares serão reavaliadas em três etapas:
Pré-avaliação pelos operadores das centrais, que respondem a um questionário sobre os testes de resistência e apresentam documentos, estudos e planos em apoio às suas respostas.
Relatório nacional elaborado pelo regulador nacional, que verifica se as respostas dos operadores das centrais são credíveis.
Análises pelos pares. Equipas plurinacionais analisam os relatórios nacionais. Trata-se de equipas constituídas por sete pessoas – um representante da Comissão Europeia e seis membros provenientes das 27 entidades reguladoras nacionais. A composição exacta de cada equipa será decidida mais tarde. As equipas podem tomar a decisão de inspeccionar as centrais no local.
A Comissão está também em estreito contacto com países terceiros e a colaborar com eles na reavaliação das centrais nucleares situadas nos seus territórios. É o caso, nomeadamente, da Suíça, da Federação da Rússia, da Ucrânia e da Arménia.
Antecedentes:
Na sequência do acidente nuclear de Fukushima em 11 de Março, a Comissão Europeia insistiu em que se procedesse a uma reavaliação de todas as centrais nucleares da União Europeia. O objectivo é tirar ensinamentos deste evento e impedir que um acidente semelhante se possa produzir na UE.
O Conselho Europeu de 24/25 de Março de 2011 salientou a necessidade de tirar ensinamentos dos recentes eventos ligados ao acidente no Japão e de comunicar ao público todas as informações necessárias. Recordando que o cabaz energético é da competência dos Estados-Membros, o Conselho apelou à realização de trabalhos prioritários sobre os seguintes aspectos:
«A segurança das centrais nucleares da UE deve ser reapreciada, com base numa avaliação exaustiva e transparente dos riscos e da segurança («testes de resistência»); o Grupo de Reguladores Europeus em matéria de Segurança Nuclear (ENSREG) e a Comissão são convidados a definir o mais rapidamente possível o alcance e as modalidades dos referidos testes num quadro coordenado à luz das lições extraídas do acidente no Japão e com a total participação dos Estados-Membros, recorrendo plenamente aos conhecimentos especializados disponíveis (nomeadamente os da Associação dos Organismos de Regulamentação Nuclear da Europa Ocidental, WENRA); as avaliações serão conduzidas por autoridades nacionais independentes e através de análises pelos pares; os seus resultados e as medidas que seja necessário adoptar subsequentemente devem ser partilhados com a Comissão e no âmbito do ENSREG, e ser tornados públicos; o Conselho Europeu avaliará os resultados iniciais até ao final de 2011, com base num relatório da Comissão».
Para mais informações:
Para informações mais pormenorizadas sobre os testes de resistência, ver:
http://ec.europa.eu/energy/nuclear/safety/stress_tests_en.htm
