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Bruxelas, 20 de Maio de 2011

Produtos químicos/REACH: A União Europeia proíbe o cádmio na joalharia, nas varas de brasagem e em todos os plásticos

A partir de Dezembro de 2011, o cádmio será proibido na joalharia, nos plásticos e nas varas de brasagem na União Europeia. Foram detectados níveis elevados deste elemento, que é nocivo, em alguns artigos de joalharia, nomeadamente em imitações importadas. Os consumidores, incluindo as crianças, podem ser expostos ao cádmio por contacto com a pele ou com a boca. A nova legislação proíbe a utilização de cádmio em todos os tipos de joalharia, excepto nas peças antigas. A proibição abrange também o cádmio presente em todos os plásticos e nas varas de brasagem. Ao serem utilizadas para unir materiais diferentes, estas emitem vapores, cuja inalação é muito perigosa.

Nas palavras do Vice-Presidente da Comissão Europeia Antonio Tajani, que tutela a Indústria e o Empreendedorismo: «São boas notícias para os consumidores e para a indústria, que já dispõe de alternativas para esta substância. Também se prova, mais uma vez, o papel essencial do Regulamento REACH na garantia de padrões elevados de segurança sanitária.»

O comissário europeu responsável pelo Ambiente, Janez Potočnik, acrescentaria: «A proibição do cádmio na joalharia vai proteger os consumidores, em especial as crianças. Também é benéfica para o ambiente, pois os plásticos sem cádmio serão menos poluentes. A medida incentiva a reciclagem dos resíduos de PVC, o que representa um progresso significativo na economia de recursos.»

A proibição garante uma maior protecção dos consumidores europeus da exposição ao cádmio e reduzirá a poluição do ambiente pelo cádmio. Será adoptada sob a forma de uma alteração do Regulamento REACH.

A nova legislação proíbe o cádmio em todos os produtos de plástico e incentiva a recuperação dos resíduos de PVC para serem utilizados numa série de produtos de construção. Dado que o PVC é uma matéria valiosa, que pode ser recuperada várias vezes, a nova legislação permite a reutilização de PVC recuperado, com níveis baixos de cádmio, num certo número de produtos de construção, sem pôr em perigo a população nem o ambiente. Para que os compradores sejam plenamente informados, os produtos de construção que incorporem este PVC recuperado serão comercializados com um logotipo próprio.

O cádmio também está presente nas varas de brasagem, que são utilizadas para unir materiais diferentes, e é usado em aplicações específicas, como em locomotivas a vapor de miniaturas de comboios. Se forem inalados, os vapores libertados no processo de brasagem são muito perigosos. A utilização destes materiais de brasagem será proibida, excepto em utilizações profissionais muito específicas.

Contexto

O cádmio é uma substância cancerígena e tóxica para o meio aquático. Em 1988, o Conselho adoptou uma resolução com vista a um programa de acção destinado a combater a poluição do ambiente pelo cádmio. No passado, este elemento era utilizado na coloração ou estabilização de alguns artigos de plástico. Desde 1992 que está proibido na União Europeia numa série de artigos de plástico, mas ainda era autorizado em alguns PVC rígidos, pois à data não existiam alternativas no mercado. Uma vez que surgiram alternativas, o sector europeu do PVC decidiu eliminar progressivamente o cádmio do PVC, no âmbito do programa «Vinil 2010». O uso de cádmio em pilhas e em electrónica está restringido desde 2004. A nova proibição será incorporada no anexo XVII do Regulamento REACH (Regulamento (CE) n.º 1907/2006 relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos).

Para mais informações:

Sobre o Regulamento REACH e as restrições:

http://ec.europa.eu/enterprise/sectors/chemicals/reach/restrictions/index_en.htm

Sobre o impacto socioeconómico de uma possível actualização das restrições à comercialização e utilização de cádmio:

http://ec.europa.eu/enterprise/sectors/chemicals/files/markrestr/study-cadmium_en.pdf

MEMO/10/631


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